Macamo enaltece trabalho dos deputados na 1 sessão da VIII legislatura

 

Macamo enaltece trabalho dos deputados na 1 sessão da VIII legislaturaA Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel Macamo enalteceu, nesta quinta-feira, 30.07.15, o esforço e a dedicação dos deputados o que contribuiu para que dos 25 pontos de agenda arrolados para a I Sessão Ordinária desta VIII legislatura fosse possível apreciar 23 proposituras, correspondendo a 70 por cento de execução.

“O êxito da sessão que ora termina deveu-se, em abono da verdade, à entrega abnegada e à proatatividade dos senhores deputados e, em particular, da comissão permanente e das comissões de trabalho, que souberam arregaçar as mangas e apresentar em tempo útil as matérias para apreciação e aprovação em plenário”, disse Macamo que falava durante a cerimónia solene de encerramento da I Sessão Ordinária da presente legislatura.

Segundo a Presidente do parlamento, neste período foram realizadas 200 sessões de trabalho das Comissões Especializadas e Gabinete Parlamentares 15 audições parlamentares a várias entidades, com destaque para os membros do Governo de Moçambique no âmbito da apreciação de diversos instrumentos como é o caso do Programa Quinquenal do Governo, o Plano Económico e Social e o Orçamento do Estado de 2015.

“Como resultado destas sessões e audições, foram produzidos 25 pareceres sobre proposituras legislativas submetidas à Assembleia da República e 148 pareceres sobre petições submetidas pelos cidadãos à casa do Povo”, disse a Presidente da Assembleia da República para quem todas as acções concorreram positivamente para a viabilização do regular funcionamento das instituições do Estado.

Para Macamo, para além destes trabalhos as comissões de trabalho e os gabinetes parlamentares efectuaram visitas á diversas instituições públicas e privadas no âmbito da fiscalização da acção governativa tendo como objectivo inteira-se sobre a sua organização, funcionamento e impacto das suas actividades na vida das populações.

“Apreciamos e aprovamos, igualmente, importantes instrumentos internos, nomadamente o Plano de Actividades da Assembleia da República e o respectivo orçamento para o presente exercício parlamentar”; frisou Macamo sublinhando que estes instrumentos vão permitir o pleno exercício das actividades do Deputado e dos órgãos de casa, em resposta às funções representativa, legislativa e de fiscalização governativa.

A Presidente do Mais alto órgão Legislativo nacional exortou, dado passo do seu discurso, aos progressos que se verificam a vários sectores da vida nacional tendo por isso encorajado o governo a elevar cada vez mais os níveis de crescimento da economia nacional a promover uma dinâmica de desenvolvimento com enfoque centrado na vida do cidadão.

“Nesta perspectiva, urge continuar a encetar politicas estruturantes, nomeadamente fiscais e monetárias que incentivem a multiplicação do investimento e a criação de emprego e auto emprego, sobretudo para jovens, nas zonas urbanas e rurais”, disse Macamo para quem as empresas devem, por sua vez, continuar a promover estratégias de gestão moderna e práticas eticamente correctas, garantindo a eficácia e eficiência produtiva.

No entender da Verónica Macamo, como país, devemos fazer de tudo para que o nosso sector produtivo seja, cada vez mais, dinâmico e competitivo, apostando na capacitação do capital humano, na inovação tecnológica e na diversificação produtiva.
“A nossa economia deve continuar a crescer e a robustecer-se, tirando o máximo proveito do chamado efeito arrastamento dos grandes projectos, criando pequenas e medias empresas ao montante e á jusante da produção daquelas empresas, bem como continuar a aproveitar os ganhos da interacção regional e da globalização, apostando em produtos transaccionais, gerando mais divisas para o equilíbrio da nossa balança de pagamentos”, observou Macamo.

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