Tema 4 - Visitas ao Palácio da AR

1.    Onde se localiza a Assembleia da República?

Resposta: a Assembleia da República tem a sua Sede na Capital do País Maputo, na Av. 24 de Julho Nª3773, Caixa Postal 1516 , Tel: +258-21-255 100 | Fax: +258-21-400711 | Moçambique, correio electrónico: This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it. .

2.    O cidadão comum pode visitar a Assembleia da República?

Resposta: sim, o cidadão comum pode visitar a AR. E as visitas podem ser efectuadas:
a.    Visitas particulares de uma ou mais pessoas: grupos familiares, agências, grupos ou delegações institucionais: Escolas, Institutos, Universidades, etc.;
b.    Autoridades ou representantes oficiais: governantes, embaixadas, parlamentos, etc.
c.     Visitas de grupos ou organizações: clubes desportivos, sindicatos, organizações não-governamentais (ONG), grupo de desenvolvimento comunitário, etc.
d.     Visitas de estrangeiros;
e.     E, também, há as visitas guiadas para crianças: dedicadas a crianças das escolas no ensino pré-escolar ao ensino básico.

3.    Quais os procedimentos a seguir para visitar a Assembleia da Republica?

Resposta: o cidadão interessado em visitar a sede da Assembleia da República deve estabelecer o contacto com a Unidade que responde pelo sector de relações públicas, dependente da Divisão de Relações Publicas e Internacionais (DIREPI).

4.    Que sectores podem ser contemplados no âmbito de uma visita à AR?

Resposta: as visitas guiadas na AR podem contemplar os seguintes sectores:

  • Visita à Sala do Plenário da AR;
  • Visita à Sala da Comissão Permanente da AR;
  • Visita à Sala dos Grandes actos;
  • Visita à Divisão de Documentação Parlamentar;
  • Visita às instalações da AR.

N.B.: durante a visita podem ser contempladas algumas actividades tais como: a Exposição de vídeo institucional ou uma palestra

5.    No caso de visitas colectivas, qual a composição duma delegação que deseje visitar a Assembleia da República e em que período do dia?

Resposta: As delegações podem ser integradas por um máximo de 50 pessoas, e as visitas à AR realizam-se nos seguintes horários: Manhã: 09:30h às 12:00h e no período de Tarde: 14:00h às 15:30h. As visitas têm a duração de, aproximadamente, 1h de tempo, entretanto, todas as actividades descritas estão sujeitas a modificações não anunciadas em decorrência das actividades próprias do Parlamento.  

6.    Sabendo-se que as Sessões plenárias são públicas, como proceder para assistir a uma sessão plenária?

Resposta: apesar de a assistência às sessões plenárias ser pública, o cidadão interessado em assistir a uma sessão plenária deve, previamente, junto do sector das relações públicas, credenciar-se para ingressar na AR na qualidade de visitante, visto que, o acesso à sala de sessões está sujeito a disposições regulamentares. No caso das visitas guiadas, se a delegação deseja exclusivamente assistir a uma sessão plenária da AR, deve recorrer pessoalmente às instalações da AR, apresentar a sua identificação e ingressar nas galerias reservadas para o efeito.

7.    Qual é a periodicidade das sessões plenárias durante a semana?

Resposta: as sessões plenárias da AR realizam-se, regularmente, na 4ª e 5ª feiras, no período da manhã, entre as 8h:30 e às 13h:00, com um intervalo de 30minutos, as 10h:30 e, nas sextas-feiras termina às 12h:00. Entretanto, havendo necessidade, a Comissão permanente poderá deliberar reunir-se num dia diferente, estabelecendo uma agenda distinta da já anunciada.

8.    E como se procede para solicitar a Visita?

Respostas: Uma solicitação da visita guiada deve realizar-se com 10 dias de antecedência por contacto telefónico, partir do Nr. 21 400 826 /32 ou em forma escrita através do Fax: 21 400 711 ou correio electrónico: This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it. . Também pode chegar através do seguinte formulário: Formulário de solicitação de visitas guiadas, disponível no nosso site.

9.    Qualquer indivíduo esta autorizada a solicitar uma visita à AR?

Respostas: A solicitação deve ser realizada por uma pessoa maior de idade que tem que deixar seus antecedentes a disposição para autenticação, como por exemplo, dados indispensáveis como seu endereço e telefone. Nesse contexto, a DIREPI responderá à solicitação de acordo com a disponibilidade do momento. No caso de ser necessário providenciará outras alternativas. Requisitos de ingresso

10.     O que é que se recomenda ao cidadão que queira ingressar na AR em termos de comportamento e conduta a adoptar?

Respostas: As pessoas que ingressam na AR na qualidade de visitantes devem cumprir com as normas seguintes:

  • O encargo de creditação da delegação;
  • Deve vestir-se com traje apropriado, não podendo entrar com chinelos, calções, blusas de alças, chapéus, gorros, óculos escuros;
  • Não se pode consumir gelados, frutas, doces e nenhum tipo de alimento;
  • É proibido fumar, consumir álcool ou apresentar-se em estado de embriaguez;
  • Não se pode utilizar telefones celulares, auriculares e outros artefactos electrónicos;
  • Proíbe-se ingressar com bolsas, mochilas, carteiras volumosas e pesadas;
  • Não se pode ingressar com nenhum tipo de elemento que pode ser utilizado como arma.

N.B. Por razões de segurança realiza-se um estrito controlo prévio ao ingresso.

11. Haverá algum aviso prévio a considerar antes de encetar uma visita à AR?

Resposta: sim, há antecedentes importantes a considerar, tais que: as pessoas que desejam realizar visitas guiadas à AR, não poderão ser recebidas sem a prévia solicitação e autorização. E ss delegações que requerem atenção especial por conter, entre seus membros, adultos com deficiência e outras razões, devem especificar estes antecedentes com antecipação à AR, com vista a prover a cobertura necessária.

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