Os índices de criminalidade referentes ao ano 2020 registados no País revelam um registo de 76.161 processos, contra 68.021, de igual período do ano anterior, o que constitui um aumento em 8.140, correspondente a 12%.

Neste período, como crimes mais frequentes destacaram-se o de furto qualificado, com 14.451, roubo, com 7.972, e furto simples, com 5.412 processos.

Estes dados foram divulgados, esta quarta-feira, dia 28, pela Procuradora-Geral da República ﴾PGR﴿, Beatriz Buchili, na sede do Parlamento, durante a apresentação da Informação Anual sobre o Estado Geral da Justiça em Moçambique no exercício de 2020.

Buchili explicou que a violação do direito à vida, como bem jurídico primário, põe em causa a dignidade de qualquer sociedade, “daí que todos e cada um de nós têm a responsabilidade de respeitar, valorizar e proteger”.

No entanto, de acordo com a PGR, “continuamos a registar, um pouco por todo país, actos de retirada violenta da vida, autênticos homicídios hediondos, alguns dos quais perpetrados, concertadamente, por membros da mesma família ou por grupos de indivíduos”.

No que respeita aos crimes contra vida, em geral, no período em referência, Buchili afirmou que “registámos um total de 2.490 processos, contra 2.753, do ano de 2019, verificando-se uma diminuição de 263 processos, correspondente a 9,6%”.

A PGR acrescentou que as Províncias moçambicanas de Zambézia, Sofala e Manica foram as que registaram maior número de processos, com 556, 278 e 268, respectivamente.

No capítulo dos homicídios involuntários resultantes de acidentes rodoviários, no ano 2020, o informe indica que, neste período, verificou-se, um decréscimo, com um registo de 922 acidentes, contra 1.204, do ano anterior, registando-se uma redução em 282 acidentes, correspondentes à 23,4%.

Em geral, de acordo com o Informação Anual, os acidentes resultaram em 855 mortes, contra 1.041 do ano anterior.

Num outro passo do seu Informe, a PGR explicou que “os crimes contra a liberdade sexual têm graves implicações na saúde física, mental, equilíbrio psicológico e constituem uma afronta à honra e bem-estar das vítimas”, tendo no período em análise, frisado que “foram instaurados, em todo País, 2.170 processos 49, contra 2.018, de igual período do ano anterior, verificando-se um aumento de 152 processos, correspondente a 7,5 %”.

As Províncias de Zambézia, Manica, e Gaza são as que registaram maior número de processos de crimes contra a liberdade sexual, com 303, 323 e 248, respectivamente e, no sentido inverso, as Províncias de Cabo Delgado, Niassa e Tete com 60, 125 e 146, respectivamente, apresentaram menores índices processuais.

“O crime de violação sexual registou maior número de processos, com 1.562, sendo principais vítimas mulheres e menores de sexo feminino, com 913 e 625, respectivamente”, disse Buchili, para quem “os crimes contra a liberdade sexual representam uma grave violação dos direitos humanos e, particularmente, dos direitos da criança, por comprometer o seu desenvolvimento físico, mental, moral e harmonioso; coibir a sua liberdade, dignidade e amor, não podendo, por isso, ser ‘resolvidos’ por mecanismos tradicionais, costumeiros ou acordos, por exemplo, entre famílias, envolvendo casamentos prematuros, pagamento de recompensas ou outras penalizações”.

 

Mais de 1000 processos autuados em 2020

Relativamente a prevenção e combate à corrupção, a Informação Anual sobre o Estado Geral da Justiça em Moçambique no exercício de 2020, indica que, no geral, foram autuados 1.280 processos, contra 911, do período anterior, verificando-se uma subida de casos de corrupção registados, em 369 processos instaurados, correspondente a 40,5%.

“No que se refere aos tipos legais de crime, a corrupção activa continuou a registar maior número, com 453 processos entrados, seguido de corrupção passiva para acto ilícito, com 245, peculato, com 232, abuso de cargo ou função, com 116 e corrupção passiva para acto lícito, com 61, entre outros81” explicou Buchili.

Quanto aos processos autuados de corrupção, a PGR referiu-se a Província de Nampula como tendo registado maior número com 184, seguida da Cidade de Maputo, com 141 e Província de Maputo, com 127.

“As que registaram menos processos são as Províncias de Gaza, com 40, Zambézia e Tete, com 34 cada”, afirmou Buchili para quem, relativamente ao crime de peculato, “a Província de Nampula continua a registar maior número de processos, com 90, seguida da Cidade de Maputo, com 46 e Gaza, com 25”.

Segundo a PGR, em diversos processos-crime tramitados, foram apreendidos 614.932.008,85MT (seiscentos e catorze milhões, novecentos e trinta e dois mil, oito meticais e oitenta e cinco centavos), congelados nos bancos comerciais e depositados no Banco de Moçambique.

“Foram, ainda, apreendidos dezanove (19) imóveis, oitenta e 99 móveis, das quais oitenta e uma (81) viaturas, de diferentes marcas e modelos, catorze (14) motorizadas, quatro (4) pequenas embarcações, entre outros bens”, frisou Buchili.

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