O Primeiro Vice-Presidente da Assembleia da República (AR), Hélder Ernesto Injojo, entende que a 17ª Conferência dos Presidentes dos Parlamentos e Titulares de Cargos da Commonwealth (CSPOC), que esta quarta-feira, dia 24 inicia, é uma oportunidade para a construção de um pensamento que servirá de base de trabalho da AR de Moçambique, tendo em conta os temas propostos.

Injojo, que falava, terça-feira finda, 23, em Kigali, República do Ruanda, à imprensa moçambicana depois do encontro de cortesia que manteve com o Senador ruandês, Nkurinziza Innocent, sublinhou que o evento vai servir de partilha de experiências sobre o funcionalismo parlamentear, sobretudo, nas componentes fiscalização, representação, questões de relevância das imunidades, bem como poderes e privilégios parlamentares.

24 11 2021 HInjojo

“Partindo da ideia de que é um fórum que congrega países da Commonwealth da região de África, vamos primeiro acompanhar como funciona para depois apresentarmos os nossos pontos de vista em relação aos diversos temas propostos”, disse o deputado Injojo para quem os temas são sugestivos para que os parlamentares moçambicanos agreguem valores no cumprimento do seu mandato constitucional.

Para a 17ª CSPOC foram arrolados temas como a relevância das imunidades, poderes e privilégios parlamentares, proposto pela Tanzânia; Titulares de cargos numa sociedade em mudança: Estratégias para a gestão e planificação da dissidência radical e de governos de minorias, proposto por Serra Leoa, e requerimento dos parlamentos para uma fiscalização eficaz e eficiente.

Sobre estes temas, Injojo referiu-se a componente fiscalização vincando que o país é obrigado a fazer a fiscalização a partir dos deputados, nos seus círculos eleitorais, e pelas comissões de trabalho, bem como através das bancadas parlamentares, experiência esta que deverá ser partilhada por Moçambique na Conferência de Kigali.

A Delegação moçambicana faz-se representar na Conferência, que termina a 28 do mês corrente, pelo Grupo Nacional Junto a Associação Parlamentar da Commonwealth e integram os deputados Viana da Silva Magalhães, chefe do grupo, Ana Antónia Dimitri e Alberto Lives Niquice, bem como o Secretario Geral da Assembleia da República, Alfredo Nampete.

24 11 2021 Delegacao Mocambicana

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