Uma delegação do parlamento moçambicano constituída pelos deputados membros do Gabinete da Mulher Parlamentar(GMP) e da Comissão dos Assuntos Sociais, do Género Tecnologias e Comunicação Social(CASGTCS) efectua, a partir do dia 29 de Agosto corrente até ao dia 4 de Setembro próximo, uma visita de trabalho, à Província de Manica, para fiscalizar a implementação de leis com impacto na promoção de igualdade de género no país.

A missão, que conta com o apoio financeiro do Pro-PALOP-TL, será viabilizada mediante a realização de encontros com diversas entidades governamentais a nível provincial e distrital, bem como com as ligas das organizações politicas com assento parlamentar, para além de membros da Sociedade Civil que lidam com estas matérias no país.

Neste sentido, a delegação parlamentar deverá, durante a sua estadia na Província de Manica, visitar os distritos de Gondola, Sussundenga, Manica e Chimoio para aflorar questões inerentes a promoção e defesa dos direitos da mulher e da criança com o objectivo de divulgar e monitorar a implementação das Leis da Família, Contra Uniões Prematuras e de Sucessões aprovadas pela Assembleia da República.

Refira-se que a delegação será constituída pelas deputadas Maria Marta Mateus Fernando, Presidente do GMP, Lúcia Mafuiane, Presidente da CASGTCS, Elisa Timóteo, 1ª Vice-Presidente do GMP, Maria Angelina Dique Enoque, Relatora da CASFTCS, Maria Celeste Cachite, 2ª Vice-Presidente GMP, Ana Chapo, Rita Muianga,1ª Vogal do GMP, bem como alguns funcionários do Secretariado Geral da Assembleia da República.   

Por sua vez, o Gabinete da Juventude Parlamentar (GJP), dividida em dois grupos, efectua, a partir do dia 29 de Agosto corrente até ao dia 18 de Setembro próximo, uma visita de fiscalização às províncias do Centro e Sul do país, nas áreas de Juventude, Emprego, Desporto, Saúde e Educação.

Para a sua efectivação, o GJP prevê estabelecer um espaço de interacção entre os jovens deputados, associações e ligas juvenis na busca das formas eficazes de intervenção da juventude em prol da agenda nacional; verificar o grau de implementação das associações da juventude e interagir com os jovens reclusos, para massificar a implementação dos projectos de reabilitação ocupacional, focalizando-se na componente do saber fazer e formação profissional, como forma de não retornarem ao mundo do crime.    

O Pro-PALOP-TL é um Projecto de Reforço das Capacidades Técnicas e Funcionais das Instituições Superiores de Controlo, Parlamentos Nacionais e Sociedade Civil para o Controlo Externo das Finanças Públicas.

 

Maputo, 27 de Agosto de 2021

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