A 1a Vice-Presidente do Gabinete da Mulher Parlamentar (GMP), Amina Amisse Timóteo, defende que a mulher parlamentar deve ter um domínio da matéria de liderança, gestão e resolução de problemas sociais ligados ao desequilíbrio do género, de modo a ampliar o seu desempenho e a produtividade em vários sectores.

A deputadaTimoteo falava, sexta-feira finda, dia 27, no Distrito de Marracuene, Provincia de Maputo, durante a abertura do Seminário sobre Equidade de Género e Liderança Feminina no Contexto Parlamentar.

A 1a Vice-Presidente do GMP destacou que a mulher parlamentar deve fazer assunção sobre liderança política e executiva no contexto parlamentar moçambicano, de modo que a sua visão seja relevânte na sociedade, principalmente, no processo de tomada de decisão e superação de estereótipos sociais do género.

A deputada explicou que há uma necessidade de a mulher parlamentar a profundar os conhecimentos sobre questões do género, aprimorando ferramentas que lhe habilitem a melhor condução dos órgãos em que está inserida.

“É necessário dinamizar-se o papel da mulher parlamentar na função de representação de outras mulheres da sociedade moçambicana, na componente de liderança e ampliarmos os conceitos e horizonte sobre o género nas suas variáveis formas de abordagens, uma vez que a nossa acção enquanto parlamentares tem sua influência nos círculos eleitorais e na sociedade em geral”, sublinhou a deputada.

 29 11 2021 GMP

O evento de Marracuene tinha como objectivo preparar as mulheres parlamentares em posição de liderança nos diversos órgãos da Assembleia da República, nomeadamente, Comissão Permanente, Comissões de Trabalho e Gabinetes Parlamentares, para garantir a sua participação activa na legislatura em curso (2020-2024), bem como para influenciar positivamente nos círculos eleitorais e teve o patrocínio do Instituto para Democracia Multipartidária-IMD.

Durante três dias, as deputadas discutiram temas tais como: Género e liderança; Género e liderança política no Parlamento; Estereótipos e ambiguidades de género na liderança no contexto moçambicano; percepções de género e práticas institucionais no acesso ao emprego; entre outros.

O Parlamento moçambicano e a câmara dos deputados do Ruanda manifestaram, sexta-feira finda, em Kigali, o interesse de continuar a estreitar laços de cooperação entre os dois povos, a vários níveis, estendendo-os para a área parlamentar mediante a assinatura de acordos que deverão viabilizar esse desiderato.

Esta manifestação foi apresentada pela Presidente da Câmara dos Deputados do Ruanda, Mukabalisa Donatille, durante um encontro de cortesia, que manteve com a delegação moçambicana, encabeçada pelo 1º Vice-Presidente da Assembleia da República, Hélder Injojo, que se encontrava a participar na 17ª Conferência dos Presidentes dos Parlamentos e Titulares de Cargos da Commonwealth (CSPOC) havido de 17 a 28 de Novembro corrente.

“Entendemos que à semelhança da cooperação entre os governos dos nossos países, podemos avançar para a assinatura de acordos de cooperação parlamentar”, disse na ocasião a Presidente da Câmara dos Deputados do Ruanda, para quem esta cooperação pode ser viabilizada, numa primeira fase, pela troca de delegações e de experiências entre os dois parlamentos.

29 11 2021 HInjojo 1

Na ocasião, o 1º Vice-Presidente da Assembleia da República enalteceu o apoio que o povo ruandês tem dado ao povo moçambicano sobretudo na luta contra o terrorismo no norte de Província de Cabo Delgado que se consubstancia pelo apoio militar e mostrou-se receptivo a intensão da cooperação entre os dois parlamentos.

Refira-se que a 17ª Conferência dos Presidentes dos Parlamentos e Titulares de Cargos da Commonwealth (CSPOC) adoptou uma resolução que, dentre vários aspectos, encoraja os parlamentos africanos a ratificarem o tratado para o estabelecimento da Agência Africana de Medicamentos para aumentar a capacidade dos países de regulamentar os produtos médicos, bem como insta os governos africanos a investir em pesquisa local e produção de vacinas no continente africano para evitar o desafio do nacionalismo de vacinas e a desigualdade na sua distribuição.

Para a Conferência de Kigali, Moçambique fez-se representar pelo Grupo Nacional Junto a Associação Parlamentar da Commonwealth que integra os deputados Viana Magalhães, Chefe do Grupo, Ana Dmitri e Aberto Niquice, bem, como o Secretario Geral da Assembleia da República, Alfredo Nampete.

A Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade (CACDHL), em parceria com o Observatório da Cidadania de Moçambique e a Fundação Mecanismo de Apoio a Sociedade Civil, realiza, a partir de hoje, no Distrito de Boane, Província de Maputo, um Seminário de Socialização das Propostas de Lei da Acção Popular; do Direito a Antena e a Réplica Política; que Cria o Cartão do Cidadão; e de Revisão da Lei do Imposto sobre Rendimento de Pessoas Singulares IRPS﴿, bem como a Proposta de Lei de Contenção das Despesas Públicas.

O evento, de dois dias, visa estimular uma reflexão sobre o impacto das mesmas Propostas de Lei quer na vida do cidadão, quer na melhoria de gestão a coisa pública, por via da redução dos encargos ao Estado.

Espera-se do evento uma compreensão clara do propósito de cada Proposta de Lei e da relevância para a vida do cidadão e da melhoria da gestão da coisa pública, assim como definir-se os passos seguintes tendentes a canalização das Propostas de Lei a Assembleia da República (AR) na primeira Sessão Ordinária da AR em 2022.

O Gabinete da Mulher Parlamentar GMP﴿, em parceria com o Instituto para Democracia Multipartidária IMD﴿, realiza, a partir desta sexta-feira e durante três dias, no Distrito de Marracuene, Província de Maputo, uma Acção de Capacitação dos seus membros em matéria de Género e Liderança Feminina no Contexto Parlamentar.

Moçambique defendeu, sexta-feira passada, em Kigali, Ruanda, a necessidade de os parlamentos africanos serem mais dinâmicos e proactivos e a adoptarem mecanismos que assegurem a fiscalização nas diversas instituições, mas sobretudo na criação de mecanismos para a eficiente participação dos cidadãos no processo de tomada de decisão.

Este posicionamento foi tomado pelo 1º Vice-Presidente da Assembleia da República, Hélder Injojo, durante o último dia da sessão plenária na17ª Conferência dos Presidentes dos Parlamentos e Titulares de Cargos da Commonwealth (CSPOC), tendo sublinhado que “os parlamentos são órgãos de representação, daí que entendemos que vale a pena reflectir sobre os mecanismos tecnológicos para que os cidadãos possam participar no dia-a-dia do parlamento”.

“Este dispositivo consta do regimento da Assembleia da República de Moçambique, designado por período antes da ordem do dia, mas infelizmente é um instituto jurídico ou é uma prerrogativa legal que existe, mas que não é feito uso”, disse na ocasião Injojo que chefiou a delegação moçambicana aquela conferência.

O 1º Vice-Presidente da Assembleia da República inspirou-se na experiência do Ruanda na qual dá-se oportunidade aos cidadãos por intermédio dos deputados de apresentarem questões extra-agenda.

Injojo defendeu, ainda, a premência da observância das imunidades dos parlamentares mercê da sua posição política e o processo de crescimento democrático em África, o que contribuirá para melhor cumprimento das suas funções, durante o debate do tema a Relevância das imunidades, poderes e privilégios parlamentares: Experiência dos Países”, na 17ª CSPOC.

O deputado sublinhou que se não houvesse imunidades haveria grande risco para o cumprimento das funções parlamentares, sobretudo nas realidades onde a convivência política não é pacífica.

29 11 2021 HInjojo

“Nós achamos que é importante o deputado ter imunidade por força da sua posição política e o processo de crescimento democrático em África. Por outras palavras, queremos apoiar a relevância das imunidades, poderes e privilégios parlamentares”, disse o 1º Vice-Presidente da Assembleia da República, vincando que “entendendo que o trabalho do deputado deve ser realizado com liberdade sem receio de represálias no questionamento tanto do executivo, da politica e de todas as esferas fiscalizáveis no âmbito do regimento”.

Segundo o deputado Injojo, a relevância das imunidades parlamentares é de contribuir para a preservação e observância dos direitos dos parlamentares no exercício das duas funções, com enfoque na fiscalização da acção executiva e representação dos cidadãos.

O 1º Vice-Presidente da Assembleia da República que se encontrava em Kigali em representação da Presidente da Assembleia da República, Esperança Bias, partilhou que em Moçambique, a questão das imunidades e privilégio dos deputados tem levantado vários debates públicos em que os cidadãos buscam conhecer quanto o deputado ganha e quantos privilégios tem, debates que têm sido encabeçados, sobretudo, por organizações da sociedade civil.

Refira-se que, A 17ª Conferência dos Presidentes dos Parlamentos e Titulares de Cargos da Commonwealth (CSPOC), adoptou uma resolução que, dentre vários aspectos, encoraja os parlamentares africanos a ratificarem o tratado para o estabelecimento da Agência Africana de Medicamentos para aumentar a capacidade dos países de regulamentar os produtos médicos, bem como insta governos do continente a investirem em pesquisa local e produção de vacinas em Africa para evitar o desafio do nacionalismo de vacinas e a desigualdade na distribuição na sua distribuição.

