Os deputados membros da Comissão dos Assuntos Sociais, do Género, Tecnologia e Comunicação Social ﴾CASGTCS﴿ e do Gabinete da Mulher Parlamentar participam, esta sexta-feira, dia 21, na sede do Parlamento, em Maputo, a partir das 09h00, no Seminário de Orçamentação Sensível ao Género e Fiscalização Parlamentar das Despesas Públicas com enfoque no Género.

A capacitação tem como objectivo promover o contínuo processo de produção de informação, fiscalização parlamentar, construção de conhecimento e implementação de práticas metodológicas, bem como a facilitação de sinergias entre os Países de Língua Oficial Portuguesa e Timor Leste (PALOP-TL) para a promoção da igualdade de género, através de mecanismos de governação e consolidação democrática, usando a orçamentação sensível ao género como veículo.

O evento enquadra-se no âmbito do programa regional entre os PALOP-TL sobre governação económica, financiado pela União Europeia e gerido pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e tem como facilitadores especialistas do Programa Pro PALOP-TL e Instituições Superiores de Controlo ﴾ISC﴿ em orçamentação sensível ao género e por um analista orçamental, que irão abordar os seguintes temas: O ciclo orçamental em Moçambique; a orçamentação sensível ao género e os resultados da aplicação do modelo Pro PALOP-TL ISC de integração da abordagem de género na fiscalização orçamental; os resultados da análise sensível ao género aos exercícios orçamentais de Moçambique em 2020, bem como a perspectiva comparada 2017-2019 nos PALOP e TL”.

Maputo, 20 de Maio 2020

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