Deputados Da CASGTCS Satisfeitos Com O Desempenho Do Governo De Gaza

Os deputados membros da Comissão dos Assuntos Sociais, do Género, Tecnologia e Comunicação Social (CASGTCS) enalteceram o desempenho positivo do governo da província de Gaza na implementação do Plano Económico Social (PES) de 2017.

A satisfação dos parlamentares foi manifestada, sexta-feira última, dia 07, pela Vice-Presidente daquela Comissão de Especialidade da Assembleia da República (AR), Lucinda Bela das Dores Impetule Malema, tendo acrescentado que o balanço do trabalho do Executivo de Gaza na materialização dos projectos sociais ė positivo.

Falando no encontro de balanço do trabalho de fiscalização da implementação do PES de 2017 nas áreas sociais, a deputada Malema saudou o empenho das autoridades governamentais nos esforços visando a criação do bem-estar das populações.

Malema, que chefiou um grupo da CASGTCS que, esta semana, fiscalizou a actividade governativa naquele ponto do país, disse que o Executivo de Gaza está a implementar, com sucesso, os programas projectados para o presente ano de 2017 nas áreas sociais, avaliando pelos resultados alcançados no primeiro semestre deste ano.

Segundo a Vice-Presidente da CASGTCS, ė notório esforço das autoridades daquela província na satisfação das necessidades básicas da população, pese embora persistam dificuldades financeiras que impedem a implementação cabal das acções programadas para o presente ano nos Sectores da Educação e Desenvolvimento Humano, Saúde, Trabalho, Emprego e Segurança Social, Juventude e Desporto, Género, Criança e Acção Social, Cultura, Ciência, Tecnologia, Ensinos Superior e Técnico Profissional, Combatentes, Habitação, Água e Saneamento, Comunicação Social, Justiça e Assuntos Religiosos.

Por seu turno, o deputado Isac Lucas Mandava disse que o informe apresentado pelo executivo provincial reflecte o empenho das autoridades locais no cumprimento dos planos governamentais, pese embora persistam desafios e constrangimentos nas áreas do pagamento de salários aos professores e alfabetizadores, abastecimento de água, reabilitação das vias de acesso e de infra-estruturas sociais.

O deputado Mandava recomendou ao governo da província de Gaza para a necessidade de continuar a prover os serviços básicos à população e encarar com realismo o processo de implementação do Programa Quinquenal do Governo (PQG) 2015/2019.

Nos diversos pontos da província de Gaza, o trabalho daquele grupo de deputados baseou-se no diálogo interactivo com os membros dos Governos provincial e distrital, das organizações da Sociedade Civil e de outros intervenientes nos processos de desenvolvimento sócio/económico e cultural.

Na área da Comunicação Social, os deputados membros da CASGTCS inteirou-se sobre o funcionamento da delegação da Rádio Moçambique (RM), a divulgação e implementação da Lei 34/2014, de 31 de Dezembro, Lei do Direito a Informação.

O grupo da CASGTCS que efectuou trabalho de fiscalização da actividade governativa na província de Gaza contou com o apoio do Projecto de Subvenção rubricado entre o parlamento moçambicano e a União Europeia (UE). Nesta parcela do país, a comitiva parlamentar integrou ainda os deputados Eva José Mangaza, Joaquim Greva, Ramulata Mahamudo Irache e Valéria José Mitelela, bem como Agripino Mavota, assistente da CASGTCS, tendo escalado, sucessivamente, os Distritos de Mandlakazi, Guijá e Bilene e a cidade de Xai-Xai.

Entretanto, este grupo de parlamentares escala, a partir deste fim-de-semana, a província de Inhambane para efectuar visitas de fiscalização da actividade governativa nas áreas de sua competência regimental. Naquela parcela do país, Os parlamentares vão visitar os Distritos de Jangamo, Homoíne e Massinga, para além da cidade capital.

SECRETARIADO GERAL


Estrutura Orgânica 
Conselho Consultivo

 

GRUPOS PARLAMENTARES


FRELIMO 
RENAMO
MDM

CÍRCULOS ELEITORAIS


Maputo Província
Maputo Cidade
Gaza
Inhambane
Manica
Sofala
Tete
Zambézia
Nampula
Niassa
Cabo Delgado