No âmbito do cumprimento das actividades da competência da Comissão, bem como as previstas no respectivo Plano de Actividades, a CPO realiza reuniões de trabalho visando a sua materialização. Destas reuniões, são elaboradas sínteses para registo e mapeamento das principais deliberações. Abaixo seguem as sínteses mais relevantes para o seu conhecimento.

VIII Legislatura – II Semestre do ano de 2018

 

Data

Sínteses

Hora

Local

20/11/2018

Audição so Governador do BM

9h00

AR - Edifício Principal: Sala 3

12/03/2018

nº. 07/2018

15h00 - 18h30

AR - Edifício Principal: Sala 3

Estás em...

Abaixo apresentam-se as actividades realizadas pela Comissão do Plano e Orçamento no âmbito das atribuições consagradas no Regimento da Assembleia da República, bem como actividades referentes ao cumprimento do seu Plano de Actividades. 

 

Relatorios Anuais de Actividades

IX Legislatura – II Semestre do ano de 2020

Data

Agenda

Hora

Local

Participantes

16 de Outubro de 2020 

Audição Parlamentar ao Governo no âmbito da apreciação da Proposta de Lei Que altera a Lei n⁰ 3/2020, de 22 de Abril, que aprova o Orçamento do Estado de 2020; 09h00-11h30 Sala de reuniões da AR Comissão do Plano e Orçamento e respectivo Secretariado, Ministro das Finanças Dr. Adriano Maleiane e respectiva Delegação

14 de Outubro de 2020 

Audição Parlamentar ao Governo no âmbito da apreciação da Proposta de Lei que Estabelece o Regime; 09h00-12h30 Sala de reuniões da AR Delegação da Comissão do Plano e Orçamento e respectivo Secretariado Ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Dra. Helena Kida e respectiva Delegação

04 a 07 de Outubro de 2020 

Seminário de Indução e Capacitação dos Membros da Comissão do Plano e Orçamento; N/A Bilene, Província de Gaza Comissão do Plano e Orçamento e respectivo Secretariado, CEDSIF, UJC, MEF, INE, IMD, GCCC, TA, BVM, FMO

28 a 02 de Setembro de 2020 

Visita de Fiscalização Parlamentar a actividade Governativa a Província de Maputo; N/A Província de Maputo Delegação da Comissão do Plano e Orçamento e respectivo Secretariado

17 de Agosto de 2020 

Visitas de trabalho às Províncias no âmbito da actividade parlamentar de fiscalização e supervisão; N/A Provincia de Niassa Grupo de Deputados Membros da CPO e respectivo Secretariado

17 de Agosto de 2020 

Visitas de trabalho às Províncias no âmbito da actividade parlamentar de fiscalização e supervisão; N/A Provincia de Niassa Grupo de Deputados Membros da CPO e respectivo Secretariado

 

IX Legislatura – I Semestre do ano de 2020

Data

Agenda

Hora

Local

Participantes

28 de Maio 

Apreciação da metodologia para as visitas de Fiscalização da actividade governativa nas Províncias 10H.30  Sala de reuniões da CPO  Deputados Membros da CPO e respectivo Secretariado

18 de Maio

 Apreciação e adopção do Parecer sobre a Proposta de Alteração do n.⁰ 13 do artigo 9 do Código de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) N/A  Sala de reuniões da CPO  Deputados Membros da CPO e respectivo Secretariado
18 de Maio

Audição ao Governo no âmbito da Apreciação da Proposta de Alteração do n.⁰ 13 do artigo 9 do Código de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), aprovado pela Lei n.⁰ 32/2007, de 31 de Dezembro, republicado pela Lei n.⁰ 13/2016, de 30 de Dezembro

09h00  Sala de reuniões da CPO  Deputados Membros da CPO e respectivo Secretariado;
Ministro das Finanças, Dr. Adriano Maleiane e respectiva Delegação
04 e 05 de Maio

Apreciação de adopção do Parecer sobre Conta Geral do Estado referente ao ano de 2018

09h00 Sala de reuniões da CPO Deputados Membros da CPO e respectivo Secretariado
27 de Abril

Audição Parlamentar ao Governo no âmbito da Apreciação da Proposta do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado para o ano de 2020

09h00 Sala de Reuniões da CPO Ministro das Finanças, S.Exia. Adriano Maleiane, e respectiva Delegação; Presidente da CPO, António Niquice, Deputados Membros da CPO e respectivo Secretariado, Organizações da Sociedade Civil e Imprensa.
25 de Março

Audição Parlamentar ao Governo no âmbito da Apreciação da Proposta do Programa Quinquenal do Governo (PQG) 2020-2024

10h00 Sala de Reuniões da CPO Ministro das Finanças, S.Exia. Adriano Maleiane, e respectiva Delegação; Presidente da CPO, António Niquice, Deputados Membros da CPO e respectivo Secretariado
23 de Março

- Apreciação das Contribuições das Organizações da Sociedade Civil em torno da Proposta do Programa Quinquenal do Governo 2020-2024;

- Apreciação do Draft do Parecer sobre a Proposta do Programa Quinquenal do Governo 2020-2024;

- Metodologia para a apreciação da Conta Geral do Estado de 2018

10h00 Sala de Reuniões da CPO Comissão do Plano e Orçamento e respectivo Secretariado
19 de Março

- Metodologia para apreciação da Proposta do Programa Quinquenal do Governo;
- Diversos

10h00 Sala de reuniões da CPO Comissão do Plano e Orçamento e respectivo Secretariado

 

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N. Ord.  Nome do Deputado  Função 
 01 António Rosário Niquice Presidente
02 Cernilde Amélia Muchanga de Mendonça Vice-Presidente
03 José Manuel Samo Gudo Relator
04 Carlos Manuel Vice-Relator
05 Muanarera Abdala  
06 Marquita Alexandre Loforte Jaime  
07 Edson Judite Calisto Nhangumele  
08 Abdul Gafur Mamade Hossene Issufo  
09 Faizal Américo António  
10 Sábado Alamo Chombe  
11 Feliz Avelino Sílvia  
12 Muanaiamo Pinto Massua Valige  
13 Dominic Phiri  
14 Idalina Félix Nitasse  
15 Mussitagibo Atimo Bachir  

16

Mateus Elias Damião Faimane da Silva  
17 Fernando Bismarque Ali

 

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Competências da Comissão do Plano e Orçamento (i)

São do domínio da competência específica da Comissão do Plano e Orçamento, entre outros, as seguintes:

a) Plano e orçamento;
b) Política financeira, monetária, fiscal e aduaneira;
c) Actividade bancária, de crédito e seguros’
d) Relatório e parecer do Tribunal Administrativo sobre a Conta Geral do Estado;
e) Prestação de contas dos organismos estatais e das empresas públicas;
f) Recomendações para apreciação da Conta Geral do Estado com base no relatório e pareceres emitidos pelo Tribunal Administrativo.

Artigo 86 do Regimento da Assembleia República – saiba mais em Regimento da AR

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Estrutura Orgânica Parlamentos do Mundo 1ª Comissão - CAC,DHL Maputo Província
Conselho Consultivo Outras Ligações 2ª Comissão - CPO Maputo Cidade
UEEFO   3ª Comissão - CAS,GTC Gaza
    4ª Comissão - CAPPL Inhambane
____________________________   5ª Comissão - CA,EA Manica
BANCADAS PARLAMENTARES   6ª Comissão - CD;SOP Sofala
FRELIMO   7ª Comissão - CRI,CC Tete
RENAMO   8ª Comissão - CP,QR Zambézia
MDM   9ª Comissão - CEP Nampula
      Niassa
      Cabo Delgado