A Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade reúne-se para apreciar, na Generalidade, a Proposta de Revisao da Lei Organica do Conselho Constitucional.

A Comissão do Plano e Orçamento reúne-se para apreciar os Termos de Referencia das visitas de trabalho  às Provincias.

A Comissão dos Assuntos Sociais, Género, Tecnologia e Comunicação Social aprecia, em grupos parlamentares, o Relatorio de Execucao do Orcamento do Estado e o Balanco do Plano Economico e Social de 2020.

A Comissão de Administração Pública e Poder Local aprecia o Projecto do Estatuto dos Funcionarios e Agentes Parlamentares.

A Comissão de Agricultura Economia e Ambiente reúne-se, pelas 14h00, para apreciar as Propostas de Lei da Comunicacao Social e de Radiodifusao.

A Comissão das Relações Internacionais, Cooperação e Comunidades reúne-se, pelas 14h00, para apreciar as contribuições e recomendações do grupo intergovernamental de trabalho sobre a Prevencao da Corrupcao estabelecido pela Conferencia dos Estados partes da Convencao contra a Corrupcao.

A Comissão de Petições, Queixas e Reclamações efectua uma visita de trabalho a Cidade de Maputo no âmbito das petições, queixas e reclamações submetidas para a análise desta Comissão.

A Comissão de Ética Parlamentar vai reunir para preparar o Retiro sobre o Anteprojecto do Codigo de Etica Parlamentar e o alargamento das competências desta Comissão.

SECRETARIADO GERAL
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CONHEÇA...
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COMISSÕES DE TRABALHO
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CÍRCULOS ELEITORAIS
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Estrutura Orgânica Parlamentos do Mundo 1ª Comissão - CAC,DHL Maputo Província
Conselho Consultivo Outras Ligações 2ª Comissão - CPO Maputo Cidade
UEEFO   3ª Comissão - CAS,GTC Gaza
    4ª Comissão - CAPPL Inhambane
____________________________   5ª Comissão - CA,EA Manica
BANCADAS PARLAMENTARES   6ª Comissão - CD;SOP Sofala
FRELIMO   7ª Comissão - CRI,CC Tete
RENAMO   8ª Comissão - CP,QR Zambézia
MDM   9ª Comissão - CEP Nampula
      Niassa
      Cabo Delgado