O Secretário-geral da Assembleia da República, Alfredo Vasco Nogueira Nampete manifestou o seu reconhecimento pelo trabalho prestado por Funcionários do Parlamento Reformados que contribuiu para o engrandecimento da Magna Casa do Povo.

Nampete, que falava, esta terça-feira (21), na Sala dos Grandes Actos, por ocasião da Cerimónia de Despedida e Premiação dos Funcionários Reformados do Secretariado Geral da Assembleia da República, disse que “a despedida de hoje é breve pois alguns permanecerão no seio da sociedade como advogados emprestando o seu vasto conhecimento em prol da cultura jurídica e do direito, outros como professores e administradores”.

21 12 2021 SG funcionarios reformados21 12 2021 SG funcionarias reformadas

“Muitos dos colegas ora aposentados, não vieram aqui passar uma chuva, também não vieram somente para se aposentarem e depois gozar das benesses de aposentados, fincaram raízes nesta Casa do Povo, inclusive aqui alguns se constituíram família donde brotaram filhos e netos, alguns senão a maioria formaram-se e saem daqui já doutores”, disse Nampete sublinhando que “este é o momento de despedida mas também de saudade, visto que sem qualquer dúvida, demoraremos a esquecer as figuras dos colegas que connosco ombrearam durante este largo tempo de trabalho nesta instituição”.

Por sua vez, o Representante dos Funcionários Reformados, Florêncio Manhiça, disse que se sentem honrados com este acto de Premiação, “pelo facto de ser a primeira vez que um grupo considerável de funcionários da casa que passa à aposentação, dentre eles, um reduto é constituído por aqueles que serviram a Casa desde o sistema monopartidário”, disse Manhiça acrescentando que o acto marca, com dignidade, o culminar do desempenho activo do grupo de profissionais reformados. Cada um dos 25 funcionários aposentados recebeu um montante de 20 mil meticais.

A Presidente da Assembleia da República (PAR), Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias, manifestou a profunda preocupação da instituição que dirige em relação aos acidentes de viação que tem ocorrido, de forma sistemática, nas estradas nacionais.

Discursando, esta sexta-feira, (17), no Plenário da Assembleia da República, durante o encerramento da IV Sessão Ordinária da IX Legislatura, a PAR afirmou que “trata-se de uma triste situação que exige de nós uma mudança radical na forma de ser e estar enquanto automobilistas e utentes da via pública”.  

Segundo Bias, para além da necessidade da contínua implementação da legislação, é necessário um maior reforço da intervenção dos agentes da lei e ordem na fiscalização rodoviária. 

“Apelamos, de forma reiterada, aos automobilistas para que sejam mais responsáveis, cumpram escrupulosamente as regras de trânsito e observam permanentemente o estado das suas viaturas”, disse a PAR, acrescentando que “o nosso apelo é extensivo a todo o utente da via pública”

A PAR explicou que no decurso da IV Sessão Ordinária, a Comissão Permanente realizou 15 sessões, o Conselho de Administração 29, as Comissões de Trabalho 118, tendo produzido um total de 33 Pareceres. Para além da Informação Anual sobre a Situação Geral da Nação, prestada pelo Chefe de Estado, ela destacou as Perguntas ao Governo, as Informações do Governo e a Informação Anual do Provedor da Justiça, bem como a aprovação de diversas matérias de âmbito económico e social.

12 12 2021 PAR

Num outro desenvolvimento do seu discurso, a PAR disse que a crise económica global tem agravado a pobreza e as desigualdades no mundo. “Esperava-se que 2021 proporcionasse uma recuperação mais animadora, impulsionada pelo avanço dos programas de vacinação contra a COVID-19, o HIV-SIDA, a malaria e outras doenças, para a normalização da vida, o que ficou aquém das nossas expectativas”, sublinhou a PAR.

Por outro lado, segundo a Presidente do Parlamento moçambicano, dada a incerteza provocada pela variante Delta e mais recentemente com o surgimento da variante Ómicron, “assistimos a uma tendência de maior prudência e fecho de fronteiras por parte de certos países, banindo as ligações aéreas tão necessárias para a economia e mobilidade das pessoas, fazendo ressurgir o espectro de crise na economia mundial, com consequências mais nocivas para os países em desenvolvimento, incluindo Moçambique”

A PAR enalteceu as contínuas acções do Governo no sentido de criar condições para a dinamização do processo de desenvolvimento, não obstante os efeitos da pandemia da Covid-19, da acção dos terroristas e da autoproclamada Junta Militar da Renamo.

“Nesse âmbito, destacamos a vinda da Plataforma flutuante para a Produção do Gás Natural Liquefeito, bem como a contínua construção de infraestruturas por todo o nosso País, nomeadamente, estradas, pontes, escolas, hospitais, expansão da rede elétrica e de abastecimento de água às zonas rurais”, sublinhou a PAR.

A PAR enalteceu os esforços do Executivo no apoio contínuo às famílias mais necessitadas e compromisso de controlo da inflação devido ao aumento do preço dos combustíveis, criando condições para o aumento da produção, segurança alimentar e estabilidade do emprego, sobretudo no meio rural.

