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Parlamentares moçambicanos em Angola

Uma delegação da Assembleia da República está na cidade de Luanda, capital da República de Angola para participar numa acção de formação sobre finanças públicas do Grupo de Trabalho de Alto Nível das Comissões Parlamentares Orçamentais da Comunidade dos Países Africanos de Língua Portuguesa (PALOP) e de Timor Leste.

Trata-se dos deputados membros da Comissão do Plano e Orçamento (CPO), designadamente, Marquita Alexandre Loforte Jaime, chefe da delegação, Felizarda Clara de Castro e Fernando Bismarque Ali, que participam do evento organizado pelo parlamento angolano em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a União Europeia, no âmbito do Projecto de Reforço das Capacidades Técnicas e Funcionais das Instituições Superiores de Controlo.

As Comissões Parlamentares Especializadas são instrumentos fundamentais para a fiscalização legislativa, em geral, e em particular, para o processo orçamental e gastos de recursos públicos, sendo Comissões parlamentares eficazes quando apoiadas por equipas técnicas, parceiros úteis e aliados da Administração Pública ou ainda por uma sociedade civil bem informada e equidistante.

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