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Reconhecemos a importância da transparência nos trabalhos desta Comissão de Trabalho da Assembleia da República, no âmbito da sua competência, em particular em relação ao cidadão. Assumimos o compromisso de abertura à participação de qualquer entidade ou indivíduo interessado em interagir com a Comissão do Plano e Orçamento 

  • Contribuições da Sociedade Civil 2021

Data

Assunto

Novembro de 2021 Análise do orçamento do Estado alocado para a“Análise do orçamento do Estado alocado para aárea da Protecção Social (ROSC, FDC, FMO, UNICEF, OSISA)
Novembro de 2021

Análise do PESOE 2022: Sectores Sociais (FMO e CDD)

Novembro de 2021 Proposta do PESOE para 2022: Contribuição das Organizações da Sociedade Civil – Sector da Educação (CESC)
Novembro de 2021

Apresentação da Proposta do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado para 2022  (CPO, FDC, UNICEF, FMO e Outras OSCs)

Novembro de 2021

Análise do PESOE -  Indicadores Macroeconómicos (CIP)

Novembro de 2021

Analise do Orçamento do Estado alocado para os principais sectores sociais e de desenvolvimento, com enfoque para os sectores de saúde, Agricultura & Segurança Alimentar e Protecção Social, com olhar específico na área da criança

   
  • Contribuições da Sociedade Civil 2014-2019

Data

Assunto

Out. de 2018

FMO: Análise sobre as Propostas do PES e do OE para 2019

Fev. de 2018

FMO: Análise à Conta Geral do Estado 2016 e do respectivo. Relatório e Parecer do Tribunal Administrativo


 

Data

Assunto

Jul. de 2019 Comentários  a proposta de lei de finanças descentralizadas 04072019 FMO
Fev. de 2019 FMO: Análise sobre a CGE 2017 e do respectivo relatório e parecer do TA

Nov. de 2017

FMO: Observações e Perguntas sobre o OE 2018

Mar. de 2017

Contribuição do FMO na Análise da Conta Geral do Estado 2015

Nov. de 2016

Contribuição do FMO na Análise da Proposta do PES e OE para 2017

Abr. de 2015

Contribuição do FMO na Análise da Proposta do PQG 2015-2019

Mar. de 2015

Contribuição do FMO na Análise da Conta Geral do Estado 2013

Out. de 2014

Contribuição do FMO na Análise da Proposta do PES e OE para 2015

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