CAEA encoraja ao Diálogo entre Maputo- Sul e Vendedores de Nwakakana

A Comissão da Agricultura, Economia e Ambiente (CAEA) da Assembleia da República instou, esta terça-feira, à direcção da Empresa Maputo-Sul para a necessidade de prosseguir com o diálogo em curso com os vendedores do mercado 16 de Junho, vulgo Nwakakana, com vista a se encontrar soluções justas para a continuação do projecto da construção da estrada que liga a avenida 24 de Julho e a ponte Maputo/Katembe, cujas obras estão paralisadas há cinco meses.

Este apelo foi feito durante uma audição parlamentar, que a CAEA, manteve com o Presidente do Conselho de Administração (PCA) da Empresa Maputo-Sul, Silva Magaia, tendo como objectivo colher informações sobre os progressos da obra e os constrangimentos encontrados no processo de reassentamento.

De acordo com o Presidente da CAEA, Francisco Mucanheia, é preciso encontrar um ponto de equilibro entre a Empresa Maputo-Sul e os vendedores do mercado Nwakakana para que o diferendo que os opõe cesse e se avance com o projecto.
“É preciso sensibilizar as pessoas para a consciência patriótica, uma vez que a conclusão destas obras contribuirá para o desenvolvimento económico do país e conferirá um prestígio a Moçambique a nível internacional”, disse o Presidente da CAEA, tendo encorajado a Empresa Maputo-Sul para que prossiga com as negociações em curso e “encontre soluções para compensações justas”.

Segundo o Presidente da CAEA, os deputados membros desta Comissão de Especialidade e a Assembleia da República estão abertos para darem o seu contributo para que o impasse nas negociações seja ultrapassado. “Nesta obra já foram vencidos vários obstáculos inerentes a indeminizações e respectivos reassentamentos. Cremos que este também será vencido com o diálogo”, sublinhou Mucanheia.

Por sua vez, o PCA da Empresa Maputo-Sul informou que as obras no seu todo estão a 85 por cento de execução, tendo sido paralisadas na parte norte da ponte Maputo-Katembe, por causa das divergências com vendedores do mercado 16 de Junho.

“As negociações vinham correndo a bom ritmo e se tinha alcançado alguns consensos, contudo na última quinta-feira a comissão dos vendedores fez um recuo que deita todos os consensos abaixo”, disse Magaia para quem os vendedores do mercado Nwakakana apresentaram somas avultadas para ressarci-los pelas bancas e barracas montadas no local com valores que variam de 150 mil meticais para bancas precárias e 300 mil meticais para barracas.

Magaia explicou que a empresa que dirige não tem estes montantes, para além de que, segundo a lei quer regula o reassentamento, estes valores se mostram desajustados pelo facto de serem elevados.

Questionado sobre os passos a seguir diante deste impasse, que, até certo ponto, compromete o cumprimento dos prazos previamente estabelecidos para o empreiteiro proceder a conclusão e entrega da obra ao Estado moçambicano, Silva Magaia assegurou que a Empresa Maputo-Sul vai envidar esforços para que o diálogo com a comissão de vendedores, criada para o efeito, retome para se encontrar uma saída airosa para ambas as partes.

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