Para a Conferência de Kigali, Moçambique fez-se representar pelo Grupo Nacional junto a Associação Parlamentar da Commonwealth que integra os deputados Viana Magalhães, chefe do Grupo, Ana Dimitri e Aberto Niquice, bem como o Secretario geral da Assembleia da República, Alfredo Nampete.

O 1º Vice-Presidente da Assembleia da República (AR), Hélder Ernesto Injojo, entende que o desafio lançado, para os parlamentares africanos tomarem a dianteira na disseminação de mensagens de sensibilização para a prevenção e combate enérgico da Covid-19, visa instar os africanos a encontrar sinergias, a nível do continente, que possam criar bases para a erradicação desta doença e desenvolver uma vida económica, politica e social mais saudável e efectiva.

Injojo reagia, quarta-feira última, dia 24, em Kigali, Ruanda, ao apelo lançado pelo Presidente daquele país africano, Paul Kagame, durante a abertura da 17ª Conferência dos Presidentes dos Parlamentos e Titulares de Cargos da Commonwealth (CSPOC), evento no qual o parlamento moçambicano participa com uma delegação encabeçada pelo 1º Vice-Presidente da AR.

O deputado Injojo sublinhou que “o Presidente da República do Ruanda deixou uma mensagem repleta de um conteúdo que chama atenção para a necessidade dos países africanos construírem um pensamento comum, criando um alinhamento e, sobretudo como representantes dos seus povos, para que os parlamentos possam adoptar modelos que criam condições para os povos que o representam”, sublinhando que o discurso de Kagame “resvalou na necessidade de união de modo a servirmos melhor os nossos povos”.

25 11 2021 HInjojo25 11 2021 HInjojo Familiar

De acordo com Injojo, Kagame destacou que a retoma da vida social e, sobretudo, económica do continente africano passa, necessariamente, pela união e maior envolvimento de todas forças vivas na busca de soluções contra a pandemia da Covid-19.

Por seu turno, o Presidente da República do Ruanda frisou, no seu discurso, que para o combate a esta pandemia os países africanos não devem ficar a espera apenas de apoios externos. “Temos que, a partir de experiências de sucesso existentes, partilharmos conhecimentos e encorajarmos os nossos países a encontrar formas científicas que possam ajudar na criação de uma vacina contra Covid-19”, disse, mostrando-se convicto na capacidade dos países africanos de desenvolverem a sua própria vacina sem esperar que os outros o façam.

Para Kagame, os parlamentares desempenham um papel fundamental na busca de soluções de diversos problemas que apoquentam as sociedades, sobretudo, na aprovação de uma legislação específica que possa criar sinergias em prol do bem-estar dos seus povos.

Refira-se que o lema da reunião de Kigali é Parlamentos Africanos no século 21, no qual estão a ser debatidos diversos temas, com destaque para a Relevância das imunidades, poderes e privilégios parlamentares”, proposto pela Tanzânia; “Titulares de cargos numa sociedade em mudança: Estratégias para a gestão e planificação da dissidência radical e de governos de minorias”, proposto por Serra Leoa, e “Requerimento dos parlamentos para uma fiscalização eficaz e eficiente”, tema proposto por Ruanda.

Moçambique faz-se representar nesta Conferência de Kigali, cujo término esta marcada para o dia 28, para além do 1º Vice-Presidente da AR, pelo Grupo Nacional Junto a Associação Parlamentar da Commonwealth e integra os deputados Viana da Silva Magalhães, chefe do grupo, Ana Antónia Dimitri e Alberto Lives Niquice, bem como o Secretario Geral da Assembleia da República, Alfredo Nampete.

SECRETARIADO GERAL
____________________________
CONHEÇA...
_______________________
COMISSÕES DE TRABALHO
____________________________
CÍRCULOS ELEITORAIS
_________________________
 
________________
Estrutura Orgânica Parlamentos do Mundo 1ª Comissão - CAC,DHL Maputo Província
Conselho Consultivo Outras Ligações 2ª Comissão - CPO Maputo Cidade
UEEFO   3ª Comissão - CAS,GTC Gaza
    4ª Comissão - CAPPL Inhambane
____________________________   5ª Comissão - CA,EA Manica
BANCADAS PARLAMENTARES   6ª Comissão - CD;SOP Sofala
FRELIMO   7ª Comissão - CRI,CC Tete
RENAMO   8ª Comissão - CP,QR Zambézia
MDM   9ª Comissão - CEP Nampula
      Niassa
      Cabo Delgado