A missão exploratória da Assembleia Parlamentar Paritária de África, Caraíbas e Pacifico e União Europeia (ACP-EU) entende que há necessidade de se unir as forças vivas moçambicanas e internacionais para a mobilização, o mais urgente possível, de mais apoio humanitário para os centros de trânsito e de reassentamento das populações vítimas do terrorismo que afecta a Província de Cabo Delgado.

Esta posição foi tomada por José Caros Zorrinho, deputado europeu e co-Presidente da missão, pelo parlamento europeu, que terça-feira última, dia 02, efectuou uma visita de trabalho ao Centro de Reassentamento de Metuge, naquela Província, tendo explicado que a união de forças vai contribuir para a redução do impacto negativo que o terrorismo causou e causa na vida de milhares de concidadãos e conferir alguma dignidade humana às pessoas deslocadas.

“Foi notória, no terreno, o desalento daquelas populações que exigem, por isso, regressar às suas zonas de origem o mais breve possível devido as condições difíceis pelas quais estão a passar não obstante os esforços empreendidos pelo Governo e seus parceiros para apoiar, sob diversas formas, aquela população”, disse José Zorrinho para quem a união de esforços e maior coordenação dos apoios àquela população vai criar um alento para que se minimize o sofrimento pelo qual estão passando.

 

Para Zorrinho o facto de aquelas populações terem deixado as suas terras, fontes de rendimento e estando quase que privados de liberdade de fazer o que sempre fizerem para o seu sustento é uma situação traumatizante do qual só pode ser ultrapassado com muito apoio em matérias de segurança para além do apoio para o desenvolvimento, bem como a restauração da paz na Província de Cabo Delgado.

O deputado Zorrinho reconhece que há esforços, no terreno, empreendidos tanto pelo Governo moçambicano como pelas organizações da Sociedade Civil e pelos parceiros de cooperação para minorar o impacto do terrorismo no seio das populações. Todavia, Zorrinho exortou para a necessidade de maior resiliência e não se desistir nesta causa.

“A nossa mensagem, depois de sairmos de Cabo Delgado é de que há necessidade de união de esforços, maior coordenação entre o Governo e os seus parceiros, para além da necessidade de criação de mecanismos que visem a maior sustentabilidade das populações deslocadas sobretudo nos centros de trânsito e de reassentamento”, disse Zorrinho, sublinhando que “maior atenção deve ser, espacialmente, direccionada à criança e raparigas em idades escolares, bem como às pessoas mais vulneráveis como idosos e mulheres.

Por sua vez, o membro da APP ACP-UE e Chefe da Delegação da Organização dos Estados ACP, Jomo Mfanawekhosi Dlamini (eSwatini) sublinhou a necessidade de se conceder mais assistência em apoio material e financeira, tendo recolhido informação que possibilitará o desenho de uma estratégia para a solicitação de mais apoios para ajudar o povo moçambicano.

“Estamos impressionados com a resiliência do povo moçambicano que não desiste e segue enfrente mesmo perante imensas dificuldades e quer dignidade e deseja voltar as suas zonas de origem assim que a situação de terrorismo for erradicada”, disse Dlamini.

 

Além de se deslocar ao distrito de Metuge, a missão exploratória da Assembleia Parlamentar Paritária de África, Caraíbas e Pacifico e União Europeia (ACP-EU) manteve encontro conjunto de trabalho com o Secretário de Estado e o Governador da Província de Cabo Delgado, no qual foi apresentado o informe das autoridades governamentais, referente à situação sociopolítica e económica local, com enfoque para o impacto das acções protagonizadas por grupos terroristas.

A missão visitou o projecto "+ Emprego", uma iniciativa financiada pela União Europeia e co-implementada pelos Institutos Industrial e Comercial de Pemba e Camões, visando a formação técnico profissional, nas áreas de electricidade instaladora e soldadura, de jovens deslocados dos distritos afectados pelo terrorismo em Cabo Delgado.

O Plenário da Assembleia da República aprecia, a partir das 08h30 desta quarta-feira, dia 03, na sede do Parlamento, em Maputo, os seguintes documentos:

  • Proposta de Resolução atinente ao Plano Nacional de Desenvolvimento Territorial ﴾PNDT﴿ , na Generalidade;
  • Proposta de Resolução atinente ao Plano Especial do Ordenamento Territorial do Vale do Zambeze e Respectivo Plano de Accão, na Generalidade;
  • Proposta de Resolução atinente ao Plano Especial do Ordenamento Territorial da Ilha de Kanyaka, no Município de Maputo e Parte do Distrito de Matutuíne, na Província de Maputo, na Generalidade.

 

Maputo, aos 02 de Novembro de 2021

 

A Presidente da Assembleia da República Esperança Laurinda Nhiuane Bias, recebeu, esta manhã, em audiência, no seu Gabinete de Trabalho, uma Missão de Observação da Assembleia Parlamentar Conjunta África, Caraíbas e Pacífico e União Europeia (ACP-EU)  que se encontra de visita a República de Moçambique  para aferir a situação de segurança alimentar e humanitária na Província de Cabo Delgado.

