Aprovados

VIII LEGISLATURA

 Sessão  Data Leis / Resoluções Aprovadas 
I Sessão Extraordinária  12/Fev/2015

 

     Lei n.º 01/2015, de    -  aprova a Lei de Revisão Pontual do Regimento da Assembleia da República. Aprovada no dia 13 de Fevereiro de 2014, deputados presentes, 225, por consenso.

Resolução n.º  01/2015, de    - Elege os Vice-Presidentes da Assembleia da República. Aprovada ao 12 de Fevereiro de 2015. Deputados presentes 245, votos a favor 228, abstenções 0, votos contra 17. Aprovada.

Resolução n.º 02/2015, de – Elege os Membros da Comissão Permanente da Assembleia da República. Aprovada ao 12 de Fevereiro de 2015. Deputados presentes 245, aprovada por consenso e aclamação na Generalidade e Especialidade.

Resolução n.º 03/2015, de - Elege os Membros da Conselho de administração da Assembleia da República. Aprovada ao 12 de Fevereiro de 2015. Deputados presentes 228, aprovada por consenso e aclamação na Generalidade e Especialidade.

Resolução n.º 04/2015, de – Elege os Membros das Comissões de Trabalho da Assembleia da República. Aprovada ao 13 de Fevereiro de 2015. Deputados presentes 239, aprovada por consenso e aclamação na Generalidade e Especialidade.

Resolução n.º 05/2015, – Elege os membros do Grupo Nacional junto ao Parlamento Pan-Africano. Aprovada ao 13 de Fevereiro de 2015. Deputados presentes 221, votos a favor 204, abstenções 0, votos contra 17. Aprovada.

Resolução n.º 06/2015, – Elege os membros do Grupo Nacional junto a CPLP. Aprovada ao 13 de Fevereiro de 2015. Deputados presentes 225, votos a favor 208, abstenções 0, votos contra 17. Aprovada.

Resolução n.º 07/2015, – Elege os membros do Grupo Nacional junto a Commonwealth. Aprovada ao 13 de Fevereiro de 2015. Deputados presentes 225, votos a favor 208, abstenções 0, votos contra 17. Aprovada.

Resolução n.º 08/2015, – Elege os membros do Grupo Nacional junto a ACP-UE. Aprovada ao 13 de Fevereiro de 2015. Deputados presentes 225, votos a favor 208, abstenções 0, votos contra 17. Aprovada.

Resolução n.º 09/2015, – Elege os membros do Grupo Nacional junto Conferência Islâmica. Aprovada ao 13 de Fevereiro de 2015. Deputados presentes 225, votos a favor 208, abstenções 0, votos contra 17. Aprovada.

Resolução n.º 10/2015, – Elege os membros do Grupo Nacional junto a SADC. Aprovada ao 13 de Fevereiro de 2015. Deputados presentes 225, votos a favor 208, abstenções 0, votos contra 17. Aprovada.

Resolução n.º 11/2015, – Elege os membros do Grupo Nacional junto a União Inter-Parlamentar. Aprovada ao 13 de Fevereiro de 2015. Deputados presentes 225, votos a favor 208, abstenções 0, votos contra 17. Aprovada.


 

 I Sessão Ordinária da AR  31/Mar a 29/Mai de 2015  
   

Lei n.º 2/2015, de 07 de Maio - Lei do Orçamento do Estado para 2015. Aprovada no dia 28 de Abril de 2015. Deputados presentes 225, Votos a favor 134, abstenções 0, votos contra 91.

Lei n.º  /2015, de     de         - Lei de Autorização Legislativa atinente ao Estabelecimento do Regime Jurídico para as Sociedades Anónimas Desportivas (SAD‘s). Aprovada no dia 14 de Maio de 2015. Deputados presentes 212, Votos a favor 147, Abstenções 0, Votos contra 65.

Lei n.°    /2015, de   de       - Lei de Autorização Legislativa atinente ao Regime Jurídico das Associações de Regantes. Aprovada no dia 20 de Maio de 2015. Deputados presentes 224, votos a favor 152; abstenções 0; votos contra 72.

Lei n.°    /2015, de   de      -  Lei de Autorização Legislativa atinente a Revisão do Regulamento de Inscrições Marítima, Matricula e Lotação dos Navios da Marinha Mercante e de Pescas. Deputados presentes 219, votos a favor 149; abstenções 0; votos contra 70.

   

Resolução n.º 12/2015, de 14 de Abril - Programa Quinquenal do Governo 2015-2019. Aprovada no dia 14 de Abril de 2015. Deputados presentes 239, votos a favor 137, abstenções 0, votos contra 102.

Resolução n.º 13/2015, de 30 de Abril - Programa de actividades da Assembleia da República para 2015. Aprovada no dia 23 de Abril de 2015. Deputados presentes 227, votos a favor 134, abstenções 93, votos contra 0.

Resolução n.º 14/2015, de 30 de Abril - Orçamento da Assembleia da República para 2015. Aprovada no dia 23 de Abril de 2015. Deputados presentes 227, votos a favor 134, abstenções 93, votos contra 0.

Resolução n.º 15/2015, de 30 de Abril - Plano Económico e Social para 2015. Aprovada no dia 28 de Abril de 2015. Deputados presentes 225, votos a favor 134 abstenções 0 votos contra 91.

Resolução n.º 16/2015, de 30 de Abril – Ratifica a nomeação do Venerando Juiz Desembargador João António de Assunção Batista Beirão ao Cargo de Vice-Presidente do Tribunal Supremo. Aprovada no dia 13 de Maio de 2015. Deputados presentes 216, votos a favor 126 abstenções 89 votos contra 01.


 

 OUTRAS

  • Informação Anual do Procurador - Geral da República.


LEIS REJEITADAS

  • Projecto de Lei sobre o Quadro Institucional das Autarquias Provinciais.


Maputo, Junho de 2015

SECRETARIADO GERAL


Estrutura Orgânica 
Conselho Consultivo

 

GRUPOS PARLAMENTARES


FRELIMO 
RENAMO
MDM

CÍRCULOS ELEITORAIS


Maputo Província
Maputo Cidade
Gaza
Inhambane
Manica
Sofala
Tete
Zambézia
Nampula
Niassa
Cabo Delgado
 

 

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