As autoridades governamentais da Província de Gaza apostam na reabilitação dos reclusos para torná-los socialmente úteis na comunidade após o cumprimento das suas penas em conformidade com o crime praticado.

De acordo com o Secretário do Estado daquela província, Amosse Macamo, naquele espaço territorial estão em curso várias actividades ocupacionais dos cidadãos em conflito com a lei, com destaque para a produção agro-pecuária, bem como o fabrico de tijolos de bloco queimado com base na argila.

Macamo, que falava quinta-feira última, dia 03, durante uma audiência de cortesia que concedeu a um grupo dos deputados da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade (CACDHL) da Assembleia da República, disse que a produção agro-pecuária dos reclusos conta com a parceria da empresa chinesa Wambau no tocante à transferência de tecnologias.

Por seu turno, o Director do Serviço Provincial de Justiça e Trabalho de Gaza, Manuel Alexandre Machanguana, explicou que, na presente campanha agrícola, foi lavrada e semeada uma área de 128 hectares de arroz, tendo sido perdidos em consequência das inundações 85 hectares estando a área restante de 27 hectares no processo de ceifa.

Machanguana disse ao grupo dos deputados membros da CACDHL que foram semeados 15 hectares de feijão manteiga e 05 de hortícolas diversas e criados 89 caprinos, 24 bovinos, no Distrito de Mandlakazi, 27 suínos no Centro Aberto de Muhetane no Distrito de Chongoene.

Ainda neste capítulo, o Director do Serviço Provincial de Justiça e Trabalho de Gaza afirmou que os reclusos produziram 6.676 tijolos queimados com base na argila contra 2.980 do igual período do ano anterior.

A Província de Gaza alberga actualmente um total de 1.010 reclusos contra a capacidade instalada de 300, criando uma superlotação de 710 cidadãos em conflito com a lei, expostos a várias complicações ligadas a saúde e acomodação.

Para minimizar este cenário, o Director do Serviço Provincial de Justiça e Trabalho de Gaza afirmou que foi concluída a construção de raiz de um pavilhão reclusório com capacidade de 108 camas no Distrito de Mandlakazi, faltando apenas a cerimónia de inauguração.

Relativamente aos Serviços de Patrocínio e Assistência Jurídica, o governante informou que foram realizadas 4.347 assistências jurídicas aos cidadãos, do total planificado de 13.500 para o presente ano, o que corresponde a 32.2%.

No contexto da educação cívica, as autoridades da Província de Gaza realizaram 38 palestras, do total planificado de 180 palestras para o presente ano, o que corresponde a uma realização de 21%.

Naquele espaço territorial existem quatro delegações do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ), a funcionarem em edifícios próprios, nomeadamente, a delegação provincial, na cidade de Xai-Xai, delegações distritais de Mandlakazi, Bilene e Massingir, e as restantes funcionam nas instalações das Conservatórias e nos edifícios cedidos pelos Governos Distritais.

Na Província de Gaza, o grupo dos deputados membros da CACDHL escalou sexta-feira última, o Distrito de Mandlakazi, para interagir com os representantes dos Serviços Distritais de Administração da Justiça, uma actividade inserida nas jornadas de fiscalização parlamentar da actividade do Governo.

No prosseguimento destas jornadas de fiscalização parlamentar, o grupo trabalha, segunda-feira próxima, dia 07, no Distrito de Massingir, última etapa do seu périplo pela Província de Gaza.

SECRETARIADO GERAL
____________________________
CONHEÇA...
_______________________
COMISSÕES DE TRABALHO
____________________________
CÍRCULOS ELEITORAIS
_________________________
 
________________
Estrutura Orgânica Parlamentos do Mundo 1ª Comissão - CAC,DHL Maputo Província
Conselho Consultivo Outras Ligações 2ª Comissão - CPO Maputo Cidade
UEEFO   3ª Comissão - CAS,GTC Gaza
    4ª Comissão - CAPPL Inhambane
____________________________   5ª Comissão - CA,EA Manica
BANCADAS PARLAMENTARES   6ª Comissão - CD;SOP Sofala
FRELIMO   7ª Comissão - CRI,CC Tete
RENAMO   8ª Comissão - CP,QR Zambézia
MDM   9ª Comissão - CEP Nampula
      Niassa
      Cabo Delgado