Programa de Trabalho da VI Sessão Ordinária - 23 Out. à 15 Dez. 2017

Programa de Trabalhos da VI Sessão Ordinária

01. ABERTURA                   23 de Outubro

02. ENCERRAMENTO      15 de Dezembro

 

03. FUNDO DE TEMPO:

Mês

DIAS E SUA DISTRIBUIÇÃO

Naturais

Comissões

Plenário

Bancadas

Fim-de-semana e Feriado

Outubro

09

24,30, 31.

3

23, 25, 26.

3

27. 

1

28,29. 

2

Novembro

30

6, 7, 13, 14, 20, 21, 27, 28.

8

1, 2, 8, 9, 15, 16, 22, 23, 29, 30.

10

3, 17, 24.

3

4, 5, 10, 11, 12, 18, 19, 25, 26.

9

Dezembro

15

4, 5, 11, 12.

4

6, 7, 13, 14, 15.

5

1, 8.

2

2, 3, 9, 10.

4

Total

54

 

15

 

18

 

6

 

15

 

04. DIAS DE TRABALHO:

04.1. COMISSÕES            2ªs e 3ªs Feiras.

04.2. PLENÁRIO               4ªs e 5ªs Feiras.

04.3. BANCADAS              6ªs Feiras.

 

05. HORÁRIO DE TRABALHO:                      

05. 1. Horário de Trabalho            08H30 às 13H00

05. 2. Intervalo:                               10H30 às 11H00                                             

 

06. MATERIAS                                       Constantes do Rol

Rol de Matérias para a VI Sessão Ordinária 

  1. Informações do Governo.
  2. Perguntas do Governo.
  3. Informação Anual do Provedor da justiça.
  4. Informação Anual do Chefe de estado.
  5. Relatório de Actividades do Concelho de Ministros referente a 2017.
  6. Informação do Gabinete Parlamentar para a prevenção e Combate ao HIV e SIDA à Sessão Ordinária da Assembleia da República.
  7. Informação da Comissão de Petições, Queixas e Reclamações à VI Sessão ordinária da Assembleia da República.
  8. Informação da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade à VI Sessão Ordinária da Assembleia da República relativa a revisão do Código de Execução de Penas e medidas privativas e Não Privativas de Liberdade.
  9. Informação da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade à VI Sessão Ordinária da Assembleia da República relativa a Revisão do Código do Processo penal.
  10. Projecto de resolução atinente à Informação do Gabinete Parlamentar para a Prevenção e Combate ao HIV e SIDA à VI Sessão ordinária da Assembleia da República.
  11. Projecto de Resolução atinente a Informação da Comissão de petições, Queixas e Reclamações à VI Sessão ordinária da Assembleia da República.
  12. Projecto de resolução atinente a Informação da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de legalidade à VI Sessão Ordinária da Assembleia da República relativa à revisão do Código de Execução de Penas e medidas Privativas e Não Privativas de Liberdade.
  13. Projecto de Resolução atinente a Informação da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade á VI Sessão ordinária da Assembleia da República relativa à Revisão do Código do Processo Penal.
  14. Proposta de Programa de programa de Actividades da Assembleia da República para o ano 2018.
  15. Projecto de Resolução atinente ao programa de Actividades da Assembleia da República para o ano 2018.
  16. Proposta de Orçamento da Assembleia da República para o ano 2018.
  17. Projecto de resolução atinente ao Orçamento da Assembleia da República para 2018.
  18. Projecto de Revisão da Lei n.o 13/2014 de 17 de Junho, Regimento da Assembleia da República.
  19. Projecto de lei do Regime Orgânico do Referendo.
  20. Projecto de Resolução atinente à Designação de Juiz Conselheiro do Conselho Constitucional.
  21. Proposta do Plano Economico e Social para 2018.
  22. Projecto de Resolução atinente ao Plano Economico e Social para 2018.
  23. Proposta de Lei de Orçamento de estado para 2018.
  24. Proposta de Lei Transplante de Órgãos, Tecidos e Células Humanas.
  25. Proposta de Lei da Mobilização e requisição.
  26. Proposta de resolução que ratifica à Convenção da união Africana sobre a Protecção e Assistência à Pessoas Internamente Deslocadas em África.
  27. Proposta de resolução que ratifica o Protocolo à Convenção n.o 81 da Organização Internacional do trabalho de 1947, sobre a Inspeção do trabalho.
  28. Proposta de Resolução que Ratifica o Protocolo à Convenção no 29, sobre o Trabalho Forçado.
  29. Proposta de Resolução que Ratifica à Convenção n.o 176, de 22 de Junho de 1995, sobre a Segurança e Saúde nas Minas.
  30. Proposta de Lei da Actividade de Segurança privada.
  31. Proposta de Resolução que ratifica o Acordo de Paris sobre Mudanças Climáticas.

 

Maputo, 05 de Outubro de 2017

 

Verónica Nataniel Macamo Dlhovo

Presidente da Assembleia da República

SECRETARIADO GERAL


Estrutura Orgânica 
Conselho Consultivo

 

GRUPOS PARLAMENTARES


FRELIMO 
RENAMO
MDM

CÍRCULOS ELEITORAIS


Maputo Província
Maputo Cidade
Gaza
Inhambane
Manica
Sofala
Tete
Zambézia
Nampula
Niassa
Cabo Delgado
 

 

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