“Encorajamos o Governo a continuar a cumprir com a sua agenda de governação, criando mais infraestruturas, incentivos ao investimento gerador de emprego, sobretudo, para os jovens, e parceria público e privada, promovendo o desenvolvimento económico, a geração de renda e o bem-estar social”, frisou a Presidente do Parlamento moçambicano.

A Bancada Parlamentar da FRELIMO enaltece as acções do Governo visando a adaptação e mitigação dos efeitos das mudanças climáticas em particular a 2 a Conferência Internacional Crescendo Azul, realizada em Vilanculos sob o lema Investir na Saúde dos Oceanos é Investir no Futuro do Planeta”.

Intervindo na sexta-feira passada, dia 17, durante a Sessão Solene de Encerramento da IV Sessão Ordinária da Assembleia da República da IX Legislatura, a Vice-Chefe da Bancada Parlamentar da FRELIMO, Lucinda Bela das Dores Impitule Malema disse que “foi uma oportunidade que serviu para o Governo junto dos parceiros reflectir sobre o estágio regional da utilização sustentável dos oceanos, visando a maximização do seu potencial, particularmente o Ordenamento do Espaço Marítimo, no âmbito da Economia Azul”.

De acordo com Malema, não existe hoje nenhum país imune aos efeitos nefastos das mudanças climáticas sendo disso exemplo a recente vaga de tornados que fustigaram a costa sudoeste dos Estados Unidos da América, deixando um rasto de destruição e dezenas de vítimas humanas. “Ao Governo dos Estados Unidos da América e ao povo americano endereçamos a nossa solidariedade”.

Num outro desenvolvimento, a deputada Malema disse que a Bancada Parlamentar da FRELIMO reafirma o seu compromisso com o fortalecimento da democracia, busca da Paz efectiva e, em tornar esta casa, um espaço de debate de ideias em que o respeito, o civismo e a tolerância sejam a sua marca.

20 12 2021 Lucinda Malema

Malema disse ainda que, o presente ano termina numa altura em que a pandemia da COVID-19 continua a construir uma ameaça global e para o país em particular, que tem registado o aumento brusco dos casos de infecçoes sobretudo na Cidade e Província de Maputo.

“Para além do cumprimento rigoroso das medidas de prevenção da Covid-19, que são do domínio de todos, devemos todos assumir e divulgar a mensagem vacinar, vacinar, vacinar, respondendo à exortação do alto magistrado da Nação, Camarada Presidente Filipe Jacinto Nyusi”, sublinhou a Bancada Parlamentar da FRELIMO.

Falando sobre o terrorismo, a deputada Malema disse que, o mesmo continua a representar uma seria ameaça à soberania nacional e aos esforços de desenvolvimento, pelo que “todos devemos intensificar a vigilância nas comunidades, cientes de que nenhum canto é imune a este fenómeno”, acrescentou a Vice-Presidente da Bancada Parlamentar da FRELIMO.

Malema destacou ainda o empenho dos parlamentares durante a sessão que hoje terminou, explicando que “em nome da Bancada Parlamentar da FRELIMO e em meu próprio, reitero o nosso profundo reconhecimento a todos os deputados, em particular aos da minha Bancada, pela entrega e dedicação demonstradas, nas Comissões especializadas, nas Bancadas e no Plenário”.

“Com o nosso trabalho, demonstramos mais uma vez o nosso compromisso e responsabilidade perante os moçambicanos de que somos mandatários nesta grandiosa missão de legislar e de fiscalizar a acção governativa”, disse a deputada, acrescentando que “aos funcionários do Secretariado Geral e das Bancadas, ao pessoal de segurança, fica o nosso reconhecimento pela vossa dedicação que permitiu a realização com sucesso da sessão que ora termina, à comunicação social e a todos quanto estiveram atentos aos trabalhos desta Magna Casa e deram o seu contributo, de diversas formas, vai o nosso agradecimento”.

A Bancada Parlamentar da RENAMO (BPR), na voz da sua Vice-Presidente, Clementina Francisco Bomba, disse que a Assembleia da República apreciou, na IV Sessão Ordinária que sexta-feira ultima, dia 17, terminou, matérias de interesse político e económico de Moçambique.

“Neste aspecto, podemos salientar a Revisão do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado; a Definição de Regras e Critérios para Fixação da Remuneração de Funcionários e Agentes do Estado e Demais Servidores Públicos; Proposta de Lei de Saúde Pública; Proposta de Lei do Serviço Nacional de Salvação Pública; entre outras, matérias essas que permitirão um melhor aprimoramento da gestão de recursos materiais e humanos”, indicou Clementina Bomba

20 12 2021 Clementina Bomba

Num outro desenvolvimento, a Vice-Chefe da Bancada saudou a todos os funcionários e agentes em serviço na Assembleia da Republica que, segundo Ela, com a sua disponibilidade, energia e entrega, garantem que os trabalhos no Mais Alto Órgão legislativo continuem em prol do reforço do Estado de Direito Democrático.

“Uma palavra de apreço aos nossos parceiros de comunicação social que muito tem ajudado na divulgação das actividades desta Magna Casa em prol do bem-estar do nosso povo”, vincou Clementina Bomba.

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