Ordem do dia 23/Nov/17

 


Destaques   

  1. AR aprecia Proposta de Lei que Autoriza o Governo a Rever o Regime Jurídico do Registo Predial


Ordem do Dia

08h30: Início dos Trabalhos

  • Apresentação e apreciação, na Generalidade e Especialidade, da Proposta de Lei que Autoriza o Governo a Aprovar o Decreto-Lei que Revê o Regime Jurídico do Registo Predial.
  • Apresentação e apreciação, na Generalidade e Especialidade, do Projecto de Resolução atinente à Informação do Gabinete Parlamentar para a Prevenção e Combate ao HIV e SIDA.
  • Apresentação e apreciação, na Generalidade, da Proposta de Alteração da Lei n º 1/2006, de 22 de Março, que Cria a Autoridade Tributária de Moçambique.
  • Apresentação e apreciação, na Especialidade, da Proposta de Lei de n º 27/2014, de 23 de Setembro, que Aprova o Regime Específico de Tributação e de Benefícios Fiscais das Operações Petrolíferas.


10h30: Intervalo

11h00: Continuação dos Trabalhos

13h00: Fim dos Trabalhos do Dia


 

SECRETARIADO GERAL


Estrutura Orgânica 
Conselho Consultivo

 

GRUPOS PARLAMENTARES


FRELIMO 
RENAMO
MDM

CÍRCULOS ELEITORAIS


Maputo Província
Maputo Cidade
Gaza
Inhambane
Manica
Sofala
Tete
Zambézia
Nampula
Niassa
Cabo Delgado
 

 

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