Actividades da CPO

Abaixo apresentam-se as actividades realizadas pela Comissão do Plano e Orçamento no âmbito das atribuições consagradas no Regimento da Assembleia da República, bem como actividades referentes ao cumprimento do seu Plano de Actividades. 

  • VIII Legislatura – II Semestre do ano de 2017

Data

Agenda

Hora

Local

Participantes

29 de Novembro, 2017

Apreciação e adopção do Parecer sobre Propostas do PES e OE para 2018

11h30 – 13h30

Sala de reuniões da AR

Deputados membros da CPO e respectivo Secretariado

20 de Novembro, 2017

Apreciação e adopção do Parecer sobre Proposta de Alteração de Lei n⁰ 1/2006, de 22 de Março, que cria a Autoridade Tributaria de Moçambique

11h30 – 13h30

Sala de reuniões da AR

Deputados membros da CPO e respectivo Secretariado

20 de Novembro, 2017

Apreciação e adopção do Parecer sobre a Proposta de Lei de Alteração da Lei n⁰ 11/2016, de 30 de Dezembro, que aprova o Texto da Pauta Aduaneira e as respectivas Instruções Preliminares

11h30 – 13h30

Sala de reuniões da AR

Deputados membros da CPO e respectivo Secretariado

20 de Novembro, 2017

Apreciação e adopção do Parecer sobre a Proposta de Alteração da Lei n⁰ 17/2009, de Setembro, que aprova o Código do Imposto sobre Consumos Específicos

11h30 – 13h30

Sala de reuniões da AR

Deputados membros da CPO e respectivo Secretariado

20 de Novembro, 2017

Audição ao Governo – Debate sobre Propostas do PES e OE para 2018: questões da CPO e análise do FMO

9h00 – 11h30

Sala de reuniões da AR

Ministro da Economia e Finanças e respectiva delegação; Deputados membros da CPO e respectivo Secretariado

17 de Novembro, 2017

Audição ao Governo

9h00 – 12h00

Sala de reuniões da AR

Ministro da Economia e Finanças e respectiva delegação; Deputados membros da CPO e respectivo Secretariado

14 de Novembro, 2017

Apreciação e adopção do Parecer sobre a Proposta de Lei que define a Organização, Composição, Funcionamento e Competências dos Tribunais Aduaneiros e revoga a Lei n⁰ 10/2001, de 07 de Julho

9h00 – 11h30 Sala de reuniões da AR Deputados membros da CPO e respectivo Secretariado

14 de Novembro, 2017

Apreciação e adopção do Parecer sobre a Proposta de Lei que altera o Código do Imposto Sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, aprovada pela Lei n⁰ 33/2007, de 31 de Dezembro, e alterado pela Lei n⁰ 20/2013, de 23 de Setembro

9h00 – 11h30 Sala de reuniões da AR Deputados membros da CPO e respectivo Secretariado

 

13 de Novembro, 2017

 

Apreciação e adopção do Parecer sobre Proposta de Alteração da Lei n⁰ 28/2014, de 23 de Setembro, que aprova o Regime Especifico de Tributação e de Benefícios Fiscais da Actividade Mineira

9h00 – 12h00 Sala de reuniões da AR Deputados membros da CPO e respectivo Secretariado

13 de Novembro, 2017

 

Apreciação e adopção do Parecer sobre Proposta de Lei que altera o artigo 40 e revoga o n⁰ 2 do artigo 10, ambos da Lei n⁰ 27/2014, de 23 de Setembro, que aprova o Regime Especifico de Tributação das Operações Petrolíferas

 

  Sala de reuniões da AR

 

Deputados membros da CPO e respectivo Secretariado

 

30 de Outubro, 2017

Matérias passíveis de apreciação ao nível da CPO no decurso da VI Sessão Ordinária da Assembleia da República, constantes do Rol de Matérias. 

9h00 – 11h30

Sala de reuniões da AR

Deputados membros da CPO e respectivo Secretariado

19 de Outubro, 2017

Capacitação dos Parlamentares sobre a Situação das Crianças e o OE Moçambicano

9h00 – 12h45

Sala de reuniões da AR

Deputados membros da CPO, respectivo Secretariado e Louise Moreira Daniels, Especialista em Politicas Sociais, da UNICEF Moçambique

18 de Outubro, 2017

Colher da Comissão as principais actividades que recomenda para serem incorporadas no Projecto de Reforço da Governação nos PALOP-TL.

08h30- 09h12

Sala VIP 2 - AR

Presidente da CPO, Dr. Eneas da Conceição Comiche; Sra. Cláudia Merim McLeod - Consultora Sénior do PNUD

09 a 13 de Outubro, 2017

13ª Conferencia Anual da SADCOPAC e 14ª Assembleia Geral Anual – em Moçambique

n/a

Centro de Conferencias Joaquim Chissano

Delegações das Comissões de Contas Públicas dos países da SADC, Comissão do Plano e Orçamento e outros membros do Parlamento, representantes do Tribunal Administrativo, membros do Governo, e outros distintos convidados nacionais e internacionais da AFROPAC, EAAPAC e membros do Corpo Diplomático

01 à 22 de Agosto, 2017

Visita de trabalho às Províncias da Zona Norte do país.

n/a

Zona Norte – Niassa (Lichinga e Distrito de Lago);Cabo Delgado (Pemba, Montepuez e Balama);Nampula (Cidade de Nampula, Ilha de Moçambique e Meconta)

 Grupo de parlamentares da CPO – José Manuel Samo Gudo (Relator da CPO), Agostinho Manje, Cernilde Muchanga, Abdul Issufo, Mohamad Remane (membros da CPO) e Abdala Luís (Assistente)
 01 à 22 de Agosto, 2017  Visita de trabalho às Províncias da Zona Norte do país.  n/a Zona Centro - Zambézia (Quelimane, Maganja da Costa e Nicoadala);Sofala (Marromeu, Cheringoma e Beira) Tete (Cidade de Tete, Angónia e Tsangano)  Grupo de Parlamentares – Esperanca Francisco Bias (Vice-Presitende da CPO, Marquita Jaime, Alsácia Chochoma, Fernando Bismarque (membros da CPO), Antonieta Alberto (Assistente) e Julio Timane (Assessor da CPO)
 01 à 22 de Agosto, 2017  Visita de trabalho às Províncias da Zona Norte do país.  n/a

Zona Sul - Inhambane (Cidade de inhambane, Massinga e Zavala);
Gaza (Xai-Xai, Mandlakaze e Chokwé);
Maputo-Província Cidade da Matola, Magude e Matutuíne);
Maputo-Cidade (Cidade de Maputo, Dist. Mun. Ka Tembe e Dis. Mun. Ka Maxakeni)

 Eneas da Conceição Comiche (Presidente da CPO), Emília Pereira, Felizarda de Castro, Chrispen Matches, Albertina Matavele (Membros da CPO), Arlégia Ubisse (chefe do Gabinete CPO), Flávio Martins (Assistente)
 10 e 11 de Julho, 2017  Visita da Delegação de representantes SADCOPAC para encontros de debate sobre progressos na organização da 13ª Conferência Anual da SADCOPAC e 14ª Assembleia Geral Anual, cuja CPO é a Comissão organizadora, a ter lugar de de 7 à 13 de Outubro de 2017, em Maputo, Moçambique.  Todo dia (durante dois dias)  Sala 3 da AR (com algumas deslocações prevista na agenda) Secretário-Geral da AR, Representante do Secretário-Geral da SADCOPAC e respectivo Secretariado, Presidente da CPO, e respectivo Secretariado, Secretariado da AR.

  • VIII Legislatura – I Semestre do ano de 2017

Data

Agenda

Hora

Local

Participantes

20 de Junho, 2017

Encontro para coordenação da participação do Fórum de Monitoria do Orçamento (FMO) e Associação dos Jornalistas Económicos de Moçambique (AJECOM) na 13ª Conferência Anual da SADCOPAC e 14ª Assembleia Geral Anual

10h00 – 11h00

Sala de reuniões da AR

Presidente da CPO e respectivo secretariado da Comissão e da AR, FMO e AJECOM

20 de Junho, 2017

Coordenar algumas actividades para o II semestre do ano de 2017

11h.30 – 12h00

Sala do Presidente da CPO

Presidente da CPO e respectivo secretariado, FMO

03 Mai. 2017

Adopção do Relatório de Apreciação e Votação na Especialidade da Proposta da Resolução que Ratifica o acordo de Parceria Económica sobre o Estabelecimento do Novo Regime de Cooperação Económica e Comercial, entre o grupo SADC/APE e a União Europeia

9h00 - 10h00

Sala de reuniões da AR

Deputados membros da CPO e respectivo Secretariado

31 Mar. 2017

Apreciação e Adopção do Parecer sobre a Conta geral do Estado 2015

9h00 - 11h00

Sala de reuniões da AR

Deputados membros da CPO e respectivo Secretariado

31 Mar. 2017

Apreciação e Adopção do Parecer atinente à Proposta da Resolução que Ratifica o acordo de Parceria Económica sobre o Estabelecimento do Novo Regime de Cooperação Económica e Comercial, entre o grupo SADC/APE e a União Europeia

9h00 - 11h00

Sala de reuniões da AR

Deputados membros da CPO e respectivo Secretariado

8 Mar. 17

Apreciação e adoção do Parecer sobre a Proposta de resolução atinente a ratificação da Carta Africana sobre Democracia, Eleições e Governação.

10h30 – 11h00

Sala de reuniões da AR

Deputados Membros da CPO e secretariado

22-24 Fev. 17

Capacitação em matéria de Plano Económico e Social (PES), Orçamento de Estado (OE) e Conta Geral do Estado

08h30 – 16h00

Hotel AFECC – GLORIA, Lda.

Deputados Membros da CPO e outras Comissões de Trabalho

 


 Relatorios Anuais de Actividades

SECRETARIADO GERAL


Estrutura Orgânica
Conselho Consultivo
UEEFO 

GRUPOS PARLAMENTARES


FRELIMO 
RENAMO
MDM

CÍRCULOS ELEITORAIS


Maputo Província
Maputo Cidade
Gaza
Inhambane
Manica
Sofala
Tete
Zambézia
Nampula
Niassa
Cabo Delgado
 

 

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