De 08 à 11 de Maio de 2017

De 08 à 11 de Maio de 2017

Assembleia da República

Gabinete da Presidente

 PROPOSTA DE PROGRAMA DE TRABALHOS 

Mês

Dias

Matérias

Maio

08 de Maio- 2ª Feira

Comissões de Trabalhos

09 de Maio- 3ª Feira

Plenário

  • Apreciação da Informação da Comissão de Petições, Queixas e Reclamações à V Sessão Ordinária da Assembleia da República (06).

10 de Maio- 4ª Feira

Plenário

  • Apreciação da Proposta de Lei que cria   novas    Localidades  por Províncias    e  por  Província   e  por Posto  Administrativo  (Extra) - Especialidade.
  • Apreciação da Proposta de Lei que cria  Novos   Postos Administrativos   por  Províncias  e Distritos (Extra) Especialidade.
  • Apreciação da Proposta de Lei de energia Atómica       (Extra)      - Especialidade.
  • Apreciação da Proposta de Lei que cria a Autoridade Reguladora de Energia (Extra) - Especialidade.
  • Apreciação   do    Projecto    de  Resolução   atinente  à   Informação do Gabinete   Parlamentar   para  a Prevenção    e   Combate  ao  HIV e SIDA   à  V  Sessão  Ordinária   da  Assembleia  da República -  Generalidade e Especialidade (11).
  • Apreciação   de   Proposta   de Resolução  que  Ratifica o acordo  de Parceria Económica sobre o Estabelecimento  do novo  Regime   de Cooperação   económica e Comercial,     entre      o     Grupo SADC/APE   e   a  União   Europeia (Extra)Especialidade.
  • Apreciação do Projecto de  Resolução   que aprova  a   Informação da Comissão   de  Petições   à V Sessão Ordinária da Assembleia da Republica       -    Generalidade e Especialidade (14).
  • Apreciação   do  projecto  de  Resolução atinente à   Informação da Comissão    dos Assuntos Constitucionais,  Direitos Humanos  e  de Legalidade   à  V Sessão Ordinária da Assembleia da República   atinente  à  Revisão  do Código  de Execução   de Penas  e Medidas   Privativas   e  Não  Privativas   de  Liberdade  -  Generalidade  e Especialidade (12).
  • Apreciação   do   Projecto   de  Resolução   atinente à   da   Informação da Comissão   dos Assuntos  Constitucionais, Direitos Humanos  e de Legalidade   à V Sessão  Ordinária da Assembleia da República atinente á Revisão  do Código  do Processo  Penal – Generalidade e Especialidade (13).

11 de Maio- 5ª Feira

Sessão de Encerramento

  • Discurso  de  SExa   Chefe da BPMDM
  • Discurso  de  SExa   Chefe da BPR.
  • Discurso  de  SExa   Chefe da BPF.
  • Discurso de SExa PAR.

Maputo, 05 de Maio de 2017

SECRETARIADO GERAL


Estrutura Orgânica 
Conselho Consultivo

 

GRUPOS PARLAMENTARES


FRELIMO 
RENAMO
MDM

CÍRCULOS ELEITORAIS


Maputo Província
Maputo Cidade
Gaza
Inhambane
Manica
Sofala
Tete
Zambézia
Nampula
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Cabo Delgado