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Comissão do Plano e Orçamento Realiza Jornadas Parlamentares de Fiscalização e Avaliação do Grau de cumprimento do PESOE

A Comissão do Plano e Orçamento, da Assembleia da República, realiza, de 27 de Agosto a 16 de Setembro de 2023, Jornadas Parlamentares de Fiscalização e Avalição do Grau de cumprimento do PESOE. O...

Ler mais 28/08/2023 at 05:27

DEPUTADO DA CPO EM SEMINÁRIO DE CAPACITAÇÃO

Os deputados membros da Comissão do Plano e Orçamento (CPO) da Assembleia da República participam, a partir da segunda-feira próxima, dia 31, no Tchumene2, Cidade da Matola, num seminário de capacitação em matérias de...

Ler mais 29/07/2023 at 14:55

Ministra do Trabalho esclarece dúvidas dos Deputados sobre Proposta de Revisão da Lei de Trabalho

As Comissões dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade, dos Assuntos Sociais, do Género, Tecnologias e Comunicação e Social e de Agricultura, Economia e Ambiente auscultaram, esta sexta-feira, em Maputo à Ministra do...

Ler mais 28/07/2023 at 12:32

PAR ENALTECE CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA NOS ESFORÇOS DA PAZ EM MOÇAMBIQUE

A Presidente da Assembleia da República (PAR), Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias, enalteceu a contribuição da União Europeia (UE) nos esforços da paz e estabilidade duradouras no país, bem como a concretização de vários...

Ler mais 27/07/2023 at 13:35

PAR RECEBE COMISSÃO DO ORÇAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU

A Presidente da Assembleia da República (PAR), Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias, recebe, em audiência, pelas 10h00 desta quinta-feira, dia 27, na sede do Parlamento, em Maputo, a Comissão de Orçamento do Parlamento Europeu...

Ler mais 26/07/2023 at 10:11

COMISSÕES DA AR TERMINAM AUSCULTAÇÕES PÚBLICAS SOBRE PROPOSTA DE REVISÃO DA LEI DE TRABALHO

As Comissões dos Assuntos Sociais, do Gênero, Tecnologias e Comunicação Social (3ª Comissão), de Administração Pública e Poder Local (4ª Comissão) e de Agricultura, Economia e Ambiente (5ª Comissão), todas da Assembleia da República...

Ler mais 24/07/2023 at 11:36

3ª COMISSÃO DA AR FAZ BALANÇO POSITIVO DAS AUSCULTAÇÕES PÚBLICAS

O grupo da Comissão dos Assuntos Sociais, do Género, Tecnologias e Comunicação Social da Assembleia da República (3ª Comissão) que promoveu a auscultação pública sobre as Propostas de Revisão das Leis de Trabalho e...

Ler mais 21/07/2023 at 11:42

LEI DE LIBERDADE RELIGIOSA E DE CULTO EM DEBATE PÚBLICO

Um grupo da Comissão dos Assuntos Sociais, do Género, Tecnologias e Comunicação Social (3ª Comissão) da Assembleia da República (AR) auscultou, terça-feira finda, dia 18, as entidades religiosas e governamentais da Província de Gaza...

Ler mais 19/07/2023 at 07:01

V SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA AR INICIA A 3 DE AGOSTO PRÓXIMO

A Comissão Permanente da Assembleia da República (CPAR), reunida esta terça-feira (18), na sua 42ª Sessão Ordinária, deliberou marcar para o dia 03 de Agosto próximo, o início da V Sessão Extraordinária da Assembleia...

Ler mais 18/07/2023 at 14:40

CITADINOS DE XAI-XAI DEFENDEM PERTINÊNCIA DA REVISÃO DA LEI DE TRABALHO

Os participantes da auscultação pública sobre a revisão da Lei de Trabalho, na Cidade de Xai-Xai, capital da Província de Gaza, consideram pertinente a revisão daquele dispositivo, visando adequa-lo à realidade actual do país,...

Ler mais 18/07/2023 at 08:16
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28/08/2023

Comissão do Plano e Orçamento Realiza Jornadas Parlamentares de Fiscalização e Avaliação do Grau de cumprimento do PESOE

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