A Representante do Fundo das Nações Unidas para Infância(UNICEF) em Moçambique, Maria Luísa Fornara, enalteceu o trabalho da Assembleia da Republica com enfoque as Comissões do Plano e Orçamento(CPO) e dos Assuntos Sociais, do Género, Tecnologias e Comunicação Social(CPO) em prol do bem-estar da criança moçambicana, tendo sublinhado que o seu papel é chave para assegurar que os planos e os orçamentos do país estejam cada vez mais sensíveis à criança.

Falando esta sexta-feira durante a abertura do seminário de capacitação dos deputados daquelas comissões em matérias de análise de indicadores sociais para a monitoria e desenvolvimento, Fornara disse que o trabalho da Assembleia da republica em prol da criança enfoca-se especialmente no quotidiano do seu trabalho, como nos momentos de fiscalização e aprovação de leis dos orçamentos.

“Temos visto a preocupação dos deputados sobre a situação da criança, quando analisam e aprovam leis e as propostas como o orçamento do estado e, neste caso, preocupam-se em assegurar planos e orçamentos mais sensíveis à criança”, disse Fornara para quem este exercício mostrou que a Assembleia da República mostrou que tem as portas abertas  à sociedade e esta disposta a ouvir as suas preocupações e sugestões, ao mesmo tempo que faz esforços para assegurar que ao cidadãos tenham acesso aos documentos chave.

 

Na ocasião, a representante de UNICEF partilhou com os deputados das CPO da CASGTCS a sua preocupação com a situação da criança moçambicana que segundo ela “tem enfrentado múltiplos choques climáticos, económicos, pandemias e finalmente, a situação alarmante de cabo delgado que tem forcado mais de 850 mil de pessoas das quais mais de metade são crianças, a deixar os seus lares e meios de vida”.

“Muitas das crianças tem sofrido violência, perdido oportunidade de estudar. No contexto humanitário as raparigas estão altamente vulneráveis a abusos, muitas perdem oportunidade de sonhar para melhor futuro para essas e para as suas comunidades”, disse Maria Elisa Fornara alertando que as crianças precisam e tem direito a protecção, acesso a educação, saúde, saneamento, higiene e agua limpa.

Recorda ainda que a criança precisa ainda ser bem nutridas para ter possibilidade de desenvolver física e cognitivamente para poder alcançar os seus songos por isso alerta a necessidade de um trabalho conjunto, de todas as forcas vivas da sociedade, para em prol da protecção e criação de oportunidades de vida da criança moçambicana.

Na ocasião, o Presidente da CPO (2ª Comissão), António Niquice, agradeceu os parceiros de cooperação por terem viabilizado o seminário  encontro para que a AR através destas comissões possa discutir assuntos candentes nesta derradeira fase de formulação da  Plano Económico Social e Orçamento do Estado(PESOE),  para 2022, que segundo ele vai ajudar a resgatar a sensibilidade dos deputados em matérias  ligadas à criança e matérias transversais que apoquentam esta camada social, nomeadamente, o atendimento social, o acesso à escolaridade, o trabalho infantil, a desnutrição crónica entre outros factores.

“Esperamos que o resultado deste retiro nos possibilite aprofundar o processo de planificação e orçamentação em prol da criança, quer na redistribuição do próprio orçamento, quer na projecção do Plano em si como instrumento de politicas públicas com vista a contribuir para o melhoramento do  desenvolvimento socioeconómico do país  e, sobretudo, no que diz respeito a este grupo sensível e vulnerável da nossa sociedade, a criança”, disse Niquice para quem o Parlamento está sensível a questão da criança com destaque às crianças vitimas das acções terroristas em Cabo Delgado.

Por sua vez, a Relatora da Comissão dos Assuntos Sociais, do Género, Tecnologia e Comunicação Social (3ª Comissão), Maria Angelina Dique Enoque, falou da importância de que se revestem as acções de capacitação entendendo que estas são sempre bem-vindas pelo facto de permitirem recordar de alguma informação, partilhar de informações ou fazer estudos aprofundados para alem de ajudar na busca de soluções conjuntas para problemas que enfermam a sociedade.

Sobre a preocupação apresentada pelo UNICEF cobre as condições das crianças deslocadas em cabo delgado, a vice-presidente disse ser uma preocupação legitima pelo facto de haver crianças que sem culpa nenhuma estão a passar por vicissitudes provocadas pelo terrorismo.

“A situação que la se vive é triste. Uma criança que vivia com a sua família, na sua casa e com seus pais já tinha dificuldades, imaginemos uma criança que vice num centro de acomodação ou mesmo num sitio a espera a busca de um lugar para poder estar, esta é uma situação esta numa situação de duplo sacrifício”, observou a deputada ajuntando que é preciso de encontre politicas consentâneas a nível nacional para a maior protecção dos maiores interesses da criança e a planificação e orçamentação sensíveis para a criança podem contribuir para a redução desse sofrimento.

Refira se que a acção de capacitação, de dois dias,  dos deputados da 2ª e 3ª comissões conta o apoio do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e do Fundo para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC) e visa, dentre vários propósitos, reforçar as capacidades técnicas da Assembleia da República para melhor discussão e formulação de políticas públicas com impacto no bem-estar dos grupos alvos da FDC, bem como consciencializar os membros das comissões de trabalho sobre o actual quadro da situação da criança, nutrição, saúde e educação em Moçambique.

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