PAR reitera engajamento na promoção do empoderamento da juventude

A Presidente da Assembleia da Republica (PAR), Verónica Nataniel Macamo Dlhovo, reiterou, na cidade sul-africana de Midrand, o engajamento do Parlamento moçambicano nos esforços conjuntos visando tornar os Estados africanos em espaços privilegiados na promoção do empoderamento da Juventude, através da aprovação de leis e de acções concretas que assegurem a sua efectiva implementação.

Discursando esta quinta-feira, dia 10, na IX Conferência Anual dos Presidentes dos Parlamentos Africanos que decorre na cidade de Midrand e subordinado ao tema “Tirar Proveito do Dividendo Demográfico através do Investimento na Juventude”, a PAR informou aos seus homólogos presentes que Moçambique, com vista a responder aos desafios que a juventude enfrenta, aprovou, entre outros instrumentos, Politica da Juventude e criou o Ministério da Juventude e Desportos e o Gabinete Parlamentar da Juventude, bem como o Programa Geração BIZ, que informa os jovens sobre a saúde sexual e reprodutiva e sobre a prevenção e combate ao HIV/SIDA.

Para a Presidente do Parlamento moçambicano, apesar dos avanços registados no empoderamento da Juventude, persistem desafios, nomeadamente: redução do desemprego e dos níveis de contaminação por HIV/SIDA; incremento do nível de financiamento de projectos de geração de renda; acesso a uma habitação condigna; redução de casamentos prematuros e da taxa de gravidezes precoces nas raparigas.

“No Continente Africano, a Juventude é a maioria da população, constituindo assim o seu maior potencial de mão-de-obra”, disse a PAR, tendo acrescentado que, “todavia, o relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) de 2012 traça um quadro negativo sobre a taxa de desemprego juvenil e no norte de África e na Africa-subsahariana onde o desemprego afecta a sua maioria, dificultando deste modo a participação deste segmento da sociedade no desenvolvimento dos nossos países e nas acções visando o seu auto-sustento”.

De acordo com a PAR, a União Africana (UA) está decidida em reverter o quadro de pobreza que afecta o Continente Africano, tendo adoptado a Agenda 2063 – a “África que Queremos”, que propõe, de entre outros objectivos, que as aspirações para a prosperidade e bem-estar tenham em conta o aproveitamento do potencial das mulheres e dos jovens.

“Os jovens devidamente enquadrados e com políticas coerentes de educação, saúde, habitação, emprego, oportunidade iguais para homens e mulheres, protecção do meio ambiente, aliado ao fortalecimento de instituições democráticas estáveis e funcionais, permitirá que a juventude contribua para transformar as nossas sociedades em pólos de desenvolvimento potenciadores do bem-estar dos nosso povos”, asseverou a PAR,

Os trabalhos da Conferência Anual dos Presidentes dos Parlamentos Africanos terminam esta sexta-feira, dia 11, e têm por objectivo fazer o balanço dos progressos alcançados pelos parlamentos na ratificação e transposição para o ordenamento jurídico nacional, bem como na implementação dos tratados da UA, em particular o novo Protocolo do Parlamento Pan-Africano.

Este evento visa, ainda, identificar as dificuldades enfrentadas pelos parlamentos nacionais na sua acção a favor da ratificação e implementação dos tratados da UA e trocar experiências sobre as melhores praticas.

A anteceder esta reunião, no dia 09, os Secretários Gerais dos Parlamentos Africanos reuniram-se, sob o mesmo lema, com vista a preparar a reunião dos seus respectivos presidentes.

 

SECRETARIADO GERAL


Estrutura Orgânica 
Conselho Consultivo

 

GRUPOS PARLAMENTARES


FRELIMO 
RENAMO
MDM

CÍRCULOS ELEITORAIS


Maputo Província
Maputo Cidade
Gaza
Inhambane
Manica
Sofala
Tete
Zambézia
Nampula
Niassa
Cabo Delgado
 

 

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