Relatórios

VIII Legislatura – I Semestre do ano de 2017

  • Relatórios 2017

Data

Assunto

08/05/2017

Relatório de Apreciação e Votação na Especialidade da Proposta da Resolução que Ratifica o acordo de Parceria Económica sobre o Estabelecimento do Novo Regime de Cooperação Económica e Comercial, entre o grupo SADC/APE e a União Europeia


 

VIII Legislatura – I Semestre do ano de 2016

  • Relatórios 2016

Data

Assunto

08/12/2016

Relatório de análise, na especialidade, da Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2017 

06/12/2016

Relatório de análise, na especialidade, da Proposta de Lei que altera o CIVA

06/12/2016

Relatório de análise, na especialidade, da Proposta de Lei que altera o Texto da Pauta e as respectivas Instruções Preliminares da Pauta

25/11/2016

Relatório de análise, na especialidade, da Proposta de Lei que Cria a Taxa de Sobrevalorização da Madeira

 

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