De 27 de Novembro à 03 de Dezembro de 2017

Assembleia da República

Gabinete da Presidente

 PROPOSTA DE PROGRAMA DE TRABALHOS

Mês

Dias

Matérias

 

 

 

 

 

 

Novembro

  

 

 

 

 

 

 

27 de Novembro – 2a Feira

Plenário

  • Apreciação da Proposta de Programa de Actividades da Assembleia da República para o ano de 2018 (14).
  • Apreciação da Proposta de Orçamento da Assembleia da República para o ano 2018 (16).
  • Apreciação da Proposta de Lei que altera  Código do Imposto Sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, Aprovada pela Lei n.o 33/2007, de 31 de Dezembro e Alterado pela Lei n.o 20/2013 de 23 de Setembro – Generalidade (Extra).
  • Apreciação do Projecto de Resolução atinente ao Programa de Actividades da Assembleia da República para o ano de 2018. – Generalidade e Especialidade (14).
  • Apreciação do Projecto de Resolução atinente ao Orçamento da Assembleia da República para o ano de 2018. – Generalidade e Especialidade (16).

28 de Novembro – 3a Feira

Comissões de Trabalhos

29 e 30 de Novembro – 4a e 5a Feiras

Plenário

  • Perguntas ao Governo

 

 

 

 

 

 

 

Dezembro 

 

 

 

 

 

 

 

01 de Dezembro – 6a Feira.

Plenário

  • Apreciação da Proposta de Alteração da Lei n.o 17/2009 de 10 de Setembro, que Aprova o Código de Imposto de Consumos Específicos – Especialidades (Extra).
  • Apreciação da Proposta de Alteração da Lei n.o 11/2016, de 30 de Dezembro, que aprova o Texto da Pauta Aduaneira e as Respectivas Instruções Preliminares – Especialidade (Extra).
  • Apreciação da Proposta de Lei que altera o Código do Imposto Sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, Aprovada pela Lei n.o 33/2007, de 31 de Dezembro e Alterado Pela Lei n.o 20/2013 de 23 de Setembro – Especialidade (Extra).
  • Apreciação da Proposta de Alteração da Lei n.o 01.2006 de 22 de Março que Cria a Autoridade Tributária de Moçambique – Especialidade (Extra).

02 e 03 de Dezembro – Sáb./Dom.

Fim – de – Semana

Maputo, 23 de Novembro de 2017

SECRETARIADO GERAL


Estrutura Orgânica 
Conselho Consultivo

 

GRUPOS PARLAMENTARES


FRELIMO 
RENAMO
MDM

CÍRCULOS ELEITORAIS


Maputo Província
Maputo Cidade
Gaza
Inhambane
Manica
Sofala
Tete
Zambézia
Nampula
Niassa
Cabo Delgado
 

 

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