De 13 à 19 de Novembro de 2017

Assembleia da República

Gabinete da Presidente

 PROPOSTA DE PROGRAMA DE TRABALHOS

Mês

Dias

Matérias

Novembro

 

 

 

 

13 e 14 de Novembro - 2ᵃ e 3ᵃ Feiras

Comissões de Trabalho

 

 

 

 

 

15 de Novembro - 4ᵃ Feira.

Plenário

  • Apreciação da Proposta de Alteração da Lei n.ᵒ 17/2009 de 10 de Setembro, que Aprova o Código de Imposto de Consumos Específicos – Generalidade (Extra)
  • Apreciação da Proposta de Alteração da Lei n.ᵒ 11/2016, de 30 de Dezembro, que aprova o Texto da pauta Aduaneira e as Respectivas Instruções Preliminares – Generalidade (Extra)
  • Apreciação da Proposta de Resolução que Ratifica o Protocolo à Convenção n.ᵒ 29, sobre o Trabalho Forçado Especialidade. (28)

 

 

 

 

 

 

16 de Novembro - 5ᵃ Feira.

Plenário

  • Apreciação da Informação do Gabinete Parlamentar para a Prevenção e Combate ao HIV e SIDA à VI Sessão Ordinária da Assembleia da República. (06)
  • Apreciação da Proposta de Alteração da Lei n.ᵒ 1/2006 de 22 de Março que Cria a Autoridade Tributária de Moçambique – Generalidade (Extra)
  • Apreciação da Proposta de Resolução que Ratifica à Convenção da União Africana sobre a Protecção e Assistência à Pessoas Internamente Deslocadas em África – Especialidade (26)

17 de Novembro - 6ᵃ Feira.

Bancadas

18 e 19 de Novembro – Sáb./Dom.

Fim–deSemana

Maputo, 13 de Novembro de 2017

SECRETARIADO GERAL


Estrutura Orgânica 
Conselho Consultivo

 

GRUPOS PARLAMENTARES


FRELIMO 
RENAMO
MDM

CÍRCULOS ELEITORAIS


Maputo Província
Maputo Cidade
Gaza
Inhambane
Manica
Sofala
Tete
Zambézia
Nampula
Niassa
Cabo Delgado
 

 

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