| Mês | Dias | Matérias |
| Novembro |
| 20 e 21 de Novembro – 2ª e 3ª Feiras | Comissões de Trabalho |
| 22 de Novembro – 4ª Feira | Plenário - Apreciação da Proposta de Revisão da Lei n.º 4/71, de 21 de Agosto, Lei da Liberdade Religiosa e de Culto – Generalidade.
- Apreciação da Proposta de Revisão da Lei n.º 10/99, de 7 de Julho, Lei de Florestas e Fauna Bravia – Generalidade.
|
| 23 de Novembro – 5ª Feira | Plenário - Apreciação da Proposta de Revisão da Lei n.º 32/2009, de 25 de Novembro, Lei do Serviço Militar – Generalidade.
- Apreciação da Proposta de Resolução que Ratifica a Convenção n.º 155, atinente a Segurança e Saúde dos Trabalhadores e o Ambiente de Trabalho, adotada na 67a Conferencia Geral da Organização Internacional do Trabalho, em Genebra, no dia 22 de Julho de 1981 – Generalidade e Especialidade.
- Apreciação da Proposta de Resolução que Ratifica a Convenção n.º 187, atinente ao Quadro Promocional para a Segurança e Saúde no Trabalho, adotada n.º 95 Conferencia Geral da Organização Internacional do Trabalho, em Genebra, no dia 15 de Junho de 2006 – Generalidade e Especialidade.
- Apreciação da Proposta de Resolução que Ratifica o Protocolo de 2002, atinente a Convenção da Organização Internacional do Trabalho sobre Segurança e Saúde dos Trabalhadores, em Genebra, no dia de Junho de 2022 – Generalidade e Especialidade.
|
| 24 de Novembro – 6ª feira | Bancadas Parlamentares |
| 25 e 26 de Novembro(Sábado e Domingo) | Fim-de-Semana |
| 27 e 28 de Novembro(2ª e 3ª feira) | Comissões de Trabalho |
| 29 e 30 de Novembro(4ª e 5ª Feiras) | Plenário |
| 01 de Dezembro(6ª Feira) | Bancadas Parlamentares |
| 02 e 03 de Dezembro(Sábado e Domingo) | Fim-de-Semana |
