Pareceres

VIII Legislatura – I Semestre do ano de 2017

  • Pareceres 2017

Data

Referência

Assunto

08/03/2017

Parecer nº. 01/2017

Parecer sobre a Proposta de Resolução que ratifica a Carta Africana sobre a Democracia, Eleições e Governação adoptada pelos Estados Membros da União Africana

31/03/2017

Parecer nº. 02/2017

Parecer sobre a Conta geral do Estado 2015

31/03/2017

Parecer nº. 03/2017

Parecer atinente à Proposta da Resolução que Ratifica o acordo de Parceria Económica sobre o Estabelecimento do Novo Regime de Cooperação Económica e Comercial, entre o grupo SADC/APE e a União Europeia


VIII Legislatura – II Semestre do ano de 2016

  • Pareceres - 2016

Data

Referência

Assunto

24/03/2016

Parecer nº. 03/2016

Parecer sobre a Conta Geral do Estado (CGE) de 2014

21/07/2016

Parecer nº. 02/2016

Parecer relativo às Propostas de Revisão do Plano Económico e Social e do Orçamento do Estado para 2016

17/11/2016

Parecer nº. 03/2016

Parecer sobre a Proposta de Lei de Revisão da Lei n°7/2010

25/11/2016

Parecer nº. 04/2016

Parecer sobre a Proposta de Lei que altera o Texto da Pauta Aduaneira

25/11/2016

Parecer nº. 05/2016

Parecer sobre a Proposta de Lei que altera do IVA

29/11/2016

Parecer nº. 06/2016

Parecer sobre a Proposta de Lei de Autorização Legislativa para a Criação da Taxa do Turismo

02/12/2016

Parecer nº. 07/2016

Parecer sobre as Propostas do PES e OE para 2017

SECRETARIADO GERAL


Estrutura Orgânica 
Conselho Consultivo

 

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Cabo Delgado
 

 

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