Deputados capacitam-se em matérias de segurança alimentar e nutricional

Deputados capacitam-se em matérias de segurança alimentar e nutricional

Deputados da Assembleia da República, membros da Comissão de Agricultura, Economia e Ambiente defenderam ser imprescindível a busca de mais informações e conhecimentos sobre a segurança alimentar e nutricional no país, com vista a ajudar no processo da produção legislativa bem como na fiscalização da acção do executivo nesta área que se afigura ainda preocupante no país.

Este posicionamento foi avançado no passado domingo (7), na matola, durante uma acção de capacitação dos deputados em matérias de segurança alimentar e nutricional promovido pelo secretariado técnico de segurança alimentar e nutricional, tendo avançado que estas matérias vão ajudar os parlamentares a ter uma informação mais consentânea sobre os níveis de nutrição no pais bem como as acções que estão a ser desenvolvidas para se reverter a subnutrição que ainda grassa maior parte da população moçambicana.

“Partindo da ideia de que um dos papeis do deputado é legislar e fiscalizar, entendemos que a capacitação sobre esta matéria vai nos ajudar a realizar melhor o nosso papel e perceber cada vez mais sobre a situação do nosso país nesta matéria”, disse o Presidente da Comissão da Agricultura, economia e Ambiente, Francisco Mcunheia, ajuntando que das visitas que os deputados têm efetuado nos círculos eleitorais, a matéria de segurança alimentar e nutrição não tem sido aflorada mesmo nos informes dos governos provinciais e distritais, não obstante estar plasmado no plano económico e social aprovado pela Assembleia da República.

Segundo o Presidente da 5ª Comissão, é momento dos parlamentares intervirem com mais afinco, nesta área, sensibilizando o governo para que veja este assunto nutricional como prioritário, uma vez que “a subnutrição traz-nos danos à saúde durante todo ciclo da vida, tais como a fraca capacidade produtiva e física, a diminuição da capacidade cognitiva, resultando num baixo rendimento escolar e maiores riscos de doença degenerativas como diabetes e outras doenças crónicas”

Dados do Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar indicam que, em Moçambique, a desnutrição crónica afecta 43 por cento das crianças com idade até cinco anos e é responsável por um terço das mortes das crianças desta faixa etária.

O seminário de capacitação de dois dias tinha, dentre vários objectivos, assegurar um maior reconhecimento, apropriação e envolvimento multissectorial dos decisores políticos para melhorar a situação da segurança alimentar e nutricional e desnutrição cronica, bem como fortalecer a participação dos sectores e actores implicados na implementação e monitoria do Plano Multissectorial para a Redução da Desnutrição Crónica (PAMRDC) em Moçambique, bem como acordar sobre o papel dos deputados da Assembleia da Republica na promoção, implementação e monitoria em matérias de segurança alimentar e nutricional e da PARMRDC.

Por sua vez, o Ministro da Agricultura disse, na ocasião, que a segurança alimentar e nutricional no país constitui um desafio de saúde pública devido às consequências graves na saúde física e mental das crianças e que tem repercuções severas e com efeitos na fase adulta dos cidadãos.
“Este facto impõe a participação de todos os actores governamentais e não-governamentais, das organizações baseadas na comunidade, dos líderes comunitários, dos próprios beneficiários, na complexa tarefa de melhorar permanentemente a segurança alimentar e nutricional da população”, disse Pacheco.

Para o Ministro Pacheco, “é imperioso que trabalhemos de forma coordenada, harmonizada e integrada nas nossas intervenções de melhoria das condições de saúde e de alimentação saudável dos agregados familiares, em especial os chefiados por menores, por pessoas idosas, por pessoas portadoras de deficiência e por mulheres”.

Refira-se que em 2010 o governo aprovou o plano de acção multissectorial de redução da desnutrição, com o objectivo de acelerar a redução da desnutrição cronica de 44 por cento para 30 por cento em 2015 e 20 por cento em 2020, tendo sido aprovado, em 2014, o plano de advocacia e comunicação do Plano, que prevê a necessidade de garantir uma maior apropriação e responsabilização dos decisores políticos em relação à temática da desnutrição crónica.

O seminário de capacitação de deputados em matéria de segurança alimentar e nutricional terminado na segunda-feira contou com diversos facilitares nacionais provenientes do Secretariado Técnico Segurança Alimentar e Nutricional.

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