A Presidente da Comissão dos Assuntos Sociais, do Género, Tecnologias e Comunicação Social ﴾CASGTCS﴿ da Assembleia da República, Lúcia Pedro Mafuiane, entende que o país deve desenvolver a indústria extractiva, explorando todo o seu potencial e que as receitas provenientes da extracção destes recursos contribuam para a formação e desenvolvimento do capital humano.

A deputada Mafuiane falava, esta segunda-feira (22), em Maputo, durante a sessão solene de abertura da Conferência Internacional sobre Indústria Extractiva subordinada ao tema: “Partilha de Experiências sobre Políticas e Práticas de Gestão de Receitas da Indústria Extractiva Sensíveis ao Equilíbrio de Género”.

Mafuiane acrescentou que as receitas do sector extractivo devem ainda ajudar na construção de infra-estruturas e promoção de processos de industrialização, “pilares fundamentais para a alavancagem do sector da agricultura, sector que, por sinal, concentra a maior população activa moçambicana, com destaque para a mulher, que vive no meio rural”

 22 11 2021 Mafuiane

A parlamentar, que no evento falou em representação da Presidente da Assembleia da República, Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias, explicou que a nível nacional, o potencial mineiro é imenso. “É importante que a nossa riqueza mineral seja uma bênção para os moçambicanos e não uma maldição”, disse, sublinhando que “a expectativa é naturalmente grande, devemos saber esperar, porque os resultados não são imediatos”.

De acordo com a deputada Mafuiane, seria de grande utilidade que fossem apontadas no seminário experiências positivas e aquelas que devem ser evitadas, bem como sugestões “para que os nossos governos continuem a melhorar as suas políticas e estratégias e os nossos parlamentos continuem a aprimorar as leis e a fiscalização, em benefício da promoção do equilíbrio de género”.   

"Esperamos, certamente, valiosos subsídios para continuarmos a melhorar o nosso quadro legal, tornando-o cada vez mais consistente e adaptado às necessidades de promoção efectiva da equidade de género e do empoderamento económico da mulher moçambicana e não só”, vincou a deputada, destacando que “nesse sentido, queremos afiançar-vos que o nosso Parlamento esteve e estará sempre aberto ao debate construtivo de ideias que contribuam para elevar o seu desígnio constitucional de servir o cidadão e, no caso vertente, de servir a Mulher Moçambicana”.

Este evento internacional, de dois dias, pretende reforçar o papel e a contribuição do Parlamento para que os ganhos do sector Extractivo se reflictam na melhoria das condições de vida das mulheres, através de políticas e práticas de gestão de receitas sensíveis ao equilíbrio de género e debater sobre como os benefícios e oportunidades do sector da indústria extractiva podem contribuir para um desenvolvimento inclusivo.

Organizado pelo IMD em parceria com a Assembleia da República e o Fórum Parlamentar da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral ﴾SADC﴿, a reunião visa, igualmente, discutir os regulamentos e políticas regionais e internacionais sobre a indústria extractiva e refletir sobre a sua sensibilidade as questões de género; reflectir sobre os desafios e oportunidades para as mulheres no contexto do sector da indústria extractiva a nível regional.

Participam do evento de Maputo, entre outros, deputados dos parlamentos nacionais da SADC, do Fórum Parlamentar da SADC e das Assembleias Provinciais; representantes das instituições do Governo moçambicano; Organizações da Sociedade Civil; do Corpo Diplomático acreditado em Moçambique; e do Sector Privado, bem como Académicos e Especialistas.

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