Agenda de Trabalho

Programa de Trabalho da V Sessão Ordinária - 27 Fev. 2017

Programa de Trabalhos da V Sessão Ordinária

01. ABERTURA                   27 de Fevereiro

02. ENCERRAMENTO      11 de Maio

 

03. FUNDO DE TEMPO:

Mês

DIAS E SUA DISTRIBUIÇÃO

Naturais

Comissões

Plenário

Bancadas

Fim-de-semana e Feriado

Fevereiro

02

28.

1

27.

1

 

0

 

0

Março

31

6, 7, 13, 14, 20, 21, 27, 28.

8

1, 2, 8, 9, 15, 16, 22, 23, 29, 30.

10

3, 10, 17, 24, 31.

5

4, 5, 11, 12, 18, 19, 25, 26.

8

Abril

30

3, 4, 10, 11, 17, 18, 24, 25.

8

5, 6, 12, 13, 19, 20, 26, 27.

8

14, 21, 28.

3

1, 2, 7, 8, 9, 15, 16, 22, 23, 29, 30.

11

Maio

11

2, 8, 9.

3

3, 4, 10, 11.

4

5.

1

1, 6, 7.

3

Total

74

 

20

 

23

 

9

 

22

 

04. DIAS DE TRABALHO:

04.1. COMISSÕES            2ªs e 3ªs Feiras.

04.2. PLENÁRIO               4ªs e 5ªs Feiras.

04.3. BANCADAS              6ªs Feiras.

 

05. HORÁRIO DE TRABALHO:                      

05. 1. Horário de Trabalho            08H30 às 13H00

05. 2. Intervalo:                               10H30 às 11H00                                             

 

06. MATERIAS                                       Constantes do Rol

 

Rol de Matérias para a V Sessão Ordinária

  1. Informações do Governo.
  2. Perguntas ao Governo.
  3. Relatório de Actividades do Conselho de Ministros referente a 2016.
  4. Informação Anual do Procurador - Geral da República.
  5. Conta Geral do Estado de 2015.
  6. Informação da Comissão de Petições à V Sessão Ordinária da Assembleia da República.
  7. Informação do Gabinete Parlamentar para a Prevenção e Combate ao HIV e SIDA à V Sessão Ordinária da Assembleia da República.
  8. Informação da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade à V Sessão Ordinária da Assembleia da República atinente à Revisão do Código de Execução de Penas e Medidas Privativas e Não Privativas de Liberdade.
  9. Informação da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade à V Sessão Ordinária da Assembleia da República atinente à Revisão do Código do Processo Penal.
  10. Requerimento de apreciação do Decreto – Lei n.º 1/2015, de 31 de Dezembro, atinente ao Regime Jurídico das Sociedades Anónimas (SAD’s).
  11. Projecto de Resolução atinente à Informação do Gabinete Parlamentar para a Prevenção e Combate ao HIV e SIDA à V Sessão Ordinária da Assembleia da República.
  12. Projecto de Resolução atinente à Informação da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade à V Sessão Ordinária da Assembleia da República relativa à Revisão do Código de Execução de Penas e Medidas Privativas e Não Privativas de Liberdade.
  13. Projecto de Resolução atinente à Informação da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade à V Sessão Ordinária da Assembleia da República relativa à Revisão do Código do Processo Penal.
  14. Projecto de Resolução atinente à Informação da Comissão de Petições à V Sessão Ordinária da Assembleia da República.
  15. Projecto de Resolução atinente à eleição de Membro da Comissão do Plano e Orçamento – 2ª Comissão.
  16. Projecto de Resolução atinente à Conta Geral do Estado de 2015.
  17. Projecto de Revisão da Lei n.º 13/2014 de 17 de Junho, Regimento da Assembleia da República.
  18. Projecto de Lei do Regime Orgânico do Referendo.
  19. Projecto de Revisão Pontual da Lei n.º 27/2013, de 18 de Dezembro, atinente à Definição e Transferência de Sedes de Distrito por Província.
  20. Projecto de Revisão Pontual da Lei n.º 28/2013, de 18 de Dezembro, atinente à Transferência de Áreas entre os Distritos.
  21. Projecto de Revisão Pontual da Lei n.º 26/2013, de 18 de Dezembro, atinente à Criação de Novos Distritos por Província.
  22. Projecto de Resolução atinente à designação de Juiz Conselheiro do Conselho Constitucional.
  23. Projecto de Resolução atinente à Eleição do Presidente da Comissão dos Assuntos Sociais, do Género, Tecnologias e Comunicação Social.
  24. Projecto de Resolução atinente à Eleição de Membro para Grupo Nacional Junto do Fórum Parlamentar SADC.
  25. Projecto de Resolução atinente à Eleição de Chefe do Grupo Nacional Junto do Fórum Parlamentar SADC.
  26. Proposta de Resolução atinente à Ratificação da Carta sobre Democracia, Eleições e Governação.
  27. Proposta de Lei de Revisão da Lei n.º 4/1998, de 14 de Janeiro, Lei de Medicamento, Vacinas e Outros Produtos Biológicos para o Uso Humano.
  28. Proposta de Lei que Cria o Estatuto dos Oficiais de Justiça e de Assistentes Oficiais de Justiça do Ministério Público.
  29. Proposta de Lei que Cria a Ordem dos Arquitectos e o respectivo Estatuto.
  30. Proposta de Lei de Transplante de Órgãos, Tecidos e Células Humanas.
  31. Proposta de Revisão da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março – Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  32. Proposta de Lei da Mobilização e Requisição.

Maputo, 01 de Fevereiro de 2017

 

Verónica Nataniel Macamo Dlhovo

Presidente da Assembleia da República

SECRETARIADO GERAL


Estrutura Orgânica 
Conselho Consultivo

 

GRUPOS PARLAMENTARES


FRELIMO 
RENAMO
MDM

CÍRCULOS ELEITORAIS


Maputo Província
Maputo Cidade
Gaza
Inhambane
Manica
Sofala
Tete
Zambézia
Nampula
Niassa
Cabo Delgado