Comissão do Plano e Orçamento Realiza Jornadas Parlamentares de Fiscalização e Avaliação do Grau de cumprimento do PESOE
A Comissão do Plano e Orçamento, da Assembleia da República, realiza, de 27 de Agosto a 16 de Setembro de 2023, Jornadas Parlamentares de Fiscalização e Avalição do Grau de cumprimento do PESOE. O...
DEPUTADO DA CPO EM SEMINÁRIO DE CAPACITAÇÃO
Os deputados membros da Comissão do Plano e Orçamento (CPO) da Assembleia da República participam, a partir da segunda-feira próxima, dia 31, no Tchumene2, Cidade da Matola, num seminário de capacitação em matérias de...
Ministra do Trabalho esclarece dúvidas dos Deputados sobre Proposta de Revisão da Lei de Trabalho
As Comissões dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade, dos Assuntos Sociais, do Género, Tecnologias e Comunicação e Social e de Agricultura, Economia e Ambiente auscultaram, esta sexta-feira, em Maputo à Ministra do...
PAR ENALTECE CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA NOS ESFORÇOS DA PAZ EM MOÇAMBIQUE
A Presidente da Assembleia da República (PAR), Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias, enalteceu a contribuição da União Europeia (UE) nos esforços da paz e estabilidade duradouras no país, bem como a concretização de vários...
PAR RECEBE COMISSÃO DO ORÇAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU
A Presidente da Assembleia da República (PAR), Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias, recebe, em audiência, pelas 10h00 desta quinta-feira, dia 27, na sede do Parlamento, em Maputo, a Comissão de Orçamento do Parlamento Europeu...
COMISSÕES DA AR TERMINAM AUSCULTAÇÕES PÚBLICAS SOBRE PROPOSTA DE REVISÃO DA LEI DE TRABALHO
As Comissões dos Assuntos Sociais, do Gênero, Tecnologias e Comunicação Social (3ª Comissão), de Administração Pública e Poder Local (4ª Comissão) e de Agricultura, Economia e Ambiente (5ª Comissão), todas da Assembleia da República...
3ª COMISSÃO DA AR FAZ BALANÇO POSITIVO DAS AUSCULTAÇÕES PÚBLICAS
O grupo da Comissão dos Assuntos Sociais, do Género, Tecnologias e Comunicação Social da Assembleia da República (3ª Comissão) que promoveu a auscultação pública sobre as Propostas de Revisão das Leis de Trabalho e...
LEI DE LIBERDADE RELIGIOSA E DE CULTO EM DEBATE PÚBLICO
Um grupo da Comissão dos Assuntos Sociais, do Género, Tecnologias e Comunicação Social (3ª Comissão) da Assembleia da República (AR) auscultou, terça-feira finda, dia 18, as entidades religiosas e governamentais da Província de Gaza...
V SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA AR INICIA A 3 DE AGOSTO PRÓXIMO
A Comissão Permanente da Assembleia da República (CPAR), reunida esta terça-feira (18), na sua 42ª Sessão Ordinária, deliberou marcar para o dia 03 de Agosto próximo, o início da V Sessão Extraordinária da Assembleia...
CITADINOS DE XAI-XAI DEFENDEM PERTINÊNCIA DA REVISÃO DA LEI DE TRABALHO
Os participantes da auscultação pública sobre a revisão da Lei de Trabalho, na Cidade de Xai-Xai, capital da Província de Gaza, consideram pertinente a revisão daquele dispositivo, visando adequa-lo à realidade actual do país,...
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