Deputados da CAEA querem capacitação em matéria de Indústria Extractiva

Deputados da CAEA querem capacitação em matéria de Indústria Extractiva

Os Deputados membros da Comissão de Agricultura, Economia e Ambiente (CAEA) foram unânimes em defender a necessidade de uma formação e capacitação dos parlamentares moçambicanos em matéria de indústria extractiva, com vista a aquisição de conhecimentos que os possibilitem legislar e fiscalizar sobre aquela actividade, que vem conhecendo um desenvolvimento assinalável no país.

Esta preocupação foi manifestada esta segunda-feira (17), durante um retiro de planificação que os membros daquela Comissão de Especialidade da Assembleia da República (AR) realizaram no distrito de Bilene, província de Gaza. Na ocasião, os parlamentares sublinharam que a aquisição de mais conhecimentos em matéria da indústria extractiva vai ajudar os deputados e não só na produção legislativa, mas também no aprimoramento das formas de actuação no processo de fiscalização para a utilização racional dos recursos naturais.

“A indústria extractiva está em franco desenvolvimento no país e há vários aspectos sobre esta matéria que ainda precisamos de aprender”, disse o Presidente da CAEA, Francisco Ussene Mucanheia, para quem no âmbito do aprimoramento desta matéria vai-se apostar na realização de visitas de troca de experiências com países que tem esta prática, promoção de seminários e workshop de formação de deputados, com o envolvimentos de especialistas da área, bem como a efectivação de visitas aos locais onde ocorra a exploração de recursos naturais.

O retiro de Bilene tinha como objectivos, dentre vários, fazer a programação do plano de actividades da CAEA e apreciar o estágio actual da legislação nacional do sector da indústria extractiva, uma actividade que contou com o apoio do Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD), uma organização nacional que apoia diversas instituições em acções do desenvolvimento democrático.

Na ocasião, o Coordenador de Programas do IMD, Dércio Alfazema, comprometeu-se a continuar a apoiar o parlamento moçambicano, sobretudo a CAEA, nas acções visando a materialização dos seus programas que tem em vista o aprimoramento de conhecimentos sobre a indústria extractiva.

“Vamos continuar a criar espaços para a realização de mesas redondas, retiros de planificação e reflexão interna, visitas de interacção com actores da indústria extractiva para se inteirar sobre como a legislação, nesta área, é interpretada e implementada”, disse Alfazema para quem a organização que representa tem um programa que inclui o apoio a esta Comissão de Especialidade da AR em acções de assistência técnica sobre matérias específicas, para além de sessões de consulta (audições) com especialistas nacionais ou internacionais sobre temáticas de indústria extractiva.

Segundo Alfazema, a viabilização deste programa de actividades dependerá somente da programação da CAEA, “contudo já estão marcadas visitas de trabalho à Finlândia e à Holanda, a serem realizadas pela comissão, ainda este ano, com o apoio do IMD, para se inteirar sobre algumas contrariedades advindas da exploração da indústria extractiva, sobretudo no Reino da Holanda”.

Por sua vez, os parlamentares membros da CAEA, que é também denominada quinta Comissão, enalteceram o apoio concedido por aquela organização nacional, sublinhando a importância do deputado nestas matérias, sobretudo, na sensibilização das operadoras e na observação da legislação aprovada pelo parlamento.

O Vice-Presidente da CAEA, Jaime Neto, referiu-se da aprovação, pelo parlamento, das Leis de Minas e de Petróleos e da utilização racional dos recursos naturais. “Há descobertas nos blocos 1 e 4 da Bacia do Rovuma. Os deputados devem se capacitar para fiscalizar a implementação da legislação nestas áreas e fazer alguns ajustes da legislação, caso isso se mostre necessário”, acrescentou Neto, ajuntando que “só com o apoio dos parceiros de cooperação é que o trabalho do deputado pode ser eficaz”.

O retiro de programação do plano de actividades da CAEA e análise do estágio actual da legislação nacional do sector da indústria extractiva termina esta terça-feira (18).

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