Ordem do dia 14/Nov/17

 


Destaques   

  1. PAR Recebe Delegação Parlamentar Russa

  2. CDSOP em Audição Parlamentar com Direcção do SISE

Ordem do Dia

09h00: Início dos Trabalhos

A Presidente da Assembleia da República (PAR), Verónica Nataniel Macamo Dlhovo, recebe, em Audiência, pelas 09h00, no seu Gabinete de Trabalho, uma Delegação da Comissão da Defesa e Segurança do Conselho da Federação da Assembleia Federal da Rússia (Câmara Alta do Parlamento Russo) que realiza uma visita de trabalho de 04 dias a República de Moçambique.

A Comissão do Plano e Orçamento (CPO) reúne-se para, entre outros assuntos, prosseguir com a apreciação da Proposta de Lei nº 1/2006, de 22 de Março, que Cria a Autoridade Tributária de Moçambique (ATM).

A Comissão dos Assuntos Sociais, do Género, Tecnologias e Comunicação Social (CASGTCS) reúne-se para apreciar matérias constantes do seu Plano de Actividades para a presente VI Sessão Ordinária da Assembleia da República.

A Comissão de Administração Pública e Poder Local (CAPPL) reúne-se para apreciar o Parecer relativo às Propostas do Plano Económico e Social (PES) e de Lei que aprova o Orçamento do Estado (OE), ambos para 2018.

A Comissão de Agricultura, Economia e Ambiente (CAEA) reúne-se para, entre outros assuntos, prosseguir com a apreciação da Proposta de Lei de Alteração da Lei n º 28/2014, de 23 de Setembro, que Aprova o Regime Específico de Tributação e de Benefícios Fiscais da Actividade Mineira.

A Comissão de Defesa, Segurança e Ordem Pública (CDSOP) reúne-se, em Audição Parlamentar, com o Director-Geral dos Serviços de Informação e Segurança do Estado (SISE), Júlio Jane, para colher subsídios em torno das Propostas do Plano Económico e Social (PES) e de Lei que aprova o Orçamento do Estado (OE), para 2018.

A Comissão das Relações Internacionais, Cooperação e Comunidades (CRICC) reúne-se para apreciar os Relatórios de Apreciação, na Especialidade, das Propostas de Resolução que Ratificam o Acordo de Paris atinente às Mudanças Climáticas; e sobre o Protocolo à Convenção nº 29 atinente ao Trabalho Forçado.

A Comissão de Petições, Queixas e Reclamações (CPQR) reúne-se, em Retiro, no Município da Matola, para preparar as Audições Parlamentares às entidades dos Órgãos Centrais.

A Comissão de Ética Parlamentar (CEP) reúne-se, em Retiro, no Município da Matola, para prosseguir com o processo de Redacção do Projecto do Código de Ética Parlamentar.


 

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