Dos deputados Comissão de Agricultura, Economia e Ambiente (CAEA) mostrou-se confortável com o funcionamento dos órgãos de governação descentralizada nas províncias entendendo que contem indicadores de desenvolvimento económico e social animadores para o alcance dos objectivos preconizados no Programa Quinquenal do Governo.

Esta constatação surge no âmbito do trabalho de fiscalização que estes deputados estão a desenvolver na província de Maputo sobre a implementação do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado, pelo Governo, referentes ao primeiro semestre do ano 2021.  

De acordo com o Presidente desta Comissão de especialidade, Momade Juízo, que falava a jornalistas, após um encontro que CAEA manteve com os Órgãos de Governação Descentralizada da Província de Maputo, “olhando para as informações que tivemos, quer ao nível do Conselho Executivo Provincial, quer ao nível de Serviços de Representação do Estado ficamos  com a impressão de que, de facto, os indicadores de desenvolvimento económico e social aqui realizados são satisfatórios, mercê do incremento dos volumes de produção ao nível interno”.

Juízo explicou que os parlamentares foram informados que a Província de Maputo registou, um crescimento da produção global de cerca de 6 por cento, não registou bolsas de fome, tendo desta forma, conseguido garantir a segurança alimentar, apesar dos impactos da pandemia da COVID-19 e de outras intemperes que assolaram a província.

 

“Podemos sublinhar com satisfação a questão do crescimento global da província de cerca de 6 por cento, é uma fasquia encorajadora, dai que queremos saudar os Órgãos de Governação pelo o facto de, apesar das questões adversas, como a incidência da pandemia da COVID-19 que teve forte impacto sobre a actividade económica e, ter se conseguido esses níveis de realização. Constatamos, por exemplo na indústria transformadora e em outros sectores que, de facto há tendências animadoras” destacou o deputado.

O Presidente da CAEA explicou ainda que é sabido que com a COVID-19 houve restrições em termos de trocas comerciais com a vizinha África de Sul, mas a província mostrou nos seus informes que, “internamente podemos criar condições, em termos de disponibilidade de produção agrícola, isso é satisfatório”, sublinhando que os deputados foram informando ainda que a Província de Maputo tem trabalhado com vista a apoiar os agricultores, melhorando o rácio extensionista e agricultor. 

Juízo disse ainda que os deputados manifestam ainda a sua satisfação pelo o facto de constatar que a comercialização agrícola tem registado ritmos animadores naquela província, “isso é fundamental, pois como se sabe, a comercialização agrícola é parte essencial da produção. Entretanto, se há falhas na comercialização agrícola pode ter-se incidência no aumento das áreas de produção”.

Os deputados vão durante 5 dias de trabalharem na Província de Maputo  para aferir no terreno as realizações daquela Província em diversas áreas do seu interesse regimental, cuja visibilidade conta com o suporte financeiro do Instituto para Democracia Multipartidária (IMD), devendo escalar os distritos de  Namaacha, Moamba e Boane.

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