Parlamentares abordam Saúde Pública em Tete

Parlamentares abordam Saúde Pública em Tete

Um Grupo de Parlamentares pertencentes a Comissão de Petições, Queixas e Reclamações (CPQR) reunida, em audição, esta segunda-feira, com representantes da Mineradora Vale Moçambique, em Moatize, Província de Tete, classificou a Saúde Pública como sendo um bem fundamental para a vida dos moçambicanos.

Falando durante o encontro, em nome do Grupo, o Deputado Latifo Xarifo manifestou a sua inquietação face ao facto e informou que a comunidade de Bagamoyo Unidade 6 submeteu, na sede do Parlamento, uma Petição, segundo a qual, as populações locais inalam poeira de carvão resultante da actividade daquela empresa.

De acordo com Xarifo, a Petição da Comunidade de Bagamoyo pede à Assembleia da Republica para que inste, junto da Vale ou a quem de direito, a fim de que intervenha em seu auxílio, dado que a actividade daquela mineradora provoca rachas e desabamento das suas casas, bem como problemas de saúde aos seus moradores.

Na audição do dia 10, os deputados ficaram a saber, daquela Comunidade, que se fez representar por Joaquim António Manica da Costa, José Fernandes Torcidas e Domingos Alberto Sente, que a Mina de Carvão da Vale encontra-se muito próxima daquele local habitacional, situação que periga a saúde destes.

“A distância que separa a Mina e a Comunidade é menos que um quilómetro, disse Joaquim António Manica da Costa, acrescentando que a Mina da Vale está praticamente dentro da Comunidade, as crianças brincam lá, correndo todos riscos de vida, os camiões disputam o mesmo espaço com a Comunidade”.

Da Costa explicou que houve, no ano de 2016, uma situação em que um camião basculante da Vale despejou entulho sobre uma criança que se encontrava a brincar com as outras dentro da areia operacional, o que culminou com a morte imediata da mesma.

“Outra criança encontrou a morte quando nadava numa das covas abertas durante a extração de carvão e depois da chuva as mesmas se tornam pequenas lagoas onde as crianças vão lá nadar”, acrescentou Da Costa.

Segundo Da Costa, a Vale, por saber do perigo que as poeiras causam na vida do Ser Humano, a Mineradora tem o cuidado de molhar o terreno onde os seus trabalhadores circulam para não inalar as poeiras, mas o mesmo cuidado não é dado à Comunidade.

“Excelências, a vida da nossa Comunidade não está nada bem, pedimos a vossa intervenção para salvá-la enquanto cedo, nós comemos poeira, bebemos poeira, as nossas casas têm rachas que a qualquer momento, as paredes podem desabar, se não houver intervenção”, explicou Da Costa.

Das 8 petições realizadas na cidade de Tete, a Vale Moçambique foi a entidade mais visada, com 4 audições e igual número de assuntos.

Para além da Comunidade de Bagamoyo, em Moatize, os deputados auscultaram, em audições, os representantes da Vale sobre o caso de 20 ex-trabalhadores daquela empresa que se queixam da falta de responsabilização pelas doenças profissionais e crónicas contraídas durante o tempo em que estavam no activo.

Os deputados auscultaram, ainda, os representantes da mineradora Vale sobre as petições da Justiça Ambiental (JA), que reclama justa compensação e queixa-se de violação dos direitos dos oleiros afectados pela exploração do carvão mineral; e a da Comunidade de Moatize, Bairro 25 de Junho, que se queixa da qualidade das casas erguidas pela Vale, no âmbito de reassentamento das populações das zonas abrangidas pelo Projecto para exploração mineira de Moatize.

Na ocasião, os representantes do povo, apelaram aos representantes da Vale para que a empresa comece a pensar em acções concretas para resolver definitivamente as inquietações das comunidades, pois, como disse o Deputado Xarifo “o problema não se contorna, mas sim encara-se para que o mesmo não volte amanhã”.

O Deputado Xarifo disse que o objectivo da empresa não pode ser apenas de ganhar dinheiro, mas deve-se também criar harmonia entre a Empresa e as Comunidades para que Moçambique possa sair a ganhar no seu todo.

Por seu turno, o Representante da Vale, Cirineu Dias, disse que há um trabalho que está a ser feitos para que haja um ambiente saudável entre a Comunidade e a Vale.

Sem especificar as acções em curso, Dias explicou que a Vale tem desenvolvido um plano de gestão ambiental que está em curso.

Dias fez saber, ainda, que a questão da distância que separa a comunidade de Bagamoyo e a mineradora Vale, resulta do facto de haver, nos últimos anos, uma densidade populacional crescente em direcção à mineradora, facto que reduz a distância entre a zona operacional e as residências.

Dias salientou que a mineradora tem feito vedação da áreia operacional, mas a mesma está sendo vandalizada e é a partir desses focos onde as crianças entram dentro da empresa e se envolvem em acidentes.

Os parlamentares da CPQR encontram-se em Tete, deste quinta-feira passada, para uma visita de 8 dias, no âmbito do contrato de subvenção entre a AR e a União Europeia (EU) e têm como objectivo supervisionar o trabalho do Governo, tendo em conta o controlo político da Assembleia da República (AR), às instituições vinculadas às competências específicas desta comissão de especialidade, nos termos do artigo 74 do Regimento da AR.

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