Rol de Matérias da Iª Sessão Ordinária

Rol de Matérias da Iª Sessão Ordinária da Assembleia da República de 31 de Março a 31 de Junho de 2015

  1. Proposta do Programa Quinquenal do Governo, 2015 - 2019.
  2. Proposta de Lei atinente ao Orçamento de Estado para 2015.
  3. Proposta de Resolução atinente ao Plano Económico e Social para 2015.
  4. Informações do Governo.
  5. Perguntas ao Governo.
  6. Informação Anual do Procurador - Geral da República.
  7. Projecto de Resolução atinente à Eleição dos Membros suplentes das Comissões de Trabalho.
  8. Projecto de Resolução atinente à Criação de Ligas Parlamentares de Amizade, Solidariedade e Cooperação.
  9. Projecto de Resolução atinente ao Programa de Actividades da Assembleia da República para 2015.
  10. Projecto de Resolução atinente ao Orçamento da Assembleia da República para 2015.
  11. Projecto de Lei sobre o Quadro Institucional das Autarquias Provinciais.
  12. Projecto de Resolução atinente à Eleição dos Membros do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa.
  13. Projecto de Resolução atinente à Eleição dos Membros do Conselho Nacional de Defesa e Segurança.
  14. Projecto de Resolução atinente à Eleição dos Membros do Conselho de Estado.
  15. Projecto de Resolução atinente à Eleição dos Membros do Conselho Superior de Comunicação Social.
  16. Projecto de Resolução atinente à Ratificação da Nomeação do Vice-Presidente do Tribunal Supremo.
  17. Projecto de Resolução atinente à Eleição dos Membros da Comissão Nacional dos Direitos Humanos.
  18. Conta Geral do Estado de 2013.
  19. Projecto de Resolução atinente à Eleição dos Membros do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público.
  20. Projecto de Resolução atinente à Informação da Comissão de Petições à I Sessão Ordinária da Assembleia da República.
  21. Projecto de Resolução atinente à Informação do Gabinete Parlamentar para a Prevenção e Combate ao HIV e SIDA à I Sessão Ordinária da Assembleia da República.
  22. Projecto de Resolução atinente à Conta Gerência da Assembleia da República referente ao Ano Económico de 2014.
  23. Projecto de Resolução atinente à Conta Geral do Estado de 2013.
  24. Projecto de Lei atinente a Apartidarização das Instituições Públicas.
  25. Proposta de Lei de Autorização Legislativa, atinente ao Regime Jurídico das Associações de Regantes.
  26. Proposta de Lei de Autorização Legislativa para o Governo Proceder a Revisão do Regulamento de Inscrição Marítima Matrícula e Lotação dos Navios da Marinha Mercante e de Pesca.
  27. Proposta de Lei de Autorização Legislativa para o Estabelecimento do Regime Jurídico para Sociedades Anónimas.
  28. Informação Anual do Provedor da Justiça.


Maputo Junho de 2015

A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo

SECRETARIADO GERAL


Estrutura Orgânica 
Conselho Consultivo

 

GRUPOS PARLAMENTARES


FRELIMO 
RENAMO
MDM

CÍRCULOS ELEITORAIS


Maputo Província
Maputo Cidade
Gaza
Inhambane
Manica
Sofala
Tete
Zambézia
Nampula
Niassa
Cabo Delgado