PAR fala sobre os Casamentos Prematuros

PAR fala sobre os Casamentos Prematuros

A Presidente da Assembleia da República (PAR), Verónica Nataniel Macamo Dlhovo, afirma que a estratégia para a eliminação dos casamentos prematuros no país, para além da revisão de instrumentos legais, passa por rever estratégias da sua abordagem na sociedade moçambicana, com particular enfoque nos pais e nas raparigas.

A PAR acrescentou que, para a eliminação deste fenómeno social, o Governo moçambicano deve continuar a desenvolver acções múltiplas com o envolvimento dos líderes comunitários e religiosos, rádios comunitárias, a media e demais actores da sociedade civil nas actividades de combate aos casamentos prematuros.

Falando recentemente, na capital moçambicana, Maputo, durante a abertura da Conferência Internacional sobre os Casamentos Prematuros, a PAR defendeu a necessidade de melhorar a legislação, introduzindo dispositivos sancionatórios que desincentivem a prática de casamentos prematuros.

A promoção, cada vez mais, do envolvimento dos jovens como actores activos no processo de combate aos casamentos prematuros; e o contínuo melhoramento da plataforma de diálogo aos níveis nacional, provincial e distrital, através do aprimoramento dos mecanismos de articulação entre os vários actores e da aplicação de critérios uniformes de acção no combate aos casamentos prematuros são outros aspectos referenciados pela Presidente do parlamento moçambicano.

Ela salientou que o parlamento vai prosseguir com a sua responsabilidade constitucional de defender e proteger a criança, aprovando ou revendo leis que promovam e protejam os direitos desta classe social, “como são, a título de exemplo: as Leis da Família, sobre a Promoção e Protecção dos Direitos da Criança e sobre a Prevenção e Combate ao Tráfico de Pessoas, especialmente de mulheres e crianças, aprovadas pela Assembleia da República”.

Por outro lado, segundo a PAR, a magna Casa do Povo tem interagido com o Governo moçambicano, influenciando-o para que as políticas de governação sejam sensíveis aos aspectos do género e que incluam acções que salvaguardem a defesa e protecção da rapariga.

A PAR referiu-se, igualmente, a necessidade do envolvimento dos Governos da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) nesta batalha, sublinhando que os mesmos “devem continuar a investir na educação dos jovens, com enfoque nas raparigas, sendo estas as mais vulneráveis”.

“Ademais, preocupados com a problemática deste fenómeno, subscrevemos a Lei Modelo da SADC de Prevenção e Combate aos Casamentos Prematuros, uma grande contribuição dos países da região, no combate contra os casamentos prematuros”, frisou a PAR, acrescentando que “ao nível interno, estamos envolvidos em parcerias com o Governo e com as organizações da Sociedade Civil, em acções para melhorar o quadro legal”.

Num outro passo da sua intervenção, a PAR enalteceu o contributo dos activistas do Programa Geração BIZ na educação de adolescentes e jovens em matérias relativas a saúde sexual e reprodutiva e equidade do género no País.

Aquele grupo de jovens moçambicanos tem vindo a contribuir para a elevação da educação da rapariga, reforçando o adágio segundo o qual “educar uma mulher é educar uma geração”.

Durante o encontro, a PAR abordou várias questões relacionadas com a problemática dos casamentos prematuros em Moçambique, com enfoque para às matérias que dizem respeito a mulher e rapariga, detalhando o trabalho que os parlamentares têm vindo a realizar nesse capítulo.

Pouco mais de cinco (5) mil jovens moçambicanos congregados no Programa Geração BIZ estão desde 1999 engajados nos assuntos de saúde sexual e reprodutiva, prevenção de enfermidades, com incidência para o HIV e SIDA, violência doméstica baseada no género, planeamento familiar, entre outras actividades, exortando a sociedade a promover hábitos de vida saudável para a juventude.

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