Parceria público-privada deve suprir problemas das populações

As parcerias público-privadas devem servir como um mecanismo para suprir as dificuldades de vária ordem que têm apoquentado as populações, sobretudo nos países africanos em que os seus orçamentos gerais são exíguos, dependendo de ajudas externas.

Esta informação foi defendida esta quarta-feira pelos deputados moçambicanos e da delegação parlamentar zambiana durante um encontro de trabalho que mantiveram nas instalações da Assembleia da República, tendo se avançado, na ocasião, que a questão da desconfiança e a falta de transparência têm concorrido para o fracasso na implementação da Lei que estabelece a política de parcerias público-privadas.

De acordo com o Presidente da Comissão de Agricultura, Economia e Ambiente (CAEA), Francisco Mucanheia, em Moçambique, esta política, que está em vigor desde 2011, tem trazido vários benefícios a avaliar pelos projectos existentes no país em que a Parceria público/privada é um facto.

“Entendemos que há muito ainda por se fazer para que a parceria público-privada traga soluções viáveis e visíveis para suprir algumas dificuldades económicas que ainda grassam as nossas populações. Contudo, pelo que temos vindo a acompanhar, há uma abertura para que qualquer moçambicano adira à iniciativa”, disse Mucanheia, mostrando-se optimista quanto a aplicação plena da política de parceria público-privada.

Por sua vez, o Presidente da Comissão de Assuntos Económicos, Energia e Trabalho do Parlamento zambiano, Situmbeko Musokotwane, disse que no seu país a Lei de Parceria público-privada entrou em vigor em 2009, mas mesmo antes disso já havia iniciativas do género, tendo apontado como exemplo, a concessão da construção de uma linha férrea a um privado e a construção da fronteira entre as Repúblicas da Zâmbia e Democrática do Congo, também adjudicada a um privado.

“A nossa experiência até agora é de muita desconfiança do privado, sobretudo porque na implementação dos acordos, frutos dessa parceria, tem sido morosa e às vezes não se chega ao fim dos projectos, para além da dificuldade na partilha de benefícios e de riscos advindos da actividade”, disse Musokotwane para quem muitas das vezes os riscos são imputados ao Estado, as empresas privadas apenas preocupam-se em lucros.

A delegação da Zâmbia deslocou-se à capital moçambicana, Maputo, para colher experiências de Moçambique na implementação da política sobre a parceria público - privada, tendo já se reunido com várias entidades nacionais e recebidos em audiência pela Presidente da Assembleia da República Verónica Nataniel Macamo, que partilhou com ela informações sobre a organização e funcionamento do parlamento moçambicano, bem como sobre as relações existentes entre os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.

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