Anúncio de Concursos/UE

Concurso Público

Anúncio de Concursos AR/UE

1. O Secretariado Geral da Assembleia da República convida as empresas interessadas para apresentarem propostas, fechadas, para o concurso discriminado na tabela abaixo:

Ord

N. do concurso

Objecto do Concurso

Modalidade do Concurso

Data final e Hora de Entrega das Propostas

Data e hora de abertura das propostas

Garantia Provisória (valor MT)

Data

Hora

Data

Horas.

01

CP 15/UGEA/SGAR/16

Contratação de Fornecimento ou implementação de uma rede estruturada de dados e voz, rede eléctrica e outros componentes activos de rede para o funcionamento integrado do sistema informático na Assembleia da República

AR/UE

Concurso Público

10/11/16

10.00hrs

10/11/16

10.30hrs

180.000,00

02

CL 16/UGEA/SGAR/16

Contratação de Serviços para Operacionalização do Equipamento Informático (Think Clients) na sala de Sessões da Assembleia da República  

AR/UE

Concurso Limitado

26/10/16

10.00hrs

26/10/16

10.30hrs

Não requerida

03

CL 17/UGEA/SGAR/16

Contratação de Fornecimento de material audiovisual para a Assembleia da República

AR/UE

Concurso Limitado

26/10/16

10.00hrs

26/10/16

10.30hrs

Não requerida

2. Os concorrentes interessados poderão obter mais informações, examinar os documentos dos concursos ou adquiri-los na Assembleia da República (UGEA), sita na Av. 24 de Julho nº 3773, em Maputo, pela importância não reembolsável de 1.000,00 MT (Mil Meticais), para cada conjunto.

3. O período de validade das propostas será de 120 dias, a contar da data final da sua entrega.

4. Está prevista uma visita ao local das obras para o CP n°. 15/UGEA/SGAR/2016 nos dias 27 e 28 de Outubro de 2016, pelas 13.00 horas.

5. As propostas deverão ser entregues no endereço, datas e horas acima indicadas e serão abertas, no mesmo endereço, na presença dos concorrentes que desejarem comparecer.

6. Os concursos serão regidos pelo Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto nº 5/2016, 08 de Março e pelas normas da União Europeia (UE), constantes no PRAG 2013.

7. São Estados – Membros da ACP, os constantes na lista a seguir:
Angola - Antígua e Barbudos – Belize – Cabo Verde – Comoros – Bahamas – Barbados – Benin – Botswana – Burquina-Faso – Burundi – Camarões – Republica Centro africana – Chede – Congo Brazzaville) – Congo - Ilhas Cook – Costa do Marfim – Cuba ( apenas Pessoas Singulares e Colectivas legais) – Djibuti – Dominica – Republica Dominicana – Eritreia – Etiópia – Fiji – Gabão – Gâmbia – Ghana – Grenada – Republica da Guine – Guine Bissau – Guine Equatorial – (apenas Pessoas Singulares e Colectivas legais) – Guiana – Haiti – Jamaica Kenya – Kiribati – Lesoto – Libéria – Madagáscar - Malawi – Mali – Ilhas Maralhal – Mauritânia – Maurícias – Estado Federados da Micronésia Moçambique - Namíbia – Narrou – Niger – Nigéria – Nova Papu – Papua – Ruanda – St. Kitts e Neves - Stª Lúcia – São Vicente e Grenada – Salomão – Ilhas Samoa – São Tome e Príncipe – Senegal – Seychelles – Serra Leoa – Somália – África do Sul – Sudão(apenas Pessoas Singulares e Colectivas legais) – Suriname – Suazilândia – Tanzânia – Timor Leste – Togo – Tonga – Trindad e Tobaco – Tuvalu – Uganda – Vanuatu – Zâmbia – Zimbabwe.

Maputo, Setembro de 2016

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