Vice-Presidente do Conselho Fiscal da SADCOPAC Reforça Compromissos em Encontro Regional na Tanzânia
Moçambique, por meio do Presidente da Comissão do Plano e Orçamento da Assembleia da República, Deputado António Niquice, participou de 26 a 30 de novembro de 2023, em Dar-Es-Salam, República Unida da Tanzânia, na...
GABINETE DA JUVENTUDE PARLAMENTAR CAPACITA SEUS MEMBROS
Os deputados membros do Gabinete da Juventude Parlamentar (GJP) beneficiam, de 30 de novembro a 03 de Dezembro próximo, em Macaneta, Província de Maputo, de uma sessão de capacitação em matérias de Participação Política...
GOVERNO ASFALTOU MAIS DE MIL KM DE ESTRADAS NACIONAIS
O Governo moçambicano disse, esta quarta-feira (29), no Parlamento que asfaltou e reabilitou, nos últimos anos, um total de 579 km e 1.486 km de estradas nacionais e regionais, respectivamente, assim como a construção...
NECESSÁRIO AJUSTMANENTO NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
O Ministro do Interior, Pascual Ronda, disse que o orçamento alocado ao Ministério de Defesa Nacional para o ano em curso é exíguo, facto que compromete o cumprimento das principais actividades do sector. Ronda...
4ª COMISSÃO DA AR AUSCULTOU MINISTRA COMOANA SOBRE PROPOSTA DO PESOE PARA 2024
A Comissão de Administração Pública e Poder Local (4ª Comissão da Assembleia da República) auscultou, esta segunda-feira, dia 27, na sede do Parlamento, em Maputo, a Ministra da Administração Estatal e Função Pública, Ana...
2ª Comissão Ausculta Associação das Indústrias Oleaginosas
A Comissão do Plano e Orçamento (2ª Comissão) realiza, pelas 09h00 desta terça-feira, dia 28, uma Audição Parlamentar, a Associação das Indústrias de Óleos e Produtos Afins, para ausculta-la em torno da isenção do...
4ª Comissão Ausculta Ministra da Administração Estatal e Função Publica
A Comissão da Administração Pública e Poder Local (4ª Comissão) reúne-se, pelas 15h00, desta sexta-feira, dia 24, em Audição Parlamentar, com a Ministra de Administração Estatal e Função Pública, Ana Comoane, com vista a...
AR APROVA PROPOSTAS DE RESOLUCÃO SOBRE CONVENÇÕES E PROTOCOLO DE 2002
A Assembleia da República (AR) aprovou, esta quinta-feira, dia 23, por Consenso e na Generalidade, as Propostas de Resolução que ratificam as Convenções nº 155, atinente a Segurança e Saúde dos Trabalhadores e o...
AR APROVA REVISÃO DA LEI DO SERVIÇO MILITAR
A Assembleia da República aprovou, esta quinta-feira, dia 23, na Generalidade e por Consenso, a Proposta de Revisão da Lei nº 32/2009, de 25 de Novembro, Lei do Serviço Militar, de modo a adequá-la...
AGENDA PARLAMENTAR PARA O DIA 23 DE NOVEMBRO de 2023
A Assembleia da República (AR) reúne-se, a partir das 08h30 desta quinta-feira (23), em Plenário, para apreciar os seguintes pontos da sua agenda de trabalhos: Proposta de Revisão da Lei nº 10/99, de 07...
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