Tema 2 - Eleições em Moçambique

1.    Em que ano tiveram lugar as primeiras Eleições Gerais em Moçambique?

Resposta: As primeiras Eleições Gerais tiveram lugar entre 27 e 29 de Outubro de 1994 1994 e foram as primeiras eleições multipartidárias realizadas em Moçambique, no seguimento do Acordo Geral de Paz assinado em Roma em 1992.

2.    A quem visavam eleger as Eleições Gerais de 1994?

Resposta: as Eleições Gerais de 1994 tinham em vista eleger o Presidente da República e a Assembleia da República.

3.    Quantos tipos de eleições existem em Moçambique?

Resposta: em Moçambique, existem três níveis de Eleições: de nível nacional (presidenciais, legislativas); provinciais (a nível da província); e de nível local

4.    Que outro nome se usa para designar as eleições legislativas?

Resposta: as eleições Legislativas podem chamar-se de eleições parlamentares

5.    A quem elegem as eleições Parlamentares?

Resposta: as eleições Parlamentares têm em vista eleger a Assembleia da República - membros do Parlamento, portanto eleição dos deputados.

6.    Quais são as funções da Assembleia da República?

Resposta: a Assembleia da República, como um fórum representativo dos cidadãos, assume o poder legislativo e, também, tem a função fiscalizadora (controlo) das acções do Executivo (Governo).

7.    Além das Eleições Gerais de âmbito nacional, a nível da província, existem as chamadas eleições Provinciais. A quem visam eleger as eleições Provinciais?

Resposta: as Eleições provinciais visam eleger as Assembleias Provinciais, que são, igualmente, órgãos de soberania em Moçambique, consagradas na constituição de 2004.

8.    Em que ano, pela primeira vez, estas eleições foram realizadas em Moçambique?

Resposta: as eleições provinciais foram realizadas a 28 de outubro de 2009

9.    Quantas Assembleias provinciais existem em Moçambique?

Resposta: em Moçambique existem dez (10) Assembleias provinciais, uma por província, excepto na cidade de Maputo.

10.    Quais são as funções das assembleias provinciais?

Resposta: As funções das assembleias provinciais são a fiscalização, controlo e monitorização das acções do governo provincial, para além da aprovação do seu programa.

SECRETARIADO GERAL


Estrutura Orgânica 
Conselho Consultivo

 

GRUPOS PARLAMENTARES


FRELIMO 
RENAMO
MDM

CÍRCULOS ELEITORAIS


Maputo Província
Maputo Cidade
Gaza
Inhambane
Manica
Sofala
Tete
Zambézia
Nampula
Niassa
Cabo Delgado