PAR aborda situação política e socio-ecónomica de África com presidente do PPA

PAR aborda situação política e socio-ecónomica de África com presidente do PPA

A Presidente da Assembleia da Republica (PAR), Verónica Nataniel Macamo Dlhovo, reuniu-se ao princípio da tarde de hoje (18), na cidade sul-africana de Midrand, com o Presidente do Parlamento Pan-Africano (PPA), Roger Nkodo Dang, num encontro de cortesia que serviu para passar em revista vários assuntos actuais de índole politica, económica e social no Continente Africano.

Na ocasião, Roger Nkodo manifestou, à Presidente do Parlamento moçambicano, o interesse de visitar Moçambique proximamente, em resposta ao convite que lhe foi formulado, ano passado, pela Presidente da Assembleia da República de Moçambique.
Em resposta, a PAR disse ao Presidente do PPA que Moçambique espera da disponibilidade deste.

Entretanto, no período da manha, em Sessão Plenária do Parlamento Pan-Africano, a Presidente da Assembleia da Republica disse que a Violência Baseada no Género merece uma vigorosa condenação por todos, devido aos efeitos negativos que provoca nas sociedades africanas.

Intervindo no debate atinente ao Relatório do Workshop sobre Combate a Violência Baseada no Género através de Educação: Uma resposta Parlamentar direccionada à concretização do Empoderamento da Mulher, a PAR frisou que “uma forma grave da violência baseada no género é a violência doméstica.

Para a PAR, a luta contra a violência tem conduzido a adopção de princípios, convenções e normas de defesa de direitos das mulheres, todavia, apesar desse esforço o problema mantém-se.

“Por isso, é nossa opinião, que para além de adoptar leis, temos que nos focalizar na sensibilização das comunidades sobre os malefícios da violência”, destacou a PAR, tendo informado que, no âmbito do combate a violência, Moçambique, para alem de ratificar as convenções, aprovou os seguintes instrumentos legais: a Lei contra a Violência Domestica e procedeu a Revisão do Código Penal, introduzindo penas mais pesadas; e o Mecanismo Multisectorial de Atendimento a Mulher Vitima de Violência.

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