O Plenário da Assembleia da República aprovou, esta quarta-feira, dia 23, em definitivo e por via de uma Resolução, a Informação do Gabinete Parlamentar de Prevenção e Combate ao HIV e SIDA (GPPC-HIV e...

As Comissões dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade (1ª Comissão) e da Administração Pública e Poder Local (4ª Comissão) da Assembleia da República (AR) reuniram-se, fim- de- semana último, no Distrito de...

A Presidente da Assembleia da República (PAR), Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias, enalteceu, esta quinta-feira, dia 17, em Maputo, o apoio multiforme que a Rede Aga Khan tem dado para o desenvolvimento socioeconómico de...

A Presidente da Assembleia da República (PAR), Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias, recebeu, esta Sexta-feira (18), na sede do Parlamento, em Maputo, o Presidente da República Portuguesa, Marcelo Nuno Duarte Rebelo de Sousa, que...

O Plenário da Assembleia da República aprovou, esta quinta-feira (17), por consenso e na Generalidade, a Proposta de Lei da Revisão da Lei no 4/2001, de 27 de Fevereiro, Lei dos Direitos de Autor...

As Comissões de Trabalho da Assembleia da República ﴾AR﴿ consideram que a Proposta de Revisão da Lei nº 4/2001, de 27 de Fevereiro, Lei dos Direitos de Autor e Direitos Conexos é oportuna e...