Ordem do dia 14/Dez/16

 


Destaques   

  1. Governo responde às Perguntas das Bancadas Parlamentares


Ordem do Dia

09H00: Início dos Trabalhos

  • Sessão de Perguntas ao Governo (1º dia)

As Bancadas Parlamentares da FRELIMO da RENAMO e do MDM endereçaram ao Governo moçambicano, Cinco Perguntas cada, sobre diversas áreas, nomeadamente: Agricultura; Desastres e Calamidades Naturais; Estradas e Pontes; Transportes; Criminalidade; Descentralização; Educação; Despartidarização; Defesa e Segurança; e Dívida Pública.

10h30: Intervalo

11h00: Continuação dos Trabalhos

13h00: Fim dos Trabalhos do Dia.


Aconteceu

A Presidente da Assembleia da República (PAR), Verónica Nataniel Macamo Dlhovo, exortou aos Parlamentos de todo o mundo a estarem mais determinados para promover e acompanhar a implementação das Políticas da Juventude destinadas a "assegurar a prosperidade económica para as gerações futurasʺ.

Falando esta segunda-feira (12﴿, em Abu Dhabi, Emiratos Árabes Unidos, no Painel da Cimeira Mundial das Mulheres Presidentes dos Parlamentos subordinado ao Tema: Unidas para Garantir a Prosperidade Económica para as Garções Futuras, a PAR enalteceu os esforços que os governos tem feito em prol da Juventude, sublinhando que “mas sentimos que precisamos de fazer mais no que tange ao emprego e auto-emprego para os jovens realizarem os seus sonhos colectivos e individuais de prosperidade e de felicidade”

Para a Presidente do Parlamento moçambicano, falar de "prosperidade económica para as gerações futuras“ é falar da participação dos jovens na vida política, económica e sociocultural dos nossos países, para a constituição de um futuro melhor.

“Temos que incentivar os jovens a ver a Política como um espaço aberto para a sua participação com vista a contribuir para a mudança de atitudes”, referiu a PAR, tendo acrescentado que ʺé preciso incluir os jovens nos órgãos e processos de tomada de decisão; educa-los a preservar a Paz; incentiva-los a criar parcerias publico-privadas para empodera-los economicamente; a promover a democracia, os valores éticos e morais, defender o meio ambiente para garantir que o futuro do planeta seja um lugar de paz, harmonia, justiça e felicidadeʺ.

Relativamente a experiência de Moçambique, a PAR falou do Gabinete Parlamentar da Juventude - um fórum privilegiado formado por jovens parlamentares, com mandato para fazer eco das preocupações e aspirações da Juventude Moçambicana, no Parlamento.


Breves

O Presidente da Comissão de Agricultura, Economia e Ambiente, Francisco Mucanheia, instou este sábado, em Mecuburi, na Província nortenha de Nampula, a empresa Lúrio Green Resources para que, em coordenação com as autoridades governamentais daquela província encontre soluções para resolver o diferendo que a opõe às populações das comunidades de Intatapila e de Naipai II, na Localidade de Nahipa.

Este apelo foi feito durante uma reunião que deputados membros da 5ª Comissão tiveram, em Nahipa, com as populações daquelas comunidades e os representantes da empresa Green Resources, tendo salientado que todo o esforço que a empresa for desenvolver deve ter em conta os compromissos e promessas que fez às comunidades locais aquando da apresentação do seu projecto que visava, inicialmente, a ocupação de cerca de 9000 hectares de terra para a plantação de eucaliptos.

De acordo com o Presidente da 5ª Comissão, o conflito de terra que se verifica entre a empresa Green Resources e aquelas comunidades “somente poderá ser resolvido mediante o entendimento entre as partes, o que pressupõe uma renegociação dos compromissos e a execução de acções concretas por parte da empresa”.

“Nos como deputados da Assembleia da República recomendamos que a empresa se reúna com a comunidade abrangida pelo seu projecto e em coordenação com as estruturas locais encontrarem um meio-termo para a resolução deste conflito”, disse o Presidente da 5ª Comissão apelando, em seguida, a necessidade de a empresa tomar este assunto com responsabilidade e seriedade para que não se prejudique nem a população nem o avanço do projecto.

De acordo com Dias dos Santos Adriano, membro do Conselho Comunitário, as comunidades de Intatapila e de Naipai II exigem que a empresa pague indemnizações pelas árvores de fruta abrangidas pelo seu projecto e que a empresa não extrapole o terreno que foi concedido que é de 30 hectares.

“Nos não estamos contra o projecto. O projecto é bem-vindo. Só que agora eles estão a atacar as nossas machambas. Não pagam as indemnizações que nos prometeram, apenas pagaram indemnização de cajueiros e as outras fruteiras não. Abriram um dos dois furos prometidos. Não construíram a escola que prometerem, nem a casa de alvenaria para rainha”, disse Adriano para quem há seis anos que a empresa está implantada naquele ponto do país, mas ainda não cumpriu com as promessas feitas.

Por seu turno, o Director do Green Resources, Gracindo Saial, tranquilizou aos presentes dizendo “que nós vamos rever o que terá acontecido e juntamente com membros do governo distrital, da comunidade e da sociedade civil encontrarmos formas de solucionar este problema”.

“Vamos programar juntos os nossos passos subsequentes e a nossa vida futuro”, disse Saial dirigindo-se às populações.

O Gabinete da Juventude Parlamentar (GJP) da Assembleia da República aposta na maior interacção com as organizações que trabalham em prol da Juventude moçambicana, imprimindo maior dinamismo na resolução dos problemas desta camada social, com enfoque para a problemática da habitação.

Este foi uns dos aspectos principais que sobressaiu do retiro realizado, sábado último, dia 10, no distrito de Bilene, província de Gaza, um evento que visava fazer uma reflexão em torno dos mecanismos de fortalecimento institucional entre os diferentes actores que, no seu quotidiano, procuram promover, advogar e fortalecer a implementação da Politica da Juventude.

Tendo como lema “o Programa Geração BIZ: Promovendo a Saúde Sexual e Reprodutiva e os Direitos Humanos do Adolescente e Jovem”, o retiro do Bilene analisou, com alguma profundidade, o actual estágio das relações de parceria entre o GJP e os Conselhos Distritais, Provinciais e Nacional da Juventude e a implementação d o Programa Quinquenal do Governo (2015-2019) na vertente habitação para os jovens.

Os membros do Conselho Consultivo do Secretariado Geral da Assembleia da Republica (SGAR), Assessores Parlamentares, Conselheiros e Assessores da Presidente da Assembleia da Republica (PAR), Verónica Nataniel Macamo Dhlovo, participam, a partir desta segunda-feira (12) e durante dois dias, no Hotel Avenida, em Maputo, de uma acção de formação em matérias de Relações Publicas, Cidadania e Engajamento Publico, bem como Plano Económico e Social (PES).

Esta acção de capacitação insere-se no rol das realizadas nos meses de Julho a Outubro do corrente ano e suportadas pelo Contrato de Subvenção assinado entre a Assembleia da República e a União Europeia.

O Secretario Geral (SG) da Assembleia da República, Armando Correia, disse que o funcionário parlamentar tem um compromisso com a sociedade moçambicana de prestar serviços de qualidade aos mandatários do povo (deputados) para que este possa representar melhor aos cidadãos que os elegeram.

Falando a jornalista, após o inicio da capacitação dos membros do Conselho Consultivo do Secretariado-geral da Assembleia da República (SGAR), Assessores Parlamentares, Conselheiros e Assessores da Presidente da Assembleia da Republica (PAR), em matérias de Relações Públicas, Cidadania e Engajamento Público, e Plano Económico e Social (PES), o SG salientou que ʺa formação vai-nos permitir prestar serviço de qualidade ao cidadãoʺ.

ʺA formação permite-nos aprimorar os conhecimentos e, por via disso, encontramos um entrosamento de qualidade entre nós funcionários do SGAR para melhor respondermos os anseios do povoʺ, sublinhou Correia.

SECRETARIADO GERAL


Estrutura Orgânica 
Conselho Consultivo

 

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FRELIMO 
RENAMO
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