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Monthly Archives: February 2023

Home > 2023 > February

VAGAS NO DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS PARLAMENTARES E PROGRAMAS – FÓRUM PARLAMENTAR DA SADC

O Fórum Parlamentar da SADC ...

Ler Mais 24/02/2023 at 12:50

AR AUTORIZA GOVERNO A REVER CÓDIGO DO NOTARIADO

A Assembleia da República aprovou, esta quinta-feira, a Proposta de Lei de Autorização Legislativa para a Revisão do Código do Notariado, aprovado pelo Decreto-Lei nº 4/2006, de 23 de Agosto, um dispositivo da autoria...

Ler Mais 23/02/2023 at 10:55

AR AUTORIZA GOVERNO A CRIAR IDEMOC

A Assembleia da República (AR) autorizou, esta quinta-feira, dia 23, o Governo a aprovar o Decreto-Lei que cria a Infra-estrutura Nacional de Dados Espaciais de Moçambique (IDEMOC) e o estabelecimento dos respectivos mecanismos para...

Ler Mais 23/02/2023 at 10:47

BPR DESTACA LEGISLAÇÃO SOBRE O FUNCIONAMENTO DA AR

A Bancada Parlamentar da RENAMO (BPR), na voz do seu Chefe, Viana da Silva Magalhães, disse, esta quarta-feira(22), na sede do Parlamento, em Maputo, que a Legislação Interna da Assembleia da República, nomeadamente, o...

Ler Mais 22/02/2023 at 15:11

MDM DISPONÍVEL PARA DEBATER MATÉRIAS DE INTERESSE NACIONAL

O Chefe da Bancada Parlamentar do Movimento de Moçambique (BPMDM), Lutero Simango, disse que para a VII Sessão Ordinária da IX Legislatura, a bancada parlamentar que dirige estará disponível para debater todas matérias de...

Ler Mais 22/02/2023 at 15:02

VII SESSÃO ORDINÁRIA: BPF MANIFESTA PRONTIDÃO PARA OS DEBATES

A Bancada Parlamentar da Frelimo (BPF), na Assembleia da República (AR), manifestou a sua prontidão para o cumprimento do seu dever constitucional e regimental de contribuir para o debate de todos os assuntos que...

Ler Mais 22/02/2023 at 11:17

PAR ENALTECE GANHOS ALCANÇADOS NA EQUIDADE DE GÉNERO

A Presidente da Assembleia da República (PAR), Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias, enalteceu os ganhos alcançados por Moçambique no que respeita à equidade de género, empoderamento da mulher e protecção da rapariga. ʺTodavia, devemos...

Ler Mais 22/02/2023 at 11:10

6ª COMISSÃO INSTA ALFANDEGAS A SEREM MAIS ACTUANTES

A Comissão Defesa, Segurança e Ordem Pública (6ª Comissão) instou, esta terça-feira (21), a Direcção Geral das Alfândegas (DGA) de Moçambique a ser mais actuante na defesa da soberania económica do país, mediante o...

Ler Mais 21/02/2023 at 13:24

PAR EMPOSSA NOVAS DIRECTORAS DA DIREPI E DAP

A Presidente da Assembleia da República (PAR), Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias, concedeu posse, esta terça-feira, dia 21, na sede do Parlamento, em Maputo, as novas Diretoras de Divisão das Relações Públicas e Internacionais...

Ler Mais 21/02/2023 at 11:43

AR APRECIA PROPOSTA DE LEI DE INVESTIGAÇÃO EM SAÚDE HUMANA

A Comissão dos Assuntos Sociais, do Género, Tecnologias e Comunicação Social (3ª) da Assembleia da República (AR) realizou esta segunda-feira, dia 20, na sede do Parlamento, em Maputo, uma audição parlamentar às diversas entidades...

Ler Mais 20/02/2023 at 10:53
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28/08/2023

Comissão do Plano e Orçamento Realiza Jornadas Parlamentares de Fiscalização e Avaliação do Grau de cumprimento do PESOE

A Comissão do Plano e Orçamento, da Assembleia da República, realiza, de 27 de Agosto a 16 de Setembro de 2023, Jornadas Parlamentares de Fiscalização e Avalição do Grau de cumprimento do PESOE....

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29/07/2023

DEPUTADO DA CPO EM SEMINÁRIO DE CAPACITAÇÃO

Os deputados membros da Comissão do Plano e Orçamento (CPO) da Assembleia da República participam, a partir da segunda-feira próxima, dia 31, no Tchumene2, Cidade da Matola, num seminário de capacitação em matérias...

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