A Presidente da Assembleia da República (PAR), Esperança Laurinda Nhiuane Bias, instou, esta quarta-feira, aos deputados para que, na presente IV Sessão Ordinária, continuem a buscar consensos nas matérias a serem apreciadas, tendo como objectivo último, os interesses do País e dos moçambicanos.

Falando na sessão solene de abertura da IV Sessão Ordinária da Assembleia da República, na sua IX legislatura, Bias sublinhou que o conjunto de matérias a serem apreciadas, constituída por 44 pontos, vai exigir dos mandatários do povo, mais uma vez um trabalho abnegado.

“É nossa expectativa que os debates tenham como suporte o trabalho realizado durante a fiscalização e as jornadas parlamentares e reflictam a interacção com a população, a sociedade civil, as organizações socio profissionais e outros actores relevantes”, disse a PAR, salientando que “o momento áureo desta sessão será a presença, no parlamento, do Presidente da República, na apresentação, aos moçambicanos, da Informação Anual do Chefe de Estado sobre a situação geral da Nação”.

Para além das matérias regimentais, nomeadamente as Informações do Governo, Perguntas ao Governo, Informação Anual do Provedor de Justiça, o Parlamento deverá apreciar, nesta presente Sessão Ordinária, as Propostas de Lei do Plano Económico e Social e do Orçamento do Estado para 2022, de Resolução atinente ao Orçamento da Assembleia da República para 2022, bem como a Proposta de Lei de Sistema da Segurança Social Obrigatória dos Funcionários do Estado e a Proposta de Lei de Saúde Pública.

Num outro desenvolvimento, a Presidente do Parlamento saudou as Forcas de Defesa e Segurança de Moçambique cuja bravura e acto sentido patriótico, tem permitido a normalização da vida das populações nas zonas afectadas pelas acções terroristas na Província de Cabo Delgado.

“Apelamos ao Governo para prestar particular atenção à recuperação psicossocial das vítimas de terrorismo, que tem visto os seus familiares e próximos a serem decapitados, violentados e massacrados pelos terroristas”, disse Bias, apontando que espera que este plano seja implementado sem descurar a necessidade de se cumprir com o Plano Económico e Social pois, deve estar em harmonia com este evitando duplicação de esforços.

No contexto da economia, a PAR indicou que persistem desafios, dado o forte impacto negativo da pandemia, das acções terroristas e dos homens armados da autoproclamada Junta Militar da Renamo, bem como da contracção da procura global, tendo saudado o governo, o banco central e os agentes económicos pelos esforços desenvolvidos na retoma da actividade económica.

“Encorajamos o Governo a continuar a promover políticas fiscais e outras de apoio às micro, pequenas e medias empresas, para que estas sejam catalisadoras do desenvolvimento da economia, por constituíram a bases da geração de riqueza nacional e de criação de emprego”, frisou a PAR.

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