Governo prioriza construção infra-estrururas resilientes às mudanças climáticas

Governo prioriza construção infra-estrururas resilientes às mudanças climáticas

O Governo moçambicano prioriza a prevenção de desastres naturais apostando, de entre outras acções, na construção de infra-estruturas resilientes às mudanças climáticas tais como edifícios públicos, assim como barragens e represas para a gestão dos recursos hídricos.

Segundo o Primeiro-Ministro (PM), Carlos Agostinho do Rosário, o Executivo moçambicano aposta, igualmente, na continuação do reforço da capacidade de prontidão e de resposta aos desastres naturais, bem como de reconstrução de infra-estruturas vitais para a normalização da vida das pessoas.

Falando esta quarta-feira (22), na sede do Parlamento moçambicano, em Maputo, aquando da Sessão de Informações do Governo, do Rosário destacou que, neste âmbito e com vista a mitigar os efeitos das calamidades naturais, está em curso a construção de diversas infra-estruturas de regulação de rios e novos sistemas de drenagem, ao longo de todo o País.

“A título de exemplo, destacamos a entrada em funcionamento do Sistema de Drenagem do Rio Chiveve, na cidade da Beira, que permite aumentar a capacidade de escoamento das águas das chuvas”, afirmou o PM para quem, ainda neste contexto, estão em curso acções coordenadas com os países da SADC com vista ao estabelecimento do Fundo Comum de Gestão do Risco de Calamidades para investir em mecanismos de resiliência climática e responder às necessidades decorrentes de desastres naturais.

Respondendo a uma pergunta formulada pela Bancada Parlamentar da FRELIMO, o governante sublinhou que, paralelamente a estas acções, “está em curso o processo de reforma institucional do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC) para adequá-lo aos desafios actuais e torná-lo mais actuante na prevenção, mitigação e gestão de calamidades”.

Num outro passo da sua intervenção, o PM moçambicano afirmou que as cheias e inundações que ocorrem neste período chuvoso favorecem o surgimento de doenças diarreicas, surto de cólera e malária. “O País está a registar, neste momento, casos de cólera nas províncias de Nampula, Tete, Maputo Província e Maputo Cidade”, vincou do Rosário, apelando à população para que continue a acatar as mensagens das autoridades competentes, de modo a prevenir a propagação das doenças e evitar a perda de vidas humanas.

O PM moçambicano disse, ainda, que o Executivo continua a colocar a agricultura no topo das prioridades da sua agenda de governação, por se tratar de um sector determinante para a melhoria de vida da população, tendo revelado que, é neste âmbito, que está em implementação a Directiva Agrária e Pesqueira 2016/2017, no quadro da operacionalização do Programa Quinquenal do Governo.

Segundo do Rosário, com esta Directiva o Governo moçambicano tem em vista continuar a promover e dinamizar a produção de alimentos para garantir a segurança alimentar, aumentar a renda familiar e exportações, bem como reduzir as importações de produtos alimentares.

Para promover e dinamizar a produção de alimentos foi aprovado um pacote de incentivos ao sector da agricultura, com destaque para a redução de tarifas de importação de insumos agrícolas, na nova pauta aduaneira, construção de regadios nas províncias de Manica, Sofala e Zambézia, no âmbito do Projecto de Desenvolvimento de Irrigação Sustentável, e estabelecimento de Centros de Serviços Agrários, no âmbito da implementação do Programa Nacional de Mecanização ao longo dos Corredores de Maputo, Limpopo, Beira, Vale do Zambeze, Nacala e Pemba-Lichinga.

No âmbito da consolidação das contas públicas, o PM moçambicano afirmou que o Governo está a rever a política de formação de preços para assegurar que os subsídios actualmente direccionados para os bens e serviços administrados beneficiem efectivamente a população mais necessitada.

“É neste contexto que foram retomados os ajustamentos graduais dos preços dos combustíveis para assegurar a continuidade e estabilidade no fornecimento de combustíveis no nosso País”, disse do Rosário, assegurando que o Executivo irá manter os subsídios aos combustíveis para os transportes semi-colectivos licenciados.

Como frisou o PM, mantém-se, igualmente, a redução em 50% taxa sobre os combustíveis para os sectores produtivos da economia moçambicana, nomeadamente: agricultura, indústria mineira, energia e pesca. “Ainda neste contexto, para manter acessível o preço do petróleo de iluminação, não será cobrado o IVA e taxas sobre combustíveis deste produto”, concluiu Carlos Agostinho do Rosário.

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