Reunião da Direcção da SADCOPAC

Reunião da Direcção da SADCOPAC

A Assembleia da Republica acolhe, hoje e amanha, dias 10 e 11, na sede do Parlamento, a Reunião da Direcção da SADCOPAC, (Comissões das Contas Públicas da Comunidade do Desenvolvimento da África Austral) no âmbito doa preparativos da 13 Conferencia e 14 Assembleia Geral Ordinária deste organismo regional, a ter lugar de 9 a 14 de Outubro próximo, na capital moçambicana, Maputo.

Neste Evento de dois dias, serão apreciados vários documentos atinentes a reunião de Outubro, nomeadamente: Tema e Subtema da 13 Conferencia; lista de verificação das responsabilidades e dos progressos feitos a logística; bem como do relatório sobre os preparativos da reunião

A anteceder a cerimónia de abertura, a Direcção da SADCOPAC foi recebida, pelo 1º Vice-Presidente da Assembleia da República, em representação da Presidente do Parlamento moçambicano, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.

Enquanto isso, a Comissão de Administração Publica e Poder Local (CAPPL), dividida em três grupos, efectua a partir desta segunda-feira, dia 10, visitas de fiscalização visando avaliar o grau de cumprimento do Plano Económico e Social (PES) e da execução orçamental relativo ao primeiro semestre sobretudo nas áreas da competência da Comissão.

Durante 21 dias, a Comissão deverá, dentre vários aspectos acompanhar o grã de implementação e o impacto das reformas em curso no pais na Administração Publica, inteirar-se sobre a situação de infra-estruturas dos órgãos locais do estado (distritos, postos administrativos, localidades, secretarias distritais, residências para funcionários como e o caso de magistrados, professores, policias enfermeiros) bem como inteirar-se sobre o processo de instalação dos Conselhos Municipais e Assembleias provinciais sobretudo no que se refere a sua organização e funcionamento e a articulação com outras instituições.

Os deputados da quarta comissão parlamentar deverão, igualmente, durante as visitas de fiscalização da acção governativa procederem a divulgação do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a Lei do Direito a Informação, a Lei do Procedimento Administrativo, a Lei do Contencioso Administrativo e a Lei da Probidade Pública aprovadas pelo Parlamento.
Com efeito, para a zona sul a quarta comissão é representada pelos deputados Lucas Chomera- presidente da comissão, Lúcia José Manuel Nota, Martinha Benfica, Zezinho Ricardo, Elisa Silvestre, José Tsingano e Emídio Guambe- Assistente do Grupo, devendo trabalhar na província de Gaza e Maputo Cidade.

Outro grupo, desta feita para a zona centro do pais e constituído pelos deputados António Muchanga, Relator da Comissão, Sebastião da Costa Sebastião, Alberto Jumulate, Margarida Sebastião Mapanzene, Gonçalves Maceda, José Manuel de Sousa e Ofélia Manuel l- Assistente do Grupo. Este grupo deverá escalar as províncias de Tete, Sofala e Zambézia.

Para a zona norte, o grupo da quarta comissão é constituído pelos deputados Rafael Chande- Vice-presidente da Comissão, Beatriz Mário Chaguala, Freitas Joaquim Tiquila, Alves Jordão Zitha, Américo Muchanga e Benéfico Macie, Assistente Grupo, que deverão fiscalizar a acção governativa nas províncias de Nampula sobretudo nos distritos de Nampula, Ribaue, Ilha de Moçambique e Muecate.

SECRETARIADO GERAL


Estrutura Orgânica 
Conselho Consultivo

 

GRUPOS PARLAMENTARES


FRELIMO 
RENAMO
MDM

CÍRCULOS ELEITORAIS


Maputo Província
Maputo Cidade
Gaza
Inhambane
Manica
Sofala
Tete
Zambézia
Nampula
Niassa
Cabo Delgado