PAR fala da problemática dos casamentos prematuros

PAR fala da problemática dos casamentos prematuros

Em Moçambique, uma em cada duas crianças se casa prematuramente, uma situação verdadeiramente preocupante causada por certas tradições culturais negativas, baixo conhecimento dos direitos da criança e lacunas na legislação.

Segundo a Presidente da Assembleia da República (PAR), Verónica Nataniel Macamo Dlhovo, a taxa média nacional de raparigas que se casam antes dos 18 anos é de 48% e das que se casam antes dos 15 anos é de 14%.

Falando recentemente, em Maputo, durante a Conferência Internacional Contra Casamentos Prematuros, a PAR sublinhou que os relatórios das Agências das Nações Unidas indicam que Moçambique é um dos países que tem uma das mais altas taxas deste fenómeno, “o que exige de nós criatividade e empenho redobrados para a sua erradicação”.

Quanto às consequências dos Casamentos Prematuros, a Presidente do parlamento destacou a morte por doenças evitáveis, tais como: complicações de gravidez e parto; complicações relacionadas com o HIV e SIDA; os problemas com as fístulas obstétricas; e problemas de desnutrição crónica que afecta 43% das crianças entre zero e cinco anos de idade.

“Perante este cenário, a grande aposta está na educação, sensibilização e no envolvimento de todos, nomeadamente da família, escolas, líderes comunitários e religiosos, parceiros de cooperação e a sociedade civil, em geral”, disse a PAR para quem a educação e a formação da rapariga “afiguram-se de capital importância para os esforços nacionais de combate à pobreza, equidade de género e para a valorização da mulher”.

Aliás, segundo a Presidente do parlamento moçambicano, “um país que aspire a um desenvolvimento sustentável não pode alcançar esse desiderato tendo uma grande parte da sua população com baixa escolarização e nenhuma Nação se desenvolve quando mais de metade da sua população se casa criança”.

No que tange às políticas públicas, Moçambique aprovou, em 2015, a “Estratégia Nacional de Prevenção e Combate aos Casamentos Prematuros, 2016-2019” e lançou a campanha contra os Casamentos Prematuros “Casar? Só depois dos dezoito anos”.

Na sequência disso, a PAR afirmou que têm decorrido no país um conjunto de acções de protecção da criança, tendo destacado que o parlamento está comprometido com a erradicação dos Casamentos Prematuros.

“Vamos continuar com a nossa responsabilidade constitucional de defender e proteger a criança, aprovando ou revendo leis que promovam e protejam os direitos da criança”, disse a PAR, apontando a Lei da Família e as Leis sobre Promoção e Protecção dos Direitos da Criança, bem com a Lei sobre a Prevenção e Combate ao Trafico de Pessoas, especialmente de mulheres e crianças, aprovadas pela Assembleia da República, como sendo o pacote legislativo que carece de revisão, tendo, a Presidente do Parlamento moçambicano vincado que “a estratégia de eliminação dos Casamentos Prematuros, para além de revisão de instrumentos legais, passa por rever estratégias da sua abordagem na sociedade, com particular enfoque nos pais e nas raparigas”.

O evento de Maputo, que se realizou sob lema: “CASAR SÓ DEPOIS DOS 18 ANOS” foi promovido pelo Fórum Nacional de Rádios Comunitárias (FORCOM).

SECRETARIADO GERAL


Estrutura Orgânica 
Conselho Consultivo

 

GRUPOS PARLAMENTARES


FRELIMO 
RENAMO
MDM

CÍRCULOS ELEITORAIS


Maputo Província
Maputo Cidade
Gaza
Inhambane
Manica
Sofala
Tete
Zambézia
Nampula
Niassa
Cabo Delgado