Rol de Matérias

1. Informações do Governo.
2. Perguntas ao Governo.
3. Informação Anual do Procurador-Geral da República.
4. Proposta de Lei da Comunicação Social.
5. Proposta de Lei de Radiodifusão.
6. Proposta de Lei de Promoção e Protecção da Pessoa com Deficiência.
7. Proposta de Lei das Organizações Sem Fins Lucrativos.
8. Proposta de Lei da Autorização Legislativa para a Criação da Infra-Estrutura Nacional de Dados Específicos de Moçambique (IDEMOC).
9. Proposta de Lei de Autorização Legislativa para a Revisão do Código de Notariado, Aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2006, de 23 de Agosto.
10. Proposta de Lei de Investigação em Saúde Humana.
11. Proposta de Lei que Cria o Fundo Soberano.
12. Proposta de Revisão da Lei n.º 13/2018, de 17 de Dezembro, Lei de Bases da Criação, Organização e Funcionamento das Autarquias Locais.
13. Balanço de Execução do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado do I Semestre de 2022.
14. Projecto de Resolução atinente ao Balanço de Execução do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado do I Semestre de 2022.
15. Relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito para averiguação do alegado envolvimento de um Deputado da Assembleia da República no tráfico de droga.
16. Projecto de Resolução atinente ao Relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito para averiguação do alegado envolvimento de um Deputado da Assembleia da República no tráfico de droga.
17. Informação do Gabinete Parlamentar de Prevenção e Combate ao HIV e SIDA à VII Sessão Ordinária da Assembleia da República.
18. Projecto de Resolução atinente à Informação do Gabinete Parlamentar de Prevenção e Combate ao HIV e SIDA à VII Sessão Ordinária da Assembleia da República.
19. Informação da Comissão de Petições, Queixas e Reclamações à VII Sessão Ordinária da Assembleia da República.
20. Projecto de Resolução atinente à Informação da Comissão de Petições, Queixas e Reclamações à VII Sessão Ordinária da Assembleia da República.
21. Relatórios Anuais de Contas e de Actividade Parlamentar referente ao ano de 2022.
22. Projecto de Resolução atinente aos Relatórios Anuais de Contas e de Actividade Parlamentar referente ao ano de 2022.
23. Relatório de Actividade do Conselho de Ministros, referente ao ano de 2022.
24. Projecto de Resolução atinente ao Relatório de Actividade do Conselho de Ministros, referente ao ano de 2022
25. Relatório de Execução do Governo referente ao ano de 2022.
26. Projecto de Resolução atinente ao Relatório de Execução do Governo referente ao ano de 2022.
27. Projecto de Lei atinente ao Estatuto do Funcionário e Agente Parlamentar.
28. Projecto de Lei atinente à Revisão da Lei Orgânica da Assembleia da República.
29. Projecto de Lei atinente à Revisão do Regimento da Assembleia da República.

Extras

1. Projecto de Resolução atinente a Interpretação do número 3 do artigo 25 do Estatuto, Segurança e Previdência do Deputado, aprovado pela Lei nº 31/2014 de 30 de Dezembro – (Extra 1);
2. Projecto de Resolução atinente a Eleição do membro e Chefe do Grupo Nacional junto à Assembleia Parlamentar da Organização dos Estados de África, Caraíbas e Pacífico, abreviadamente designada OEACP e Assembleia Parlamentar Paritária entre os Países de África, Caraíbas e Pacífico-União Europeia, APP ACP-EU – (Extra 2);
3. Projecto de Resolução atinente a Eleição dos membros da Comissão de Agricultura, Economia e Ambiente da Assembleia da República – (Extra 3);
4. Proposta de Lei que Altera a Lei n.˚ 13/99, de 1 de Novembro, Lei do Caju- (Extra 4);
5. Projecto de Resolução atinente à Criação da Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação Moçambique – Ucrânia – Generalidade e Especialidade (Extra 5);
6. Projecto de Resolução atinente a Eleição dos Membros do Grupo Nacional junto dos Países Não Alinhados – Generalidade e Especialidade (Extra 6);
7. Projecto de Lei de Revisão Pontual da Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, que Estabelece o Quadro Jurídico para a Eleição do Presidente da República e dos Deputados da Assembleia da Republica, alterada e republicada pela Lei n.o 12/2019, de 31 de Maio (Extra 7);
8. Projecto de Lei de Revisão Pontual da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio, que Estabelece o Quadro Jurídico para a Eleição da Assembleia Provincial e do Governador de Província. (Extra 8);
9. Debate atinente à matéria urgente, com a presença do governo sobre “Casos de Assaltos e Incêndios de Viaturas de Matrícula Moçambicana na República da África do Sul” (Extra 8).
10. Projecto de Resolução atinente a Eleição do membro suplente da Comissão de Agricultura, Economia e Ambiente da Assembleia da República – (Extra 10);
11. Proposta de Lei que revê a Lei n.˚ 3/93, de 24 de Junho, Lei de Investimentos e Aprova a Lei de Investimento Privado. (Extra 9).
12. Proposta de Resolução que Ratifica o Acordo de Estabelecimento da Agência de Capacidade Africana de Risco(ARC). (Extra 10).
13. Proposta de Lei que revê a Lei n.˚ 23/2007, de 01 de Agosto, que aprova a Lei do Trabalho. (Extra 11).
14. Proposta de revisão  da Lei n.˚ 4/71, de Agosto, Lei da Liberdade Religiosa e de Culto (Extra 12).
15. Projecto de Revisão Pontual da Constituição da República de Moçambique (Extra 14).
16. Proposta de revisão  da Lei n.˚ 7/2006, de 16 de Agosto, que Aprova o Estatuto, Competências e Funcionamento do Gabinete do Provedor de Justiça (Extra 15).