Rol de Matérias da IIIª Sessão Ordinária

Rol de Matérias para IIIª Sessão Ordinária da Assembleia da República

  1. Perguntas ao Governo.
  2. Informação Anual do Procurador - Geral da República.
  3. Conta Geral do Estado de 2014.
  4. Informação da Comissão de Petições à III Sessão Ordinária da Assembleia da República.
  5. Informação do Gabinete Parlamentar para a Prevenção e Combate ao HIV e SIDA à III Sessão Ordinária da Assembleia da República.
  6. Conta Gerência da Assembleia da República de 2015.
  7. Projecto de Resolução atinente à Informação da Comissão de Petições à III Sessão Ordinária da Assembleia da República.
  8. Projecto de Resolução atinente à Informação do Gabinete Parlamentar para a Prevenção e Combate ao HIV e SIDA à III Sessão Ordinária da Assembleia da República.
  9. Projecto de Resolução atinente à Conta Gerência da Assembleia da República referente ao Ano Económico de 2015.
  10. Projecto de Resolução atinente à Conta Geral do Estado de 2014.
  11. Projecto de Revisão da Lei n.º 13/2014 de 17 de Junho, Regimento da Assembleia da República.
  12. Projecto de Lei do Regime Orgânico do Referendo.
  13. Proposta de Lei de Transferência de Áreas dos Distritos de Chongoene, Limpopo e Mapai, na Província de Gaza.
  14. Proposta de Lei de Definição das Sedes dos Distritos de Chongoene, Limpopo e Mapai, na Província de Gaza.
  15. Proposta de Lei que Cria o Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC).
  16. Requerimento de apreciação do Decreto – Lei n.º 1/2015, de 31 de Dezembro, atinente ao Regime Jurídico das Sociedades Anónimas (SAD’s).
  17. Projecto atinente a Moção de Reprovação das Respostas apresentadas pelo Governo relativas ao Esclarecimento da Dívida Pública.
  18. Projecto de Resolução atinente a Dívida Pública.
  19. Projecto de Moção de Reprovação das Informações do Governo a volta dos Avales e Garantias dadas a Dívidas Comerciais.
  20. Projecto de Moção de Reprovação da Informação Anual da Procuradora - Geral da República à III Sessão Ordinária da Assembleia da República.
  21. Proposta de Lei atinente ao Orçamento Rectificativo de 2016.

 Maputo, 11 de Julho de 2016

 A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo

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