Os Deputados da Assembleia da República ﴾AR﴿ enaltecem os esforços das autoridades governamentais da Província de Tete na colecta de receitas fiscais para os cofres do Estado, tendo-se referido com realce ao desempenho dos quadros da Autoridade Tributaria e das Alfandegas de Moçambique.

O engrandecimento dos feitos daqueles quadros foi expresso, terça-feira última, dia 14, na Cidade de Tete, pelo Presidente da Comissão do Plano e Orçamento ﴾CPO﴿ da AR e chefe do grupo que, na região centro do País, fiscaliza a actividade governativa, António Rosário Niquice.

Niquice, que falava a Imprensa momentos após o grupo de Deputados membros da CPO efectuar uma visita de trabalho as instalações da Autoridade Tributaria naquela província, afirmou que aquela província tem uma contribuição significativa na arrecadação de receitas fiscais para os cofres do Estado.  

O parlamentar referiu-se ao facto da Província de Tete ser detentora das maiores empresas que, no âmbito das finanças públicas, contribuem significativamente para o funcionamento normal do Estado através do pagamento de impostos.

Trata-se das empresas Hidroeléctrica de Cahora Bassa, HCB, Vale Moçambique, Mozambique Leafe Tabacco e outras cuja contribuição para os cofres do Estado foi estimada, no ano de 2020, em 15.634,94 Milhões de Meticais.

”Pretendemos com esta visita não só enaltecer os esforços dos quadros da Autoridade Tributaria e das Alfandegas de Moçambique, mas também de todos que se empenham na colecta dos impostos e das receitas fiscais”, disse o Presidente da CPO, frisando que os quadros dos dois sectores desempenham uma actividade patriótica, financiando o Orçamento do Estado.

O Deputado disse ser necessário compreender as vicissitudes deste processo no contexto em que o País é fustigado pela pandemia da Covid−19 que contribuiu para o desinvestimento e cessação de actividades de 69 empresas de diversos ramos, tendo resultado na suspensão de 54 contractos a 2.679 trabalhadores.

”Queremos aqui reconhecer este esforço e dizer que vamos ter a oportunidade de visitar algumas destas empresas para percebermos como tem estado a operar no contexto da Covid−19 que infligiu um duro golpe no seu funcionamento” disse o Deputado Niquice.

Na componente das receitas públicas, a Província de Tete arrecadou, no primeiro semestre de 2021, 12.816.,31 milhões de Meticais de receitas próprias e consignadas da meta anual de 58.685,80 milhões de Meticais.

Ainda no período acima referido, foram arrecadados 12.816.,31 milhões de meticais de receitas próprias e consignadas da meta anual de 58.685,80 milhões de meticais.

Ainda, terça-feira finda, a delegação parlamentar da CPO reuniu-se com o Conselho Autárquico de Tete e das Organizações da Sociedade Civil, incluindo os Agentes Económicos, e visitou alguns empreendimentos económicos,

O grupo dos deputados membros da CPO escala esta quarta-feira, dia 15, o Distrito de Moatize para interagir com as autoridades governamentais e visitar a empresa Vale Moçambique, tendo em vista abordar os elementos de avaliação e monitoria do grau de implementação das acções governativas planificadas para o ano de 2020 e primeiro semestre de 2021 na materialização dos objectivos do Programa Quinquenal do Governo